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norma nº 26/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-04-17
EmentaConforme o Decreto Municipal Nº 16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes.
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PORTARIA Nº 26 DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo” 
ADILSON BARROSO OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE. 
Artigo 1º Conforme o Decreto Municipal Nº16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto 
Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes. 
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrario. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 17 de abril de 2020. 
__________________________________________ 
ADILSON BARROSO OLIVEIRA 
PRESIDENTE DA CÂMARA 
Publicado e afixado no local de costume na data supra. 

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