| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2022 |
| Date | 2022-09-13 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências. |
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(fiffinara 9XUnícipat ho 23arrin41a Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N°. 09/2022. De autoria do Vereador CLÁUDIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências". FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 10 Fica concedido o Título Cidadão Barrinhense ao Senhor "Gustavo Oranges Borges" pelos relevantes serviços prestados para nossa cidade de Barrinha - SP. Parágrafo Único - A entrega do título a que se refere o presente artigo será feita em data oportuna, a ser fixado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 21 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Barrinha 13 de setembro de 2022 Lincoin Petru"de Castro Presidente 1 Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara(barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br