| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2020 |
| Date | 2020-04-17 |
| Ementa | Conforme o Decreto Municipal Nº 16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes. |
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PORTARIA Nº 26 DE 17 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo” ADILSON BARROSO OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE. Artigo 1º Conforme o Decreto Municipal Nº16 de 17/04/2020, fica concedido Ponto Facultativo no dia 20 de abril, dia que antecede o feriado de Tiradentes. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, 17 de abril de 2020. __________________________________________ ADILSON BARROSO OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA Publicado e afixado no local de costume na data supra.