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norma nº 4/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-11-23
EmentaDispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2021 
De autoria do vereador Ronaldo da Silva Alves 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Doutor 
Marcos Antônio Bezam". 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu 
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 10 - Fica concedido o Título de "HONORÁRIO CIDADÃO 
BARRINHENSE" ao Doutor Marcos Antônio Bezam, pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. 
Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo 
será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara 
Municipal. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha/SP, em 23 de novembro de 2021. 
vv 
Lincoln Petru de Castro 
Presidente da Câmara 
(fâmara 9xnnt,cipd he Carrin4a 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: cama rabarrinha.sp. leg. br Site: www.barrinha.spleg.br 

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