br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

norma nº 2575/2020

Tipo Lei
Número / Ano 2575 / 2020
Date 2020-04-15
EmentaAltera os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 , que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá providências correlatas.
native_id2526

Originating matéria

matéria 1321 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
LEI MUNICIPAL Nº 2.575 DE 15 DE ABRIL DE 2020
“Altera os anexos de que trata a Lei nº
2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao
Plano Plurianual do Município de
Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021
e dá outras providências correlatas”.
MARIA EMILIA MARCARI Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições legais, etc.
Faz saber que a Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, aprovou e ela
sanciona e promulga e pública a seguinte lei:
Art. 1º - Os anexos de que trata a Lei nº 2.411 de 19/07/2017 que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2018/2021, bem como os
anexos pertinentes a LDO 2020, ficam alterados na conformidade com as peças
introdutórias que acompanham a presente Lei, elaboradas e justificadas em
consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Art- 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 01/01/2020.
Barrinha- SP, 15 de abril 2020.
tá,
MARIA EMILIA RCARI
PREFEITA
«3: (16)-3943-9400 A
es prefeituraQDbarrinha.sp.gov.br
Q Praça Antonio Prado, 70, Centro, Barrinha/SP BARRINHA
4$» CNP): 45.370.087/0001 -27 CIDADE DE RESPEITO

open original →