| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2757 / 2022 |
| Date | 2022-06-30 |
| Ementa | Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! LEI Nº. 2.757 DE 30 DE JUNHO 2022. Assunto: “Denomina-se LOZANO! localizado no Jardim Raya a O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: - Passa a denominar-se [POÇO ARTESIANO FÉLIX LOZANO" localizado no Jardim Raya”, de acordo com OUTORGA nº 202200035 79-XZG, e constante do mapa cadastral da cidade. - O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei. - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. JOSE cá ds MARTINS Prefeito Municipal Praça Antônio Prado nº 70 - Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370. 087/0001-27 E-mail: prefeitura(ãbarrinha.sp gov.br Site: www.barrinha .sp.gov br