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norma nº 13/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-12-15
EmentaConcede título de cidadão barrinhense ao Ilustríssimo Senhor José Marcos Martins.
native_id2621

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Câmara Municipal de Barrinha
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
De autoria do Presidente da Câmara Adilson Barroso Oliveira
“Concede Título de CIDADÃO BARRINHENSE ao lIlustríssimo Senhor JOSÉ
MARCOS MARTINS”.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha Aprovou e eu PROMULGO
o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de “HONORÁRIO CIDADÃO
BARRINHENSE” ao Senhor JOSÉ MARCOS MARTINS, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Barrinha-SP.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - A data da sessão solene para a entrega do presente título será
designada pelo Presidente desta Casa de Leis.
Câmara Municipal de Barrinha, em 15 de dezembro de 2020.

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