| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
| native_id | 4281 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Matéria arquivada | — | MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2026-04-16 | Lei Sancionada e Promulgada | — | MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.997 DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
| 2026-04-14 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2026-04-13 | Matéria aprovada | — | MATÉRIA APROVADA. |
| 2026-04-13 | Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação | — | INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
| 2026-04-13 | Matéria apresentada em Plenário | — | MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2026-04-10 | Inclusa no Expediente para apresentação | — | INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA. |
| 2026-04-08 | Matéria apresentada para discussão preliminar | — | Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-22T11:02:44.411712-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 3
No extracted text — status pending_ocr.