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norma nº 1/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-03-04
EmentaDispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022 
De autoria do vereador JOSÉ MÁRIO FERREIRA 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Barrinhense à senhora 
Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa". 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu 
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 10 - Fica concedido o Título de "HONORÁRIO CIDADÃ 
BARRINHENSE" à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa, pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. 
Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo 
será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara 
Municipal. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha-SP, em 04 de março de 2022. 
Lincoin Petrus de Castro 
Presidente 
Cção*ntara flunicipal ho 23arrin4a 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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