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← Barrinha (SP)

norma nº 2/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaDispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 0212022 
De autoria do vereador LINCOLN PETRUS DE CASTRO 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao senhor 
CIa udionor Cavalcante e dá outras providências". 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu 
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 10 - Fica concedido o Título de cidadão Barrinhense ao Senhor 
Claudionor Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Barrinha-SP. 
Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo 
será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara 
Municipal. 
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Barrinha-SP, em 15 de março de 2022. 
Lincoin Petrus de Castro 
Presidente 
(ÇáMara t he Corrí,n4o 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
P-mj rmrjbarrjnhasoleQbr Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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