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norma nº 34/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-11-09
EmentaDecreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
native_id2942

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texto integral #

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Estado de São Paulo
PORTARIA Nº34 DE 10 DE NOVEMBRO 2022.
“Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022”.
Lincoln Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha, Estado de
São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e
no Regimento Interno expede a seguinte portaria:
Art. 1º - Fica estabelecido como ponto facultativo o dia 14 de novembro
de 2022, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica,
telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis, acompanhando do
Decreto Municipal nº 002/2022 instituído pelo Poder Executivo em razão do feriado
de Proclamação da República.
Art. 2º - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão
permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir
pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre
a critério e necessidade da presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 10 de outubro de 2022.
Linco etrus de Castro
Presidente da Câmara
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara(Dbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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