| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2020 |
| Date | 2020-02-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. |
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PORTARIA Nº 16 DE 1 O DE FEVEREIRO DE 2020. "Dispõe sobre o Ponto Facultativo" Adilson Barroso Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE. Artigo 1° Conceder Ponto Facultativo no dia 24 e 26 de fevereiro retornando no dia 27 de fevereiro, para as festividades do carnaval. Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, 1 O de fevereiro de 2020. Publicado e afixado no local de costume na data supra. Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br