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materia nº 149/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 149 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre a possibilidade de construção de novas salas de aula nas escolas da rede municipal, visando atender à crescente demanda de alunos.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Para providências cabíveis — MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
2026-04-13 Matéria apresentada em Plenário — MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2026-04-13 Inclusa no Expediente para apresentação — INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-04-13 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
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INDICAÇÃO Nº 149/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, por meio da 
Secretaria Municipal de Educação, sobre a possibilidade de construção de novas 
salas de aula nas escolas da rede municipal, visando atender à crescente demanda de 
alunos.
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
A vereadora que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre a possibilidade de construção de 
novas salas de aula nas escolas da rede municipal, visando atender à crescente demanda de 
alunos.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária diante do aumento significativo no número de
matrículas nas unidades escolares do município, o que tem ocasionado a superlotação de salas de
aula e, em alguns casos, dificuldades na acomodação adequada dos alunos.
A ampliação da estrutura física das escolas, por meio da construção de novas salas, é
fundamental para garantir um ambiente adequado, seguro e propício ao aprendizado, respeitando
o número ideal de alunos por turma e proporcionando melhores condições de trabalho aos
profissionais da educação.
Além disso, a medida contribui para a melhoria da qualidade do ensino ofertado, evitando
prejuízos pedagógicos decorrentes de turmas excessivamente numerosas.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a realização de estudos
e posterior implementação desta importante melhoria na infraestrutura educacional do município.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 13 de Abril de 2026
Marília Rodrigues Barroso
Professora Marília (PL) - Autor
Proposição redigida por Jéssica Fernanda Pereira Goulart

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