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norma nº 35/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-11-17
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1°- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/11/2022 até 30/11/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022 devendo retornar ao trabalho no dia 01/12/2022. Designar a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer a função de Presidente Pregoeira, substituindo a servidora Pamela Marques dos Santos no período do dia 21/11/2022 à 30/11/2022, não remunerado. Artigo 2°- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Artigo 3°- Conceder férias para o servidor Silvio Luis Heck ocupante do cargo de Diretor do Departamento Contábil e Financeiro, a partir do dia 29/11/2022 à 03/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2021 até 31 de julh de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 04/12/2022.
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Câmara Mamicipal de Barrinha
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº35 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam”.
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no
uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do
cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 21/11/2022 à 30/11/2022 referente ao
período aquisitivo de 01 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022, devendo
retomar ao trabalho no dia 01/12/2022. Designar a servidora Silvana de Souza
Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, para exercer a
função de Presidente Pregoeira, substituindo a servidora Pamela Marques dos Santos
no período do dia 21/11/2022 à 30/11/2022, não remunerado.
Artigo 2º- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Walmiriane
Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, conforme
a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019.
Artigo 3º- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de
Diretor do Departamento Contábil e Financeiro, a partir do dia 29/11/2022 à
03/12/2022 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2021 até 31 de julho
de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 04/12/2022.
Artigo 4º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, 17 de novembro de 2022.
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
Presidente da Câmara
Publicado por afixação no local de costume na data supra.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camaraQbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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