| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2021 |
| Date | 2021-02-12 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. |
| native_id | 2659 |
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Camara Municipal de Varvinha Estado de São Paulo PORTARIA Nº18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro 2021. Lincoln Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na segunda feira, dia 15 de fevereiro de 2021, data em que antecede o feriado de carnaval, instituído por lei municipal. Art. 2º - O ponto facultativo ora decretado, objetiva diminuir o fluxo de pessoas nas dependências da Câmara Municipal, tendo em vista o aumento do número de casos de contaminação pela Covid 19, notadamente, nesta Casa de Leis em que dois servidores e cinco vereadores foram diagnosticados recentemente com a doença. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021. Lincoln Petros de Castro Presidente da Câmara Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal Walmiriane Lemos Soares - Diretora Legislativa Elaborada pelo Chefe de Gabinete da Presidência Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br