| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2021 |
| Date | 2021-10-26 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo de 28 de outubro de 2021. |
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Camara Mumicipal de Barrinha Estado de São Paulo md PORTARIA Nº 36 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre o ponto facultativo de 28 de outubro de 2021” LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE. CONSIDERANDO que a data de 28 de outubro de 2021 é dedicada ao dia do “Funcionário Público considerado ponto facultativo nacional”, e neste ano será em uma quinta feira; Artigo 1º Fica concedido ponto facultativo no dia 29 de outubro de 2021, substituindo o dia 28 de outubro dia do “Funcionário Público”, conforme decreto da Prefeitura Municipal Nº 09/2021 de 08 de fevereiro de 2021. Artigo 2º Por motivo de economia no consumo de energia e outros materiais de consumo, fica concedido ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021, dia que antecede o feriado do dia 02 de novembro, dia dos finados. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, 26 de outubro de 2021. <Eo LINCOLN PETRUS DE CASTRO PRESIDENTE DA CÂMARA Publicado e afixado no local de costume na data supra. Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camaraQObarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br