| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2021 |
| Date | 2021-12-14 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Antônio das Graças Cardoso e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2021 De autoria do vereador Cláudio dos Santos da Conceição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao senhor Antônio das Graças Cardoso". FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 10 - Fica concedido o Título de "HONORÁRIO CIDADÃO BARRINHENSE" ao senhor Antônio das Graças Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Barrinha/SP, em 14 de dezembro de 2021. Lincoln Petrus de Castro Presidente da Câmara âinnrn 9XUnicipal he Carrin411 Estado de São Paulo 1 Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br