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materia nº 16/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaDenomina "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço que menciona no Residencial Vera Lúcia II, desta cidade.
native_id4282

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2026-04-27 Matéria aprovada — MATÉRIA APROVADA.
2026-04-24 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-13 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-10 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-03-30 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T22:57:53.222342-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL
DE BARRINHA
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº16/2026
Denomina “PRAÇA ROTARY CLUB” o espaço que menciona no Residencial Vera
Lúcia ll, desta cidade.
A Câmara Municipal de Barrinha aprova e a Sra. Prefeita Municipal sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. - Denomina-se “PRAÇA ROTARY CLUB” o espaço entre as Ruas Nivaldo Santucci
x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera Lúcia Il.
Art. 2º. — As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de verbas
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º, — Ficam revogadas as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Barrinha, 30 de março de 2026.
PrOTOCOLO
Vereador
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.leg.br

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