| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 0212022 De autoria do vereador LINCOLN PETRUS DE CASTRO "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Barrinhense ao senhor CIa udionor Cavalcante e dá outras providências". FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Barrinha aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 10 - Fica concedido o Título de cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barrinha-SP. Parágrafo Único - A entrega do Título que se refere o presente artigo será feita em data oportuna a ser fixada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Barrinha-SP, em 15 de março de 2022. Lincoin Petrus de Castro Presidente (ÇáMara t he Corrí,n4o Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 P-mj rmrjbarrjnhasoleQbr Site: www.barrinha.sp.leg.br