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norma nº 11/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-01-07
EmentaNomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha.
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Documents (1)

texto integral #

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E
@mar Municipal e Barrinlja
stado de São Paulo=
PORTARIA Nº11 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha.
LINCOLN PETRUS OE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Pregoeira e Equipe de Apoio, segundo a Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, que fica assim constituída:
Presidente Pregoeira: PAMELA MARQUES DOS SANTOS
Membro: SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO
Membro: SANT CLAIR ANTONIO MARINHO FILHO
Art. 2° Os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente por todos
os atos praticados por toda equipe, salvo se posição individual divergente estiver
registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão.
Art. 3° Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura
de Pregões, homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Equipe de
Apoio e adjudicá-las, bem como julgar os recursos impetrados.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Barrinha, aos 07 de janeiro de 2021.
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
Presidente da Câmara
Publicado por afixação no local de costume na data supra.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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