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norma nº 2757/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2757 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaDenomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya.
native_id2899

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEI Nº. 2.757 DE 30 DE JUNHO 2022.
Assunto: “Denomina-se
LOZANO! localizado no Jardim Raya a
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e
publica a seguinte Lei:
- Passa a denominar-se [POÇO ARTESIANO FÉLIX LOZANO" localizado no Jardim
Raya”, de acordo com OUTORGA nº 202200035 79-XZG, e constante do mapa cadastral da cidade.
- O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providencias necessárias ao
efetivo cumprimento da presente Lei.
- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas
próprias do orçamento vigente.
JOSE cá ds MARTINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado nº 70 - Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370. 087/0001-27
E-mail: prefeitura(ãbarrinha.sp gov.br Site: www.barrinha .sp.gov br

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