| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2021 |
| Date | 2021-01-07 |
| Ementa | Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. |
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6 E @mar Municipal e Barrinlja stado de São Paulo= PORTARIA Nº11 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. LINCOLN PETRUS OE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear a Pregoeira e Equipe de Apoio, segundo a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, que fica assim constituída: Presidente Pregoeira: PAMELA MARQUES DOS SANTOS Membro: SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO Membro: SANT CLAIR ANTONIO MARINHO FILHO Art. 2° Os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente por todos os atos praticados por toda equipe, salvo se posição individual divergente estiver registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão. Art. 3° Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura de Pregões, homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Equipe de Apoio e adjudicá-las, bem como julgar os recursos impetrados. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Barrinha, aos 07 de janeiro de 2021. LINCOLN PETRUS DE CASTRO Presidente da Câmara Publicado por afixação no local de costume na data supra. Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br