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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 161/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal e a Secretária de Educação que dê publicidade
nas escolas do município de Barrinha sobre a iniciativa do Governo Federal denominada
“MEC Livros”, por meio do endereço eletrônico https://meclivros.mec.gov.br, que
disponibiliza gratuitamente um acervo de 1.700 obras.
Proposição redigida por Aluísio Freire De Amorim
Lida na sessão de 13/04/2026 Despacho em 13/04/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Indico à Secretaria Municipal de Educação que promova, junto às unidades escolares da
rede pública de Barrinha, ampla divulgação da iniciativa do Governo Federal intitulada MEC Livros.
O referido portal, acessível pelo endereço eletrônico https://meclivros.mec.gov.br, oferece
gratuitamente aos cidadãos um acervo digital de aproximadamente 1.700 obras, abrangendo
diversas áreas do conhecimento.
Sugere-se que a divulgação seja realizada por meio de comunicados internos, murais
escolares, reuniões pedagógicas e canais digitais utilizados pela Prefeitura, Secretaria e pelas
escolas, de modo a garantir que toda a comunidade tenha ciência e acesso a esse importante
recurso.
JUSTIFICATIVA:
A democratização do acesso à leitura e ao conhecimento é um dos pilares para a melhoria
da qualidade da educação. O portal MEC Livros representa uma iniciativa relevante do Governo
Federal, ao disponibilizar gratuitamente um vasto acervo de obras literárias e acadêmicas, que
podem ser utilizadas como apoio pedagógico, incentivo à leitura e enriquecimento cultural dos
alunos e de todos os cidadãos do município.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 13 de Abril de 2026
Magnus Willian de Castro
Magnus - Filho Do Prof. Gil (PSD) - Autor
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