| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-03-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022 De autoria do vereador JOSÉ MÁRIO FERREIRA "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa". FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 10 - Fica concedido o Título de "HONORÁRIO CIDADÃ BARRINHENSE" à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Barrinha-SP, em 04 de março de 2022. Lincoin Petrus de Castro Presidente Cção*ntara flunicipal ho 23arrin4a Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br