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norma nº 20/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaDispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. 1°- Fica designada a servidora Pâmela Marques dos Santos, como Agente de Contratação Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Barrinha para atuar em processos licitatórios na forma da Lei Federal n" 14.133/2021 Art. 2° Ficam designadas as servidoras Silvana de Souza Assunção, Aline Patrícia de Oliveira e Walmiriane Lemos Soares, como integrantes da equipe de apoio em licitações à Agente de Contratação e à Pregoeira. Art. 3°-Os servidores ora designados tendo em vista já receberem gratificação por outra função, não farão jus à remuneração adicional.
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@mata luicipal e atritíja
Estado de São Paulo=
PORTARIA Nº20 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
"Dispõe sobre designações de servidores que mencionam".
Lincoln Petrus de Castro Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE:
Art. 1°- Fica designada a servidora Pàmela Marques dos Santos, como Agente de Contratação
Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Barrinha para atuar em processos licitatórios na forma da Lei
Federal n" 14.133/2021
Art. 2° Ficam designadas as servidoras Silvana de Souza Assunção, Aline Patrícia de Oliveira e
Walmiriane Lemos Soares, como integrantes da equipe de apoio em licitações à Agente de Contratação
e à Pregoeira.
Art. 3°-Os servidores ora designados tendo em vista já receberem gratificação por outra função, não
farão jus à remuneração adicional.
l Art. 4%- E taportaria n tr ar emvig orna data de uapubl ca ção
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, 30 de junho de 2022.
-44%$
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
Presidente da Câmara
Publicado por afixação no local de costume na data supra.
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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