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norma nº 18/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-02-12
EmentaDecreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021.
native_id2659

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Camara Municipal de Varvinha
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Decreta ponto facultativo no dia 15 de fevereiro 2021.
Lincoln Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na segunda feira, dia 15 de
fevereiro de 2021, data em que antecede o feriado de carnaval, instituído por
lei municipal.
Art. 2º - O ponto facultativo ora decretado, objetiva diminuir o fluxo de
pessoas nas dependências da Câmara Municipal, tendo em vista o aumento
do número de casos de contaminação pela Covid 19, notadamente, nesta
Casa de Leis em que dois servidores e cinco vereadores foram
diagnosticados recentemente com a doença.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 12 dias do mês de
fevereiro de 2021.
Lincoln Petros de Castro
Presidente da Câmara
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal
Walmiriane Lemos Soares - Diretora Legislativa
Elaborada pelo Chefe de Gabinete da Presidência
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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