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norma nº 55/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 55 / 2020
Date 2020-12-17
EmentaDecreta ponto facultativo nos dias 21 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro 2020, mediante revezamento de servidores.
native_id2650

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texto integral #

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E
@mata uicipal e Barrinlya
stado de São Paulo￾PORTARIA N55 DE 17 DE DEZEMBRO 2020.
'Decreta pontofacultativo nos dias 2l de dezembro de 2020 à 31 de dezembro
2020, mediante revezamento de servidores".
Adilson Barroso Oliveira, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria:
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo o dia 24 de dezembro de
2020, do mesmo modo no período anterior e posterior ao feriado da virada do
ano, fica decretado ponto facultativo nos dias 28, 29,30 e 31 de dezembro de
2020, tendo em vista estar vigorando o recesso da Câmara Municipal, com
vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, telefonia e
demais materiais gastos por esta Casa de Leis.
Art. 2°- No período de 21 a 23 de dezembro de 2020, tendo em
vista o recesso da Câmara Municipal, os funcionários poderão trabalhar em
regime de revezamento, sempre permanecendo no mínimo um servidor
responsável na portaria da Câmara Municipal.
Art. 3° apesar do ponto facultativo decretado, os servidores
deverão permanecer de plantão, para, em caso de necessidade, cumprir
pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços,
sempre a critério e necessidade da presidência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barrinha- SP, aos 17 dias do mês de
dezembro de 2020.
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: carnara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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