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norma nº 5/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-12-14
EmentaDispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio Luiz da Silva.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021 
De autoria do vereador Lincoin Petrus de Castro 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao senhor 
Antônio Luiz da Silva". 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu 
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 10 - Fica concedido o Título de "HONORÁRIO CIDADÃO 
BARRINHENSE" ao senhor Antônio Luiz da Silva, pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. 
Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo 
será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara 
Municipal. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha/SP, em 14 de dezembro de 2021. 
Lincoin Petru de Castro 
Presidente da Câmara 
ãmnra 9XUnicíp41 ho 23arri,n411 
== Estado deSão Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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