| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-12-15 |
| Ementa | Concede título de cidadão barrinhense ao Ilustríssimo Senhor José Marcos Martins. |
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Câmara Municipal de Barrinha Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020 De autoria do Presidente da Câmara Adilson Barroso Oliveira “Concede Título de CIDADÃO BARRINHENSE ao lIlustríssimo Senhor JOSÉ MARCOS MARTINS”. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha Aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de “HONORÁRIO CIDADÃO BARRINHENSE” ao Senhor JOSÉ MARCOS MARTINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4º - A data da sessão solene para a entrega do presente título será designada pelo Presidente desta Casa de Leis. Câmara Municipal de Barrinha, em 15 de dezembro de 2020.