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materia nº 146/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 146 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a realização de concurso público para provimento de cargos essenciais no município, especialmente nas áreas de motorista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e profissional de musicalização.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Para providências cabíveis MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-04-13 Matéria apresentada em Plenário MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-13 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-13 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 146/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de proceder a realização de concurso público para 
provimento de cargos essenciais no município, especialmente nas áreas de
motorista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e profissional de musicalização.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a realização de
concurso público para provimento de cargos essenciais no município, especialmente nas áreas de
motorista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e profissional de musicalização.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo fortalecer os serviços públicos municipais,
garantindo atendimento contínuo, qualificado e humanizado à população.
A ausência ou insuficiência desses profissionais impacta diretamente áreas sensíveis como
saúde, educação e assistência social, especialmente no atendimento de pessoas com deficiência e
transtornos do neurodesenvolvimento.
A contratação por meio de concurso público assegura maior estabilidade das equipes,
continuidade dos serviços prestados e qualidade no atendimento, além de garantir transparência e
legalidade no ingresso ao serviço público.
Destaca-se ainda a importância de profissionais como terapeuta ocupacional,
fonoaudiólogo e musicalização no desenvolvimento cognitivo, social e emocional de crianças,
especialmente aquelas com necessidades específicas.
Dessa forma, a realização de concurso público para essas áreas representa uma medida
necessária para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria da qualidade dos serviços
oferecidos à população
Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 146/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor 
competente da Prefeitura no sentido de proceder a realização de concurso público para 
provimento de cargos essenciais no município, especialmente nas áreas demotorista, 
terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e profissional de musicalização.
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 13 de Abril de 2026
Marília Rodrigues Barroso
Professora Marília (PL) - Autor

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