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norma nº 2792/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2792 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaEstima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
LEI Nº. 2.792 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE
MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona,
promulga e publica a seguinte Lei:
ENSEEREE - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de BARRINHA para
o exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º. da Constituição
Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária,
compreendendo:
LI - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo poder público.
H - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados;
HI - O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
(Artigo 2ºB A receita total estimada nos orçamento fiscal, seguridade social e de
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$
144.044.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões e quarenta e quatro mil reais),
conforme quadro I demonstrado em anexo.
Orçamento Fiscal está fixado em R$ 109.767.705,00 (cento e nove milhões,
setecentos e sessenta e sete mil setecentos e cinco reais);
Orçamento da Seguridade Social em R$ 34.276.295,00 (trinta e quatro milhões,
duzentos e setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais).
ELEITA GO - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo
auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo
ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em
receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas
no anexo II - Resumo Geral da Receita.
Receitas Correntes
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(obarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de R$ 13.238.009,60
Melhoria
1.2 - Contribuições R$ 1.700.000,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 1.179.213,00
1.6 - Receita de Serviços R$ 5.850.119,60
1.7 - Transferências Correntes R$ 128.554.195,00
1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 941.105,80
Receita de Capital
2.0 — Transferências de Capital
R$ 6.207.357,00
TOTAL DA RECEITA R$ 157.670.000,00
BRUTA. susesccinosmassaasso
(-) Dedução p/ formação do Fundeb.......... R$ 13.626.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 144.044.000,00
LÍQUIDA: ..ccrsessescecsacss
- A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos
de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-
se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
a) Orçamento Fiscal
01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 3.870.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 105.897.705,00
Total do Orçamento Fiscal..............csssismamansenson nene R$ 109.767.705,00
b) Orçamento da Seguridade Social
01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 0,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 34.276.295,00
Total do Orçamento da Seguridade Social... R$ 34.276.295,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO................. R$ 144.044.000,00 -
POR FUNÇÕES
Praça Antônio Prado nº 70 = Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 | - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(&)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
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GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
a) Orçamento Fiscal
1 - Legislativa R$ 3.870.000,00
4 - Administração R$ 11.011.004,27
6 - Segurança Pública R$ 180.000,00
12 - Educação R$ 58.296.300,00
13 - Cultura R$ 178.500,00
15 - Urbanismo R$ 18.415.333,06
17 - Saneamento R$ 8.776.000,00
20 - Agricultura R$ 99.000,00
27 - Desporto e Lazer R$ 1.809.133,67
28 - Encargos Especiais R$ 5.754.067,00
99 - Reservas R$ 1.378.367,00
Total do Orçamento Fiscal ...............cceersessesesaeses R$ 109.767.705,00
b) Orçamento da Seguridade Social
8 - Assistência Social R$ 3.971.550,00
10 - Saúde R$ 30.304.745,00
Total do Orçamento da Seguridade Social............ R$ 34.276.295,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO................ R$ 144.044.000,00
POR SUBFUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
31 - Ação Legislativa R$ 3.304.500,00
122 - Administração Geral R$ 11.011.004,27
181 - Policiamento R$ 180.000,00
271 - Previdência Básica R$ 565.400,00
272 - Previdência do Regime Estatutário R$ 100,00
306 - Alimentação e Nutrição R$ 3.850.000,00
361 - Ensino Fundamental R$ 42.851.200,00
365 - Educação Infantil R$ 11.208.600,00
366 - Educação de Jovens e Adultos R$ 81.500,00
367 - Educação Especial R$ 305.000,00
392 - Difusão Cultural R$ 178.500,00
452 - Serviços Urbanos R$ 18.415.333,06
512 - Saneamento Básico Urbano R$ 8.776.000,00
606 - Extensão Rural R$ 99.000,00
695 - Turismo R$ 20.000,00
812 - Desporto Comunitário R$ 1.789.133,67
843 - Serviço da Dívida Interna R$ 4.373.100,00
846 - Outros Encargos Especiais R$ 1.380.967,00
999 - Reserva de Contingência R$ 1.378.367,00
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(a)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
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ADMINISTRAÇÃO - 2021 /:
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Total do Orçamento Fiscal ...............ccssesrernerseres R$ 109.767.705,00
b) Orçamento da Seguridade Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
301 - Atenção Básica
R$ 215.700,00
R$ 3.755.850,00
R$ 17.716.020,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 8.676.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico R$ 3.507.225,00
304 - Vigilância Sanitária R$ 310.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica R$ 95.500,00
Total do Orçamento da Seguridade Social ............ R$ 34.276.295,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO ............... R$ 144.044.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
3 — Despesas Correntes
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 48.898.700,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 — Despesas de Capital
4.4 - INVESTIMENTOS
R$ 100,00
R$ 44.237.867,50
R$ 10.879.670,50
4.6 - AMORTIZAÇÃO / R$ 4.373.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
9 — Reserva de Contingência
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.378.367,00
Total do Orçamento Fiscal... R$ 109.767.705,00
b) Orçamento da Seguridade Social
3 — Despesas Correntes
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 0,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.550.625,00
Total do Orçamento da Seguridade Social ............ R$ 34.276.295,00
R$ 19.525.420,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO................ R$ 144.044.000,00
- Fica o Poder Executivo autorizado a:
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
D
O)
Hm)
A)
v)
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Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da
legislação em vigor;
Abrir, durante o exercício e mediante decreto, créditos suplementares até o
limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada no orçamento,
observado o disposto no artigo 43, $ 1º, inciso Ie Il da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964;
Realizar transferencias, ou seja, mudança entre categorias economicas de
uma mesma ação programática de um mesmo órgão e unidade orçamentária
sem alteração da meta financeira da ação e do programa, observando o
limite do inciso II deste artigo através de decreto;
Desde que, não reste alterado o valor atribuído à ação e ao programa, fica a
contadoria municipal autorizada a abrir nova ficha de despesa para dar
andamento ao programa de trabalho mediante decreto, observando o limite
no inciso II deste artigo;
Realizar transposições e remanejamentos de dotações até o limite de 10%
(dez por cento) da despesa total fixada no orçamento, situação esta que não
implicará em qualquer dedução do percentual autorizado no inciso II deste
artigo (ADI 3.652, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 19-12-
2006, Plenário, DJ de 16-3-2007).
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o
repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica:
1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a
Corporação Musical - ASSOCIAÇÃO TIGRES - BANDA TIGRES - CNPJ Nº
19.369.963/0001-95, objetivando o trabalho de integração por meio da educação
musical, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos socio culturais.
(Artigo 4º-A — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 01/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(Dbarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
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repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica:
1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE "PRINCESA DO MOGT"
- CNPJ Nº 02.496.819/0001-17, objetivando o bem estar e a integração de seus
participantes através da convivência fraternal e da realização de atividades de lazer,
educativas, sociais, recreativas, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros
contextos socio culturais.
(Artigo 4º-B — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 02/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o
repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica:
1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a
ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES E GATOS ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº
19.569.970/0001-30, objetivando o trabalho de resgate de cães e gatos abandonados no
município.
(Artigo 4º-C — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 03/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o
repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica:
1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE "PRINCESA DO MOGI" - CNPJ Nº
02.496.819/0001-17, objetivando o bem estar e a integração de seus participantes
através da convivência fraternal e da realização de atividades de lazer, educativas,
sociais, recreativas, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos
socio culturais.
(Artigo 4º-D — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 04/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 | - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(o)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
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repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica
1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a
Corporação Musical - ASSOCIAÇÃO TIGRES - BANDA TIGRES - CNPJ Nº
19.369.963/0001-95, objetivando o trabalho de integração por meio da educação
musical, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos socio culturais.
(Artigo 4º-E — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 05/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o
repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica:
1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a
ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES E GATOS ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº
19.569.970/0001-30, objetivando o trabalho de resgate de cães e gatos abandonados no
município.
(Artigo 4º — F- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 06/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a compra de
Medicações Veterinárias para a associação especifica abaixo, na forma que alude o
artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao
longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica:
1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a
compra de Medicações Veterinárias, para a Associação ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº
19.569.970/0001-30, situada na Rua Helena Borges, s/n , Jardim California 1,
objetivando o trabalho no quesito da SA ÚDE dos animais em estado de vulnerabilidade
do Município de Barrinha-SP.
(Artigo 4º — G- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 07/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar O Centro
Integrado da Mulher e da Criança, especificada abaixo, na forma que alude o artigo 216-
A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do
exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica:
1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para
o "CENTRO INTEGRADO DA MULHER E DA CRIANÇA", CNPJ Nº 02.567.144/0001-
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha .sp.gov.br
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50, situado na Rua (W-1) Francisca Marina, nº 339, Jardim Vera Lúcia, Barrinha -SP,
objetivando o trabalho no quesito SAUDE da Mulher e da criança.
Artigo 4º — H- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 08/2022)
- Fica o Poder Público Executivo obrigado a subvencionar a compra de
Rações para a Associação especificada abaixo, na forma que alude o artigo 216-4 da
Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício
de 2023, a serem distribuídos na forma que indica:
1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a
compra de Ração, para a Associação ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº 19.569.970/0001-
30, situada na Rua Helena Borges, s/n , Jardim California 1, objetivando o trabalho no
quesito da nutrição dos animais em estado de vulnerabilidade do Município de Barrinha-
SP.
(Artigo 4º — I- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 09/2022)
- Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a Associação
abaixo especificada, na forma que alude o artigo 21 6-4 da Lei Orgânica, mediante o
repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem
distribuídos na forma que indica:
1-0 percentual de 0,0909090909% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE "PRINCESA DO MOGI" de Barrinha-SP-
CNPJ Nº 02.496.819/0001-17, objetivando o trabalho cultural, de entretenimento e de
bem-estar aos idosos do Município.
(Artigo 4º — J- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 10/2022)
- O Executivo solicitará autorização mediante novo projeto de lei após
realização de audiências públicas para as alterações orçamentárias abaixo, quantas vezes
forem necessárias para dar andamento nos planos de trabalhos previstos para o exercício
estes ficando fora do limite estipulado no inc. I do artigo anterior nas seguintes situações:
I- A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas
situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º, da Portaria Interministerial
163 de 04 de maio de 2001;
II - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais, por conta do
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do
artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64;
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(O)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br
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III - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais provenientes
de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a
mês, entre arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-
se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64;
IV - Realizar abertura de créditos especiais provenientes de excesso de
arrecadação, para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos para dar
andamento a novos projetos e ou atividades.
Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a
suplementação a que alude o inciso I deste artigo, será direcionada formalmente por meio
de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como
recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que
a competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda
e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61,8 1º, inciso IL,
letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Executivo.
No caso do Poder Legislativo, em alterações orçamentárias que
ocorra mudança nos valores das ações e programas também serão realizadas através de
novo projeto de lei antecedido de audiência pública, sendo direcionada formalmente por
meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar
como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias
conforme legislação vigente.
- Os órgãos e entidades mencionados no art. 1º ficam obrigados a encaminhar
ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e
patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
- Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.
- Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal -
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400. - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura(Obarrinha.sp. gov.br Site: www.barrinha sp.gov.br
Página: 1
24/10/2022 16:32:35
ESTADO DE SÃO PAULO Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
o hRecetao dMlldmNdlbepesadllJm—O
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib 13.238.009,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 68.424.120,00
Contribuições 1.700.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 100,00
Receita Patrimonial 1.179.213,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.788.492,50 127.212.712,50
Receita de Serviços 5.850.119,60
Transferências Correntes 128.554.195,00
Outras Receitas Correntes 941.105,80 151.462.643,00
(-) Dedução para o FUNDEB 13.626.000,00 -13.626.000,00
Superávit 10.623.930,50
Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias
Totais 137.836.643,00 | Totais 137.836.643,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Transferências de Capital 6.207.357,00 6.207.357,00 | INVESTIMENTOS 11.079.920,50
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 4.373.000,00 15.452.920,50
Reserva de Contingência 1.378.367,00
Déficit 10.623.930,50
16.831.287,50
Receitas Correntes 127.212.712,50
Receitas Correntes Intraorçamentária -
Receitas de Capital 15.452.920,50
Receitas de Capital Intraorçamentária Despesas de Capital Intraorçamentária -
Reserva de Contingência 1.378.367,00
144.044.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 16h e 32m.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Gestora : CONSOLIDADO
CAMARA MUNICIPAL
ACAO LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL
ABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
UNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
DE SERVICO MILITAR
(CMDCA)
CONSELHO TUTELAR
'TRACAO GERAL
E CULTURA
IN
NTI
EDUCACAO ESPECIAL
FUNDAMENTAL
UNDEB
UNDEB
CULTURA
ESPORTE, LAZER E TURIS!
ESPORTE, LAZER E TURISMO
SAUDE
UNDO
NICIPAL DE
SSITENCIA SOCIAL
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
SERVICOS Mi IEAIS
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Segundo as Categorias Economicas
o
o
m
o
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Total
ce.
a
»
Ra
“o
mM
cn
n
a
a
o
w
im
to
1º
mM
po
co
ESTADO DE SAO PAULO Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariasf
Prefeitura Municipal de Barrinha Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
Unidade Orcam
Inver
Total
Financ
ACAO LEGISLATIVA
SECRETARIA DA CAMARA
PREFEITURA d
GABINETE DO PREFEITO
INETE DO PREFEITO
UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DE SERVICO MILITAR
to
o
4.
FUNDAMENTAL
'LTURA
mo
ESPORTE, LAZER E TURI
ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.536.033,67 1.53 17
SAUDE
UNDO MUNICIPAL DE S
s:
SSITENCIA SOCIAL
UNDO MUNICIPAL DE
SER
Cos MI
SERVICOS MUNICIPAIS
SANEAMENTO GERAL
AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL
AGRI
TURA
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
ESTADO DE SAO PAULO Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast
Prefeitura Municipal de Barrinha Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Gestora : CONSOLIDADO
Despesas
de Cap
ngencia
CAMARA MUNICIPAL
ACAO LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
o
PREFEITURA MUNICIPAL
ABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
UNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
(CMDCA)
NTA DE SERVICO MILITAR
CONSELHO TUTELAR
'TRACAO GERAL
E CULTURA
IN
NTI
EDUCACAO ESPECIAL
FUNDAMENTAL
UNDEB
UNDEB
CULTURA
ESPORTE, LAZER E TURIS!
ESPORTE, LAZER E TURISMO
SAUDE
UNDO
NICIPAL DE
SSITENCIA S:
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN
IERIS
SERVICOS Mi
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 36m.
ESTADO DE SAO PAULO Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Ge.
NSOLIDADO
Grupo de Natureza Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
DESPESAS CORRENTES
o
3
to
PESSOAL E ENCARGOS SOC
o
Ra
[o
ES
APLICACOES DIRETAS CERTA
PENSOES DO RPPS E DO M:
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
vlw www w
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS 10.
to
mom
1
3
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 2.7
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
9
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
to
wo
TRANSF.A
T.PRIV.
vw ww www
Is
wo
Un
a) OUTROS SERVICOS DE
JURIDICA
3.3. CONTRIBUICOES
3.3. BVENCOES SOCIAIS
3.3. TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO: 125.
3.3. RATEIO PELA FAR EM CONSOR
PUBLICO
3.3.90 APLICACOES DIRETAS 57. 492,50
3.3.90 MATERIAL DE CON
3.3.90 MATERIAL, BEM (o) SERVICO PARA
GRATUITA
tw
to
o
DESPESAS COM LOCOMOCAO
tw
to
to
SERVICOS DE 'LTORIA
tw
to
to
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERVICOS DE TERCEIROS -
IDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
ORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
tw
vo
to
AUXILIO ALIMENTACAO
tw
vo
to
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA
FISICA
3.3.90 SENTENCAS
3.3.90 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90 INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 15,452.920,50
4.4.00 INVESTIMENTOS 1 820,50
4.4.90 APLICACOES DIRETAS 11.
4.4.90 OBRAS E INSTALACOES 6,23
4.4.90 IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.009.454,27
4.6.00 IZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 4.
4.6.90 COES DIRETAS
4.6.90 DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90
9. RESERVA DE CONT.
O RESERVA DE CONTINGENCIA
sd
to
RESERVA DE
Total Geral
ESTADO DE SAO PAULO Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
CONSOLIDADO
Unidade Ge.
PESSOAL E E
JUROS
om
OUTRAS DESPE.
Total DESPESAS CORRI
DA DIVIDA
Total
RESERVA
CONTIN:
Total RESERVA DE CONTI
FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 36m.
ESTADO DE SAO PAULO Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
e Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita
«00 Receitas Corre:
462.643,00
axas e Contrib
postos,
icoes
Melhoria 13.238.009,60
Impostos 12.
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualqu
atureza
Impostos s/ a Producao, Circulacao de
Mercadorias e rvicos 5. oo
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.019.409,60
1.1.2.1 0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Poli. 891.929,60
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 127.480,00
1.2.0. 0.0.00.00.00 Contribuicoes 1 00
1.2.4.0 -0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica 1.70
icao para o Custeio do Servico de
acao Publica +00
- Receita Pat. ial 1.179.213,00
1. Valores Mobiliarios 1.179.213,00
1. Juros e Correcoes Moneta
1. Receita de rvicos 5.850.119,60
1.6 rvicos Administrativos e Comerciais
1.6 Servicos Administrativos e Comerciais
Gerais oo
.6.9 Outros 5.8
1.6.9. .0. Outros Servicos 5. 160
é
56.792.195,00
Participacao
na Receita da U
1.7.1.2 0.00.00.00 | Transf. das Comp. Fi p/ Exploracao
de 801.725,0
1.7.1.3 .0.00.0 Transferencias de Recursos do Sist
Unico de Saude - SUS
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvol
da Educacao - FNDE jo
1.7.1. 0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS 4 0
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferencias de Recursos da 465.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e
de suas Entidades 29.762.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | participacao na Receita dos Estados &
Distrito Federal
1.7.2. 0.0.00.00.00 | Transf. Compensacoes Financ. pela Expl.
de Recursos Naturais 70.000,00
Transf. de Convenios dos Estados, DF e de
Suas Entidades
Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal
00 Transferencias de Qutras Instit
Publicas
icoes
«00 Transferencias de Recursos do - FUNDEB
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
to
00 Outras Receitas Corrent
00 Multas Adr trativas
Judiciais
Multas Adn
ietrativa
diciais
Ressarcimentos
Indenizacoes
Restituicoss
Ressarcimentos
tos e Valor:
Bens, Di
Farri
Bens,
Fatrimo
00 Receitas de Capital
«00.00.00 Transferencias de Capit
=s
s,
=s
al
itos e Valores
Demais Receitas Correntes
Resumo Geral da Receitaf
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
cratuais e
Contratuais e
enizacces, Restituicoss =
orporados ao
Incorporados ac
Outras Receitas Correntes
da Uniao e de suas
= da Uniao a Consorcios
00.00.00 Transferencias dos Estados, do DF e de
(=)
suas Entidades
Estados
Total Geral
Deducao de Receita para For:
«00 Receitas €:
re
m
Im
«00 Transferencias Corrente
Total de Deducces
Total da Receita Liquida..
=
Outras Transferencias de
niao e de suas Ent
.00 da
.00 ncias Decorrentes
.00 Transfe. dos Estados, Dist
.00 | Participacao na Receita
Recursos dos
rticipacao
to Pede
dos Estados e
286.444,60
554.461,20
ESTADO DE SAO PAULO Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Resumo
Receita Fa
Receita de
Transferencias Co
= Receitas
Receitas €
Total Geral 157.670.000,00
(-) Deducao de Receita
das Deducoes
Total da Receita Liquida 144.044.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 33m.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
oi CAMARA MUNICIPAL
01.01 ACAO LEGISLATIVA
IDADE EXECUTO 01.01.01 CORPO LE:
Codigo Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
Pro
rcionar os me necessarios
para o desenvolvimento e melhoria dos
ivos da Casa.
trabalhos admin:
ara Reforma e
cio Sede do
Legísla
NUTNCAO DO CORPO LEG:
Previdencia Basica
mo
cionar os meios necessarios
para o desenvolvimento e melhoria dos
trabalhos administ.
Gara:
Manut:
SLATIVO
ia do Regime Estacutario
necessarios
Proporcionar os me
para o desenvolvimento e melhoria dos
da Casa.
Reforma e
Sede do
Legislativo.
O DO CORPO Li
Total UNIDADE EXECUTORA.
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
oper.
Especiais
Total
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei
01.01
IDADE EXECUTO 01.01.02 SECRETARIA
Codigo Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
Pro
rcionar os me
ecessarios
para o desenvolvimento e melhoria dos
trabalhos admin: ivos da Casa.
Garant para Reforma =
Manu do
Legísla
AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE
MANUTENCAO DA SECRETARIA
Previdencia Basica
essarios
Proporcionar os me
para o desenvolvimento e melhoria dos
trabalhos da Casa.
Reforma e
Legislativo.
TENCAO DA SECRETARIA
Total UNIDADE EXECUTORA.................
Tot
Total do Orgao .....ccceceeteeenteeaero
Atividades
Especiais
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
FREFEI
Gas
TE DO
1 GABINETE DO
Codigo Especificacao
cao
to
[o
tracao Geral
to
[o
Promover acoes
Exercicio de
Assessoramento.
0+.
NUTENCAO DO GA
Total UNIDADE EXE
EA
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
PREFEITO
PREFEITO
Atividades
Projetos
Relaci das ao
Cocordenacao e
oper.
Especiais
Total
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
ES
m
to
Ea
as a capacitacao
9
NUTENCAO DO
SOLIDARIEDAD
Total UNIDADE EXECUTORA.................
ES
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
EA
TE DO PREFEITO
(CMDCA)
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
escente
onadas a
segur formacao e bem estar da
crianca e do adolescente.
Total UNIDADE EXE
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
EA
TE DO PREFEITO
DE SERVICO M:
Codigo
ecificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
cao
tracao Geral
to
[o
to
[o
Promover acces r onadas a
Administracao exercida continuamente
a execucao de servicos da
tar.
to
NUTENCAO DA JSM
wo
o
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Assistencia
escente
= ao x
assi
DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO
PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTO.
STALA(
S NO SENTIDO DE VIABIL:
UM ATENDIMENTO PERMANENTE A DEMANDA
ATENCAO DA CRIANCA E DO
PROVOCADAS
'NCAO GERAL DO CONSELHO T
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Gestora.... CONSOLIDADO
Orgão... .ccccerrereei 02 PREFEITURA MUNICIPAL
dade Orcamentaria: 02.02 ADMINISTRACAO GERAL
n)
02.02.01 ADMINISTRACAO GERAL
specificacao
Geral
acces relacionadas a
Administracao exercida continuam
a execucao de diversos
inclui elaboracao do Plane
Concurso Publico, Reforma
Administrativa e etc.
04.122.0007.2.007.000 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0007.2.023.000 PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL
Seguranca Publica
>
ciar
Promover
Seguranca Pub.
06.181.0026.2.027.000 Cidade Segura
Lud
m
000 Encargos Especiais
000 Servico da Divida
Lud
m
terna
000 Consiste em
Lud
m
despesas que
o
contribuem para manutencao das acoes
de gover
das quais nao resultam um
duto e nao geram contr estacao
ireta sob forma de bens ou servicos.
Lad
m
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
Lud
m
DIVIDAS CONTRATADAS
Lud
m
Outros Encargos Especiais
Lud
m
Consiste em
despesas que nao
contribuem para manutencao das acces
am um
de governo das quais nao resul
produto e nao geram contra-prestacao
direta sob forma de bens ou servicos.
Lad
m
Contribuicao ao BASES
99 Reservas
99.999. eserva
o
to
to
1
10
Manter do o atendimen
to
de Passivos contingentes e cut
os
cos e eventos
scais imprevistos.
Reserva de Contingencia
Total UNIDADE EXECUTORA
Total Unidade Orcamentaria...........
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades Oper. Especiais
10.254.100,00
10.254.100,00
10.254.100,00
10.234.100,00
20.000,00
5
4.373.100,00
4
nm
to
m
+00 10.434.100,00 5.754.067,00
10.434.100,00 5.754.067,00
Total
10.234.100,00
20.000,00
378.367,00
1.378.367,00
378.367,00
1.378.367,00
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
IDADE EXECUTO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
em
to
Educacao
em
to
1
cacao Infa
em
10
Assegurar o desenvolvimento integral
nco anos de idade,
ncas ate
seus aspecto , psicologico,
telectual e complementando
dade.
e
Ea
19
to
E
o
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.03 EDUCACAO E
02.03.02 EDUCACAO ESPECIAL
specificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
mM
a
Educacao
“o
a
jucacao Especial
políticas publicas 305
que atendam a uma
pedagogica e assegure
recursos especiais organizados para
complementar e suplem as
atividades educacionais de modo a
promover o desenvolvimento de
potencialidades dos educandos
portadores de necessidades especiais.
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Total UNIDADE EXECUTORA.
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
dade Gestora.... CONSOLIDADO
Orgão... .ccccerrereei 02 PREFEITURA MUNICIPAL
dade Orcamentaria: 02.03 EDUCACAO E € JRR
02.03.03 EN
INO FUNDAMENTAL
Codigo specificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Educacao s0.000 )
o Funda: 50.000,00 )
Desenvolver o educando para o 50.000,00 5)
exercicio de cidadania,
instrumentalizando-o para o mundo do
dos
abalho ou para o
ossegu:
estudos. Atender a demandas das
criancas e adolescentes de seis a
catorze anos, atraves da construcao,
reforma e amplíiacao das escolas da
rede municipal do ensino fundamental,
garantindo a formacao permanente de
seus profissionais, sus manutencao,
seus equi materiais
rmanentes - de consumo,
alimentacao, assi:
rojetos
rtinentes.
3
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO
ar .
ty
to
1º
MANUTENCAO DO EN:
INO FUNDAMEN:
1º
Total UNIDADE EXECUTORA...........c.....
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
02 PREFEITURA du
EDUCACAO E CU
IDADE EXECUTO 04 FUNDEB 70%
Codigo Especificacao
Educacao
Promover acoes que objetivam atender
as atividades educacionais na
a)
opulacao na faixa de obrigatoriedade
escolar e com facil acesso a escola.
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
fanti.
acoes que objetivam atender
as atividades educaci
is na
populacao na faixa de obrigatoriedade
colar e com fac acesso a escola.
UTENCAO DO
CRECHE
ENCAO DO
que objetivam atender
educacionais na
na faixa de riedade
igar
olar e com facil acesso a escola.
ENCAO DO FU
EB EJA
Total UNIDADE EXECUTORA...........c.....
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
a
19
Atividades
Oper. Especiais
Total
om
mo
19
a
9
Ea
em
em
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
02 PREFEITURA du
EDUCACAO E CU
IDADE EXECUTO OS FUNDEB 30%
Codigo Especificacao
Educacao
Promover acoes que objetivam atender
as atividades educacionais na
a)
opulacao na faixa de obrigatoriedade
escolar e com facil acesso a escola.
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO
TENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
fantil
acoes que objetivam atender
as atividades
ulacao na faixa de obrigatoriedade
colar e com facil acesso a escola.
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO
ENCAO DO FANTIL
CRECHE
UTENCAO DO
PRE-ESCOLA
cacao de Jovens e Adi
Promover acoes que objetivam atender
idades ed
cá
is na
ulacao na faixa de
igatoriedade
olar e com fac
acesso a esc
'TENCAO DO FUNDEB EJA
Total UNIDADE EXECUTORA...........c.....
Programa de Trabalhof
Projetos
Doo
ms
mo
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
oper.
Especiais
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
IDADE EXECUTO
Codigo
PREFEITURA du
EDUCACAO E €
RENDA ESCOLAR
Especificacao
Educacao
acoes que
To
Programa de Trabalhof
Projetos
objetivam
alimentacao de qualidade
da Educacao Basica e
DA MERENDA ESCOLAR
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
Oper. Especiais
Total
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
EA
Codigo
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
criacao e ifus: das
istico-culturais,
jemocratizando o acesso das
comunidades aos
oducao
E
to
Total UNIDADE EXECUTORA
Tot
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
EA
LAZER E TURISMO
LAZER E TURISMO
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
r acoes que visam turismo
o extensivo a populacao de
1.5
o
tm
o
acoes que visam recreacao e
de carater
extensivo a populacao
geral e atividades pertinentes aos
es praticados por amadores.
mn
Un
sy
o
Construcao de Praca Esportiva 1.
to
o
o
NUTENCAO DO ESPORTE E LAZER
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
a
e Gestora.....: O
RA MUNICI
Orga:
Unidade Orcamentaria: 02.05
NIDADE EXE
UTO]
PAL DE SAUDE
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
50.000,0
ncao Basica
mover acoes relacionadas coma
criacao e manutencao de
infra-estrutura para prestacao de
servicos medicos, dos ambulatorios
'o
ostos de saude e escolas. Alem de
reforcar no contexto das acoes de
saude que ainda preserva uma
conotacao curativa, para uma otica
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os
para as acoes =
mocao a Atencao Basica.
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO so.
Custeio das Acoes em Atencao Basica
Assistencia Hospitalar e Amb
mover acoes relacionadas com a 8.e
criacao = manutencao de
infra-estrutura para prestacao de
servicos me bu.
os, dos
torios,
postos de saude e escolas. Alem de
as acoes de
forcar contexto
saude ainda
reserva uma
conotacao curativa, vara uma otica
preventiva e di ocao a saude e
roi
continuar direcionando os
para as acoes e
mocao a Atencao Basica.
1.000 Custeio das Acces em Assist. 8.
italar e Ambulatorial
3.507.225,00 +00
a 3.507.225,00 3.507.225,00
criacao e manutencao de
infra-estrutura para prestacao de
servicos medicos, dos ambulatorios
postos de saude e escolas. Alem de
orcar contexto das acces de
saude ainda preserva uma
conotacao curativa, para uma otica
preventiva & a saude e
continuar direcionando os
investi para as acoes e
promocao & Atencao Basica.
10.303.0027.2.032.000 Custeio das Acces de Suporte Prof. e 3.507.225,00 3.507.225,00
Terapeutico
vigilancia Sanitaria 310.000,00
Fromover acoes relacionadas com a 310.000,00
criacao e — manutencao de
infra-estrutura para prestacao de
servicos medicos, dos ambulatorios,
"o
ostos de saude e escolas. Alem de
reforcar no contexto das acoes de
saude que ainda preserva uma
conotacao curativa, para uma otica
preventiva e de promocao a saude e
"o
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Pref:
itura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
idade Gestora.....:
orgao
Unidade Orcamentaria:
UNIDADE EXE!
UTO]
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
continuar direcionando os
entos para as acoes e
west
ncao Basica.
10.304 Custeio das Acces da Vig. Sanitaria
305 ancia Epidemiologica
10.305 Promover acoes relacionadas com a
criacao e manutencao de
infra-estrutura para prestacao de
servicos medicos, dos anbulatorios,
ostos de saude e escolas. Alem de
'o
reforcar no contexto das acoes de
saude preserva uma
conotacao para uma otica
ntiva = a saude =
os
para as acoes =
10.305 da Vig. 95.50
Total UNIDADE EXECUTORA..... RR so. 30.254.745,00
Total Unidade Orca: taria.. ... 50.000,00 30.254.745,00 30.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
ONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL
OCIAL
m
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
a execucao das
acoes preconizadas na Política
Nacional de Assistencia Social e nº
co de Assistencia Soc
tema
atraves do acolhimento e atendimento
das fan situacao de
eco
vulnerabilidade social e/ou pessoal,
o | acesso as
com vistas a autonomia
o
ENCAO DO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Total UNIDADE EXECUTO)
Total
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei
Projetos
4.320/64
Atividades
3.715.850,00
3.715.850,00
3.715.850,00
3.715.
3.715.
Oper. Especiais
Total
“o
q
per
n
3
«n
3
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
15.452
15.452
15.452
19
19
o
m
ra
4
CONSOLIDADO
PREFEITURA du
sEi
Especificacao
Servicos Ur!
banismo
anos
Promover acoes que
Programa de Trabalhof
ICOS MUNICIPAIS
'RVICOS MUNICIPAIS
visam a limpeza e
varricao de vias publicas,
admnistracao .
camiter
jardins,
lixo domici
Tot
Pavi:
RECAPEAMENTO E
PUBL.
PUBLICA) Conv.
2
cao, Recapear
S URBANAS CONV.
INFRAESTRUTURA URBANA
tencao de
=, pracas, parques &
arborizacao e remocao de
nto e adequacao
ADEQ. DE VIAS
54/202
REFORMA PRACA FLORENTINO LINHARDI
vim
acao
Manutencao Transi
1 UNIDADE EXECUTORA
Proc.
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
432,56
432,56
432,56
to
19
E
E
ns
[s
1º
to
1º
o
S
o
B
o)
a
9.249
105.
Oper. Especiais
Total
to
to
E
E
o
[
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
PREFEITURA du
sEi
ICOS MUNICIPAIS
«02 SANEAMENTO GERAL
Especificacao
Sansamento
eamento Basico Urbano
acoes em benef
no que se
vel de higiene E
controle das
insalubres
focos que
OBRAS DE SANEAMENT!
19
aquisicao & de Reserv. e
Tubulacces
UTENCAO DE SANEAMENTO GERAL
to
o
“o
o
9
o
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
oper.
Especiais
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
AGRIO
specificacao
cionar
acoes que objetivam
visando orie:
Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL
'LTURA E GESTAO AMBI!
'NTAL
AGRICULTURA
Projetos
assistencia so
ta-lo para novos
roducao, conservacao do
desempenho do setor e
aumento da producao e/ou
produrividade. Garantir recursos para
a producao
plantas,
desenvolvimento
meio rural,
logradouros p
area verde da
MANUTENCAO D.
Total UNIDADE E!
NUTENCAO DA A(
de mudas de arvores,
flores,
visando o
ubl:
cidade.
RICULTURA
ECUTORA.
Atividades
Oper. Especiais
Total
16.500,00
16.500,00
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
PREFEITURA du
AGRICULTURA E G
AMBIENTAL
IDADE EXECUTO
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
nd
ural
nd
nd
o
r acoes que
rcionar assistencia
, visando orienta-lo para novos
de producao, conservacao do
, melhor desempenho setor e
aumento da producao e/ou
produrividade. Garantir recursos para
izacao dos
iacao
area verde da cidade.
IO AMBI
ENCAO DO »
Lad
a
[o
reservacao de Areas
nd
o
o
Legal
Total UNIDADE EXECUTORA.
Total do Orgao .....ccececeeerenceeaeoo
140.174
to
o
nm
to
[o
to
[o
Total Geral
to
E
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 37m.
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
Legislativa 3.869.000,00 0
Acao Legislativa 3.303.500,00 0
os 3.303.500, 0
o | desenvolvin
trabalhos administ
ranti: recursos
M ncao do
Legislativo.
Previdencia Ba 565.400,00
Proporcionar os necessarios para 565.400,
o desenvolvimento e melhoria dos
trabalhos administrativos da Casa.
Garantir recursos para Reforma e
Manutencao do Edificio Sede do
Legislativo.
Previdencia do Regime Estatutario 100,00 [)
Proporcionar os meios necessa 100,00 [)
o senvolvimento e melho dos
trabalhos administrativos da Casa.
rantir recursos para Reforma =
nutencao Edifício
egislativo.
tracao Geral
Promover Acoes Relacionadas ao
Exercício de
Assessoramento.
Promover 9.200,00 8.200,00
Junta Militar.
Promover .254.100,00 0
Administracao uam
referente a execucao de diversos
programas, incluí elaboracao do Plano
or, Concurso Publico, Reforma
Administrativa e etc
Seguranca Publ 180.000,00
Policiamento 180.000,00
Promover acoes rel. guranca 180.000,00
Publica no
GER ncia Soci 3.971.550,00
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 215.700,00
08.243 Ercmover acoes relacionadas a 17.700,00
seguranca, formacao = bem estar da
crianca e do adolescente.
08.243.0024 DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE 198.000,00 198.000,00
FESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALACOES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM
ATENDIMENTO PERMANENT A DEMANDA
PROVOCADAS NA ATENCAO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE.
[) Assistencia Comunitaria 3.755.850,00
[) Ampliar e desenvolver projetos sociais 40.000,00
para melhorar a qualidade de vida dos
segmentos mais carentes da populacao.
Incentivar a solidariedade ducativa,
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof
Prefe
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
tura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
DADO
cacao etos
acoes voltadas a
capacitacao profissional.
m
a
3
q
per
an
m
en
tir a execucao das 3.
Promover e gara:
acoes preconizadas na Politica Nacional
Assistencia Social e no Sistema
cia Social, atraves do
aten
10.000.0000 Saude 50.0
1.0000 Atencao Basica 50.0
«301.0027 Promover acoes relacionadas com a 50.0
criacao e manutencao de infra-estrutura
para prestacao de servicos
ulatorios, postos de saude e
escolas orcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma conotacao ca
para uma ot
preventiva e de a saude e
continuar os investimentos
para as acoes = promocao a Arencao
Basica.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 8.676.000,00 8
adas com a 8.676.000,00 8
cao de infra-estrutura
de servicos medicos, dos
ambulatorios, postos de saude e
escclas. de forcar no contexto
das acoes de saude
ue ainda preserva
um
conotacao curativa, vara uma otic
preventiva e de promocao a saude e
recionando os investimentos
para as acoes e promocao a Arencao
Basica.
10.303.0000 Suporte Prof 3.50
10.303.002 Promover com a 3.50
criacao ra-estrutura
para pr cos, dos
ambula de saude e
escolas orcar no contexto
das acoes de ainda preserva
uma conotacao curativa, para uma otica
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os investimentos
para as acoes e promocao a Arencao
Basica.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria
Eromover — acoes relacionadas coma
criacao e manutencao de infra-estrutura
para prestacao de servicos medicos, dos
ambulatorios, postos de saude e
escolas. Alem de reforcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma conotaca:
o
curativa, para uma otica
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os investimentos
para as acoes e promocao a Atencao
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
Basica.
Vigilancia Epidemiclogica 0
Promover acoes com a 0
criacao e manutencao de infra-estru
para prestacao de servicos me
ambulatorios, posto de
escolas. Alem de reforcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma conotacao curativa, para
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os investimentos
para as acoes e promocao a Arencao
Basica.
ducacao 1.000,00 58.145.300,00
Alimentacao e Nutricao 3.850.000,00
Promove acoes que objetivam 3.850.000,00
proporcionar ntacao de
aos alunos da Educacao Basica e Ens
Medio.
12.3 Ensino Fundamental
12.3 Desenvolver o educando para o exercicio
e cidadania, instrumentalizando-o para
o o do trabalho ou parao
prosseguimento dos estudos. Atender a
demandas das criancas e adolescentes de
seis a catorze anos, traves da
eforma e
escolas da rede municipal
seus profissionais, sua
seus
ais nentes e
alimentacao, assim como projetos
pertinentes.
Promover acoes que objetivam atender as 0
atividades educacionais na populacao na
faixa de obrigatoriedade escolar e com
facil acesso a escola.
12. Educacao Infantil [) 11.208.600,00
12. Assegurar o desenvolvimento integral da 591.200,00 592.200,00
criancas ate aco anos de idade, em
seus aspecto físico, cologico,
intelectual e social, a
acao da familia e da comunidade.
12.365.0012 Promover acoes que chjetivam atender as 50.000,00 10.566.400,00 10.616.400,00
atividades educacionais na populacao na
faixa de obrigatoriedade escolar e com
facil acesso & escola.
12.366.0000 ducacao de Jovens e Adultos
12.366.0013 Promover acoes que chjetivam atender as
atividades educacionais na populacao na
faixa de obrigatoriedade escolar e com
facil acesso a escola.
ducacao Especial 305.00
Garantir politicas publicas =0s.
ducacionais que atendam a uma proposta
pedagogica e assegure recursos
especiais organizados para complementar
e suplementar as tividades
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
educacionais de a promover o
desenvolvimento de potencialidades dos
portadores de necessidades
178.
3 178.500,00
13.392.0015 ncentivar a criacao e 178.500,00 178 [)
Expressoes artistico-cult
democratizando o acesso das comunidades
acs servicos e de producao
cultural, propiciando a inclusac social
e pratica da cidadania.
15.000.0000 Urbanism €0.432,5€ 11.054.900,50 1.415.333,06
15.452. Servicos Urbanos €0.432,5€ 054.900,50 18.415.333,06
15.452.0019 Promover acoes que €0.432,5€ 054.900,50 18.415.333,06
varricao de vias pub
e manutencao de cen
arques e jardins, e
remocao de lixo domic
Saneamento 000,00
to Basico Ur 00,00
Promover acoes em io das 7.794.000,00
comunidades, no que se refere a
melho do e publica,
gices e
outros
a Saude
cultura 99.000,00 0
Extensao Rural 99.000,00 99.000,00
Promover acoes que objetivam 16.500,00 0
proporcionar assistencia ao Prdoutor
Rural, visando orienta-lo para novos
processos de producao, conservacao do
colo, melhor desempenho do setor e
aumento da producao e/cu produtividade.
rantir recursos para a producao de
mudas de arvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento ea
preservacao do meio rural, a
arborizacao dos logradouros p e
a ampliacao da ares verde da cidade.
20.606.0022 Promover acoes que objetivam 82.500,00
proporcionar assistencia ac Prdcutor
Rural, visando orienta-lo para novos
processos de producao, conservacao do
solo, melhor desempenho do setor e
aumento da producao e/ou produtividade.
Garantir recursos para a producao de
mudas de arvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento ea
preservacao do meio rural, a
arborizacao
os
gradouros publicos e
a ampliacao da area verde da cidade.
00 Desporto e Lazer 1.526.033,67 283.100,00 1.809.133,67
ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
ojetos Oper. Especiais Total
isam cu
emo
Promover acoes que
a populacao de
1.526.033,67 1.789.133,67
Promover acoes que visam recreacao e 1.526.033,67 1.789.133,67
lazer de carater comunitario extensivo
a populacao de maneira geral e
atividades pertinentes aos esportes
praticados por amadores.
Encargos Especiais 5.754.067,00 5.754.067,00
Servico da Divida Interna 4.373.100,00 4. 0
outros Encargos Especiais 1.380.967,00 1.380.967,00
Reservas 1.378.367,00
Reserva de Contingencia 1.378.367,00
reserva visando o atendir 1.378.367,00
Passivos contingentes = outros riscos e
eventos fiscais stos.
Total. RR 5.754.0 144.044
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 38m.
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Barrinha
Ordinario Vinculado
Legislativa 3
Acao Legislativa
os
o desenvolvir
trabalhos administ
ranti recursos
M ncao do
Legislativo.
Previdencia Es
necessa
Proporcionar os
= para
o desenvolvimento e melhoria dos
trabalhos administrativos da Casa.
Garantir recursos para Reforma e
Manutencao do Edificio Sede do
Legislativo.
Previdencia do Regime Estatuta
Proporcionar os meio
necessarios para
o senvolvimento e melho dos
trabalhos administrativos da Casa.
rantir recursos para Reforma «
nutencao Edifício s do
egislativo.
nistracao 7
tracao Geral 7
Eromover Acoes Relacionadas ao 7
Exercicio de
Assessoramento.
Promover 9.200,00 8.200,00
Junta Militar.
Promover 0 0
Administracao uam
referente a execucao de diversos
programas, incluí elaboracao do Plano
or, Concurso Publico, Reforma
Administrativa e etc
Seguranca Publ
Policiamento
Promover acoes rel. guranca
Publica no
08. ncia Soci. 267.250,00
08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
08.243 Promover acoes relacionadas a
seguranca, formacao e bem estar da
crianca e do adolescente.
08.243.0024 DIPOR DE APARELEAMENTO CONSTITUIDO DE
PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E
INSTALACOES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM
ATENDIMENTO PERMANENT! A DEMANDA
FROVOCADAS NA ATENCAO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE.
o Assistencia Comunitaria 267.250,00
Ampliar e desenvolver projetos sociais
para melhorar a qualidade de vida dos
segmentos mais carentes da populacao.
Incentivar a solidariedade ducativa,
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Barrinha
culado
acoes voltadas a
capacitacao profissional.
[) Promover e garantir a execucao das 267.250,00 3.715.850,00
acoes preconizadas na Politica Nacional
Assistencia Social e no Sistema
cia Social, atraves do
ento das familias
aten
s je sco e vulnerabilidade
cial e/ou pessoal, proporcionando o
acesso as copo
autonomia e emancipacao.
10.000.0000 Saude
Atencao Basica
Promover acoes relacionadas com a
criacao e manutencao de infra-estrutura
para prestacao de servicos
ulatorios, postos je saude e
escolas Alem de orcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma conotacao para uma otica
preventiva e de a saude e
continuar os investimentos
para as acoes = promocao a Arencao
10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
10.302.002 coes co:
cao de infra-estrutura
de servicos
postos de saude e
escclas. de forcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma conotacao
ativa, para uma otica
preventiva e de promocao a saude e
recionando os investimentos
para as acoes e promocao a Arencao
Basica.
Suporte Profilatico e Terapeutíico 128.225,00 3.507.225,00
Promover acoes com a 128.225,00 3.50 ,00
criacao e manut: ã ra-estrutura
para
ambulatorios, postos de saude e
escolas. Alem de reforcar no contexto
das acoes de ainda preserva
uma conotacao curativa, para uma otica
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os investimentos
para as acoes e promocao a Atencao
Basica.
10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 204.000,00
10.304.0027 Promover acoes relacionadas coma 204.000,00
criacao e manutencao de infra-estrutura
para prestacao de servicos medicos, dos
de saude e
ambulatorios, osto.
w
o
escolas. Alem de reforcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma concotacao curativa, pars uma otica
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os investimentos
para as acoes e promocao a Atencao
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Barrinha
Ordinario Vinculado
Basica.
Vigilancia Epidemiclogica 48.000,00 0
Promover | acoes com a 48.000,00 0
criacao e manut: o de infra-estru
para prestacao de servicos me
ambulatorios, posto
escolas. Alem de reforcar no contexto
das acoes de saude que ainda preserva
uma concotacao curativa, para
preventiva e de promocao a saude e
continuar direcionando os investimentos
para as acoes e promocao a Arencao
Basica.
ducacao
wo
Alimentacao = Nutrícao
o
Promove acoes que objetivam
proporcionar ntacao de
aos alunos da Educacao Basica e Ens
Medio.
Ensino Fundament.
12.3
2.000,0 36.039.200,00
12.000,00 4.537.100,00
a
to
to
esenvolver o educando para o exercicio
dadania, instrumentaliza
=. o
do-o para
o trabalho ou para o
prosseguimento dos estudos. Atender a
demandas das criancas e adolescentes de
seis a catorze anos, atraves da
eforma e
escolas da rede municipal
seus profission
seus
ais pentes e
alimentacao, assim como projetos
pertinentes.
cs
Promover acoes que objetivam atender as
atividades educacionais na populacao na
faixa de obrigatoriedade escolar e com
facil acesso a escola.
12. Educacao Infantil 00 616.600,00 11.208.600,00
12. Assegurar o desenvolvimento integral da 200,00 592.200,00
criancas ate
aco anos de idade, em
seus aspecto físico, cologico,
intelectual e social,
acao da familia e da comunidade.
12.365.0012 Promover acoes que objetivam atender as 10.616.400,00
atividades educacionais na populacao na
faixa de obrigatoriedade escolar e com
facil acesso a escola.
12.366.0000 ducacao de Jovens e Adultos 81.500,00
12,366.0013 Promover acoes que objetivam atender as
atividades educacionais na populacao na
faixa de obrigatoriedade escolar e com
facil acesso a escola.
ducacao Especial
Garantir politicas publicas
ducacionais que atendam a uma proposta
pedagogica e assegure recursos
especiais organizados para complementar
e suplementar as tividades
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Barrinha
Ordinario Vinculado Total
educacionais de
a promover o
desenvolvim
nto de potencialidades dos
portadores de necessida
3
13.392.0015 ncentivar a criacao e
Expressoes artistico-cult
democratizando o acesso das comunidades
aos servicos e meios de producao
cultural, a inclusao social
e pratica da cidadania.
15.000.0000 Urbanism 12.905.176,06 o 18,415,333,06
Servicos Urbanos 12. 20 18.415.333,0€
Promover acoes que visam a 12. 20 18.415.333,0€
icao de vias pub
e manutencao de cer
terios, pracas,
parques e jardins, arbori
acao e
remocao de lixo domic
Saneamento 8
m
to Basico Ur)
Promover acoes em o das E
comunidades, no que se refere a
melho publica,
gices e
outros
possiveis a Saude
Publica.
cultura so 0
20.606.0000 Extensao Rural so 99.000,00
20.606.0021 Promover acoes que objetivam 16.500,00 0
proporcionar assistencia ao Prdoutor
Rural, visando orienta-lo para novos
processos de producao, conservacao do
solo, melhor desempenho do setor e
aumento da vidade.
roducao e/ou prodi
rantir recursos p a producao de
mudas de arvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento ea
preservacao do meio rural, a
arborizacao dos logradouros publicos e
a ampliacao da area verde da cidade.
20.606.0022 Promover acoes que objetivam 82.500,00
m
5
Em
proporcionar assistencia ac Prdcutor
Rural, visando orienta-lo para novos
processos de producao, conservacao do
solo, melhor desempenho do setor e
aumento da producao e/ou produtividade.
Garantir recursos para a producao de
mudas de arvores, plantas, flores,
visando o desenvolvimento ea
preservacao do meio rural, a
arborizacao dos logradouros publicos e
a ampliacao da area verde da cidade.
mm
Desporto e Lazer 567.633,67 1.241.500,00 1.
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Barrinha
Ordinario Vinculado
que visam turismo
acao de
sivo a popu
a geral.
12.0000 Desporto Comunit. 633,67 241.500,00 1.789.133,67
Promover acoes que visam recreacao e 633,67 1.789.133,67
lazer de carat
comunitario extensivo
a populacao de maneira ger
Encargos Especiais 2.600,00 5.754.067,00
Servico da Divida Interna
Outros Encargos Especiais 2.600,00
99.0 Reservas 1
Reserva de Contingencia 1
Mante reserva visando o aten: 1
Passivos contingentes = outros .
tos fiscais stos.
RR 81.895.148,00 €2.148.852,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 39m.
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Ge.
orgao Funcao Despesa Fixada Total
01
PREFEITURA MUNICIPAL
tracao
guranca Pub.
08 Assist
9
9
3
19
cargos Esp
o
1º
Reservas
ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoest
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Ge CONSOLIDADO
==nnnnnn nono Resumo ----—— nn
Funcao Despesa Fixada
17 Saneamento
20 Agricultura
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
So Reservas 1.
144.044
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 39m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Inicial) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 4)
[Filtro
Campo Conteúdo Descrição
Unidade Gestora 9999 CONSOLIDADO
01-CAMARA MUNICIPAL 3.870.000,00 3.870.000,00 - 3.870.000,00
01.01-ACAO LEGISLATIVA 3.870.000,00 3.870.000,00 - 3.870.000,00
1-Processo Legislativo 3.870.000,00 3.870.000,00 - 3.870.000,00
1.001.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00
2.001.000-MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 2.074.100,00 2.074.100,00 - 2.074.100,00
2.002.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1.794.900,00 1.794.900,00 - 1.794.900,00
02-PREFEITURA MUNICIPAL 140.174.000,00 | 140.174.000,00 - 140.174.000,00
02.01-GABINETE DO PREFEITO 1.012.604,27 1.012.604,27 - 1.012.604,27
3-Supervisão e Coordenação Superior 747.704,27 747.704,27 - 747.704,27 - -
2.003.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE 747.704,27 747.704,27 - 747.704,27
4-Fundo Social de Solidariedade 40.000,00 40.000,00 - 40.000,00
2.004.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARI 40.000,00 40.000,00 - 40.000,00
5-Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor 17.700,00 17.700,00 - 17.700,00
2.005.000-MANUTENÇÃO DO CMDCA 17.700,00 17.700,00 - 17.700,00
6-Serviço Militar 9.200,00 9.200,00 - 9.200,00
2.006.000-MANUTENÇÃO DA JSM 9.200,00 9.200,00 - 9.200,00
24-CONSELHO TUTELAR 198.000,00 198.000,00 - 198.000,00
2.026.000-MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR 198.000,00 198.000,00 - 198.000,00
02.02-ADMINISTRACAO GERAL 17.566.534,00 17.566.534,00 - 17.566.534,00
0-Operações Especiais 5.754.067,00 5.754.067,00 - 5.754.067,00
0.001.000-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 1.800.100,00 1.800.100,00 - 1.800.100,00
0.002.000-Contribuição ao PASEP 1.380.967,00 1.380.967,00 - 1.380.967,00
0.003.000-DIVIDAS CONTRATADAS 2.573.000,00 2.573.000,00 - 2.573.000,00
7-Suporte Administrativo 10.254.100,00 10.254.100,00 - 10.254.100,00
2.007.000-MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.234.100,00 10.234.100,00 - 10.234.100,00
2.023.000-PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00
26-Administração 180.000,00 180.000,00 - 180.000,00
2.027.000-Cidade Segura 180.000,00 180.000,00 - 180.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 30m.
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24/10/2022 17:32:38
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo Conteúdo Descrição
Unidade Gestora 9999 CONSOLIDADO
99-Reserva de Contingência 1.378.367,00 1.378.367,00 - 1.378.367,00
9.999.000-Reserva de Contingência 1.378.367,00 1.378.367,00 - 1.378.367,00
02.03-EDUCACAO E CULTURA 58.474.800,00 | | 58.474.800,00 - 58.474.800,00
8-Ensino Infantil 592.200,00 592.200,00 - 592.200,00
1.002.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉ 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00
2.008.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 449.100,00 449.100,00 - 449.100,00
2.029.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOL 142.100,00 142.100,00 - 142.100,00
9-Educação Especial 305.000,00 305.000,00 - 305.000,00
2.009.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 305.000,00 305.000,00 - 305.000,00
10-Ensino Fundamental 11.349.100,00| 11.349.100,00 - 11.349.100,00
1.024.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 - 50.000,00
2.010.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.299.100,00 | 11.299.100,00 - 11.299.100,00
11-Fundeb Fundamental 31.502.100,00 | 31.502.100,00 - 31.502.100,00
1.031.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.011.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
31.452.100,00 31.452.100,00 31.
452.100,00
12-Fundeb Infantil 10.616.400,00 10.616.400,00 - 10.616.400,00
1.032.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 - 50.000,00
2.012.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE 7.468.770,00 7.468.770,00 - 7.468.770,00
2.028.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCO 3.097.630,00 3.097.630,00 - 3.097.630,00
13-Fundeb EJA 81.500,00 81.500,00 - 81.500,00
2.013.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA 81.500,00 81.500,00 - 81.500,00
14-Merenda Escolar 3.850.000,00 3.850.000,00 - 3.850.000,00
2.014.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.850.000,00 3.850.000,00 - 3.850.000,00
15-Cultura 178.500,00 178.500,00 - 178.500,00
2.015.000-MANUTENÇÃO DA CULTURA 178.500,00 178.500,00 - 178.500,00
02.04-ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.809.133,67 1.809.133,67 - 1.809.133,67
16-Esporte e Lazer 1.789.133,67 1.789.133,67 - 1.789.133,67
1.089.000-Construção de Praça Esportiva 1.526.033,67 1.526.033,67 - 1.526.033,67
2.016.000-MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 263.100,00 263.100,00 - 263.100,00
29-TURISMO 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00
2.039.000-MANUTENÇAO TURISMO 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00
02.05-SAÚDE 30.304.745,00 30.304.745,00 - 30.304.745,00
27-GESTÃO EM SAUDE 30.304.745,00 30.304.745,00 - 30.304.745,00
1.017.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
50.000,00 50.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 30m.
50.000,00
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24/10/2022 17:32:38
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo Conteúdo Descrição
Unidade Gestora 9999 CONSOLIDADO
2.030.000-Custeio das Ações em Atenção Básica 17.666.020,00 17.666.020,00 - 17.666.020,00
2.031.000-Custeio das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatoriá 8.676.000,00 8.676.000,00 - 8.676.000,00
2.032.000-Custeio das Ações de Suporte Prof. e Terapêutico 3.507.225,00 3.507.225,00 - 3.507.225,00
2.033.000-Custeio das Ações da Vig. Sanitária 310.000,00 310.000,00 - 310.000,00
2.034.000-Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica 95.500,00 95.500,00 - 95.500,00
02.06-ASSSITÊNCIA SOCIAL 3.715.850,00 3.715.850,00 - 3.715.850,00
18-Assistência Social 3.715.850,00 3.715.850,00 - 3.715.850,00
2.018.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS 3.715.850,00 3.715.850,00 - 3.715.850,00
02.07-SERVIÇOS MUNICIPAIS 27.191.333,06 27.191.333,06 - 27.191.333,06
19-Serviços Municipais 18.415.333,06 18.415.333,06 - 18.415.333,06
1.090.000-Pavimentaçao, Recapeamento e adequação 970.349,96 970.349,96 - 970.349,96
1.092.000-RECAPEAMENTO E ADEQ. DE VIAS PUBLICAS U 2.713.345,22 2.713.345,22 - 2.713.345,22
1.096.000-INFRAESTRUTURA URBANA (ILUMINAÇÃO PUBLIO 1.441.079,99 1.441.079,99 - 1.441.079,99
1.103.000-REFORMA PRAÇA FLORENTINO LINHARDI 432.032,21 432.032,21 - 432.032,21
1.105.000-Pavimentação Guias/Sarjetas/Sinalização Proc. SD 1.803.625,18 1.803.625,18 - 1.803.625,18
2.019.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 9.249.900,50 9.249.900,50 - 9.249.900,50
2.024.000-MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00 - 1.700.000,00
2.037.000-Manutenção Transito Municipal 105.000,00 105.000,00 - 105.000,00
20-Saneamento Geral 8.776.000,00 8.776.000,00 - 8.776.000,00
1.010.000-0BRAS DE SANEAMENTO 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00
1.094.000-Aquisição e Montagem de Reserv. e Tubulações 981.000,00 981.000,00 - 981.000,00
2.020.000-MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL 7.794.000,00 7.794.000,00 - 7.794.000,00
02.08-AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 99.000,00 99.000,00 - 99.000,00
21-Agricultura 16.500,00 16.500,00 - 16.500,00
2.021.000-MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 16.500,00 16.500,00 - 16.500,00
22-Meio Ambiente 82.500,00 82.500,00 - 82.500,00
2.022.000-MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.500,00 12.500,00 - 12.500,00
2.038.000-Preservacao de Areas de Protecao Legal 70.000,00 70.000,00 - 70.000,00
144.044.000,00 | 144.044.000,00 - 144.044.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 30m.
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24/10/2022 17:32:39
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge.
CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
CAMARA MUNICIPAL
meios necessarios para
o
e melhoria dos trabalhos
da Cass. Garantir recursos para
ncao do Edi
Sede do Legislativo.
CAO DO CORPO LEGISLATIVO
VENCIMENTOS
FIXAS - PESSOAL
VIL
recursos para
Legislativo.
recursos para
Legisla
o.
DO MILITAR
EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
== 00000. —— Autorizada
Despesas
Correntes
«074.
to
“o
“o
Despesas
de Capital
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
02
SECRETARIA DA CAMARA
02.01
Legislativa
[o] 031
o
Acao Legislativa
meios para o
desenvolvimento e melhoria trabalhos
adr vos da Cass. Garan recursos para
Reforma e Manutencao do Edificio Sede do Legislativo.
AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE
OBRAS E IN:
012.002
SECRETARIA
VENCIMENTOS
E
[
CONSUMO
DESPESAS COM LOCOMOCAO
RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
RVICOS DE
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
meios necessar
desenvolvimento e melhoria dos trabalhos
r recursos para
Legisla
o.
SECRETARIA
OBRIGACOES
Total EXECUTORA
Total Unid Orcamentaria
Total Orgao
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===—=—————— Autorizada
Despesas
Correntes
o
Despesas
de Capital
m
a
m
a
m
a
m
a
Total
nm
4
o
E
1.
oo
1. oo
3.
3.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
nistracao
4122
nistracao &
o
o
over Acoes Relacionadas
ordenacao e Assessoramento.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS
FISICA
OUTROS RVICOS
RID
SERVICOS
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO AL:
mM
E VANTAGEN
DE TERCEIROS - PESSOA
DE TERCEIROS - PESSOA
DE TECNOLO
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
==————————— Autorizada ----———————
Despesas Despesas
Correntes de Capital Total
744.
744.
744.
icio de Direcao, 744.
FIXAS - PE
by
u
8
E
u
é
'
m
ta
o
Em
E
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
SOLIDARIEDADE
nitaria
4
COMUN:
EQUIPAME
jetos =
segmentos mais o
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERVICOS DE TECNOL
DADE EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
==————————— Autorizada ----———————
Despesas Despesas
Correntes de Capital
a
a
a
a
orar a
ais para mel:
entes
a
educativa,
capacitacao
o
EI
mo
MATERIAL PERMANI
o
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
Unidade Ge.
Identificacao
Codigos Titulos
03
CRIANCA E ADOLESCENTE
rianca e do adolescen
52.
MANUTENCAO DO CMDCA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE
COMU:
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1
Detalhamento do Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Orcamento
==————————— Autorizada ----———————
Despesas Despesas
Correntes de Capital
CEIROS - PESSOA
Total
o
'
to
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
Identificacao
Titulos
Codigos
04
JUNTA DE
04
MANUTENCAO
COMUNI
CARO
O EQUIPAMENTOS
a Admin:
execucao de servicos
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERC
RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERVICOS DE TE
MADE EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Orcamento
===—=—————— Autorizada
Despesas
Correntes
&.
racao exerc
EI
MATERIAL PERMANENTE
a
Despesas
de Capital
to
to
to
o
2.
to
Total
to
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercic:
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
DE
PREPARADAS, TOS E INSTALACOES NO SEN!
VIABILIZAR UM
IMENTO PERMANENTE A
PROVOCADAS NA ATENCAO DA CRIANCA E DO ADOLESC
42.
DO CONSELHO TUTELAR
é
VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAI.
DESPESAS VARIAVEIS -
TERCEIROS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1
COMU:
- PJ
EQUIPA E MATERIAL PERMANI
EXECUTORA
Total Unidade
aria
Detalhamento do Programa de Trabalho&
io de 2023 - Orcamento
===00 0... Autorizada-------
Despesas Despesas
Correntes
de Capital
PESSOAS
TIDO DE
DEMANDA
-— PESSOAL
m
m
m
m
8
Ê
2
31.204,27
Total
E
co
6.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
ADMINISTRACAO GERAL
acoes relac das
continuamente referente a
Refor)
72.
Adr
VENCIMENTOS
CIVIL
OBRIGACO)
INDENIZACOES
RATEIO PELA
PUBLICO
SERVICOS DE
Ros
JURIDICA
COMUNICACAO
AUXILIO AL:
OBRIGACO!
FISICA
INDENIZACOES
EQUIPAMENTOS
JURIDICA
relacionadas
62.
Cidade Segura
339036.
FISICA
“9
q
JURIDICA
nclui elaboracao Plano Direto
TRACAO GERAL
RESTITUICOES
ACAO EM CONSO)
MATERIAL DE CONSUMO
RVICOS
OUTROS SERVICOS
SERVICOS DE TE
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESTITUICOES
MATERIAL PERMANI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
Seguranca Fub
O OUTROS SERVICOS
TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===00 0... Autorizada-------
Despesas
Correntes
acao exercida
de diversos
inistrativa e etc.
FIXAS - PESSOAL
'
m
ta
o
Em
Ê
19
EIROS - PESSOA
CONTRIBUTIVAS
to
to
ica no
Despesas
de Capital
10.000,
Total
.534,00
in
a
E
to
a
to
a
9
234.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
01.2
o
Encargos Especiais
2.01.28843
Servico da Di
2.01.28
Consiste
despesas que
o contribuem para
manutencao das acoes de governo das quais nao resultam
um produto e nao geram contra-prestacao direta sob
forma de bens ou servicos.
02
JUROS SOBRE A DIVI
SENTENCAS JUDICIAIS
DIVIDAS CONTF
46
TADAS
9071. O PRINCIPAL DA DIVIDA CONT
Consiste em despesas nao contribuem para
das acoes de governo das quais nao resultam
e nao geram contra-prestacao direta sob
ma de bens ou servicos.
2
FPASEP
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Manter
reserva visando co atendimento de Passivos
conti: = eve
cais
Total UNIDADE EXECUTORA
Total Unidade Orcamentaria
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===00 0... Autorizada-------
Despesas Despesas
Correntes de Capital
19
19
to
EN
7,00
+00 4
.534,00 4
em
19
19
373.
373.
.37
Total
to
967
to
967,0
o
566.534,00
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge. CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
EDUCACAO
desenvolvimento integral da criancas ate
de idade, em seus aspecto ico,
celectual e social, complementando a
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO PREDIO ENS
INFANTIL
440051. OBRAS E INSTALACOE
- CRECHE
"1
VENCIMENTOS E VANTAGEN
FIXAS - PE
4
Ê
CIVIL
OBRIGACOES FATRON
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
IL
IZACOES E RESTIT
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEI
ROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TEI
CEIROS - PESSOA
RID
SERVICOS DE TECNOLO
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO ALIMENT!
(o)
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES
ta
RESTITUICOES
o)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UTENCAO DO
PRE-ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
O OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
“9
E
19
S
o
o
JURID.
“9
E
o
SERVICO: DE TECNOLO
COMUNICACAO - PJ
“9
E
AUXILIO ALIMENT:
e
E
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
a
Ea
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
476.
349
100,00
000,00
5.000,00
.000,00
2.
Autorizada ----———————
Despesas Despesas
Correntes de Capital
. 642.800,00 832.0
116.000
116.000,00
15.000,0
a
m
«474.
Total
a
to
o
a
to
o
592.200,00
592.200,00
a
2.000,00
100,00
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Titulos
Codigos
3.02
uma
organizados para complementar e
atividades — educacionais de modo
desenvolvimento de potencialidades
tadores de necessidades especiais.
03.02 92.
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
JURIDICA
CONTRIBUICOES
VENCO
MATERIAL DE CONSUMO
COMUNICACAO - PJ
nais que at
ca e assegure recursos es
O OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA
) SERVICOS DE TECNOLOGI
DADE EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
== 00000. —— Autorizada
Despesas
Correntes
ndam a
ciais
suplementar as
omover o
dos educandos
p
Despesas
de Capital
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge. CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
3.03
INO FUNDAMENTAL
3.03
cacao
«03.03.1
Ensino Fundamental
02.03.03
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania,
instrum para o mundo do trabalho
o ssegu: dos estudos. Atender a dema.
criancas e adolescentes de seis a catorze anos
atraves da construcao, reforma e ampliacao das escolas
ino fundamental, garantindo a
municipal do
e de seus profissionais, sua
permant
manutencao, seus equipamentos,
O OBRAS E INSTALACOE
MANUTENCAO FUNDAMENTAL
9
11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
- PESSOAL
ZACOES E RESTI
CONTRIBUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
ROS SERVICOS DE TE
- PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURID
SERVICOS DE TECNOLO
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO ALIMENTACAO
DESPESAS DE EXER
10S ANTERIORES
IZACOES E RESTITUICOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total UNIDADE EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===—=—————— Autorizada
Despesas
Correntes
to
10
.100,00
Despesas
de Capital Total
o
E
o
E
o
E
mM
o
50.000,0
mM
o
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge. CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
3.04
Educacao
3.04.1
Ensino Fundamental
03.04
Promover acoes que objetivam
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
== 00000. —— Autorizada
Despesas
Correntes
as atividades
educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade
escolar e com fac
03.04
é
2.
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
319011.0( O VENCIMENTOS
3.04.123650012
Promover acoes que o
mais na
'TENCAO DO
11. VENCIMENTOS
IVIL
CIVIL
eso
MANUTENCAO DO FUNDEB 1º
11.00 VENCIMENTOS
CIVIL
IL
2.03.04.12366
Educacao de Jovens e Adultos
03.04.123660
3
Promover acoes que objetivam
na
n facil acesso a escola.
132.
NUTENCAO DO FUNDEB EJA
3
VENCIMENTOS
CIVIL
1 acesso a escola.
E VA NS FIXAS - PESSOAL
ivam
pulacao na faixa de obrigatorie
"1
OBRIGACOES FATRON
“ESCOLA
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES FATRON
OUTRAS DESPESAS
opulacao na faixa de ob
NS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATROX
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
EXECUTORA 33.760.
4. +00
VARIAVEIS - PESSOAL ,00
8.49 +00
as atividades
FIXAS - PESSOAL 4.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 36.400,00
VARIAVEIS - PESSOAL 2.660,00
as atividades
dade
gat:
Despesas
de Capital
Total
e
Em
o
9
E
Er
o
. 660,00
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Gestora : conso
Identificacao
Codigos Titulos
02.03.05
FUNDEB 30%
Educacao
02.03.05.1.
02.03.05.123
Promover acoes que objetivam atender
facil acesso a escola.
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO
449051.0
OBRAS E IN
COES
00112.011
FUNDEB FUNDAMENTAL
O VENCIMENTOS E
CIVIL
IZACOES E RESTI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE
FISICA
UTROS SERVICOS DE
JURIDICA
COMUNICACAO - PJ
AU
ILIO ALIMENTACAO
Promover acoes que objetivam atender
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO
OBRAS E INS
COES
02.03.05.1.
122.012
MANUTENCAO DO FUNDEB INF;
NTIL —- CRECHE
CIVIL
ONAIS
19
S
o
Ea
õ
(o)
SERVICO: DE TECNOLOG:
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO ALIMENTACAO
na populacao na faixa de
TERCEIROS - PESSOA
SERVICOS DE TECNOLOGIA
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ais na populacao na faixa de obrig
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
AS VARIAVEIS - PESSOAL
RESTITUICOES TRABAL)
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE:
Detalhamento do Programa de Trabalho
Exercicio de 2023 - Orcamento
===—=—————— Autorizada
Despesas
Correntes
m
o
o
31.352.100,00
CEIROS - PESSOA
as at
DA INFORMACAO E
Despesas
de Capital
.000,00
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Titulos
Codigos
«03.05
MANUTENCAO NTIL - PRE-ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGI
IVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
RAS DESPE
CIVIL
INDENIZACOES E RE:
MATERIAL DE CONSUMO 150.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURID:
SERVICOS DE TECNOLO E 1
COMUNICACAO - PJ
O AUXILIO ALIMENTACAO
EQUIPAMENTOS
ce
de Jovens e Adul'
3€
atend:
ces que objetivam
opul
acesso a escola.
2.013
MANUTENCAO DO
FUNDEB EJA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS
FISICA
OUTROS RVICOS DE
RID
SERVICOS DE TECNOLO
COMUNICACAO - PJ
Total
ENS
AS VARIAVEIS -
STITUICOES
er
o na faixa de cb
DE TERCEIROS - PESSOA
TEI
JADE EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===—=—————— Autorizada
Despesas
Correntes
FIXAS - PESSOAL
PESSOAL
as atividades
CEIROS - PESSOA
o
Despesas
de Capital
du
a
Total
5
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CONSOLIDADO
Unidade Ge.
Identificacao
Codigos Titulos
3.06
MERENDA ESCOLAR
3.06
de qualidade aos alunos
Medio.
3.06 42.014
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
0
MATERIAL DE CONSUMO
FISICA
JURIDICA
SERVICOS DE TE
IZACOES
RESTITU
EQUIPAMENTOS
Promover acoes que objetivam proporcionar alim
SERVICOS DE TERC
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
MATERIAL PERMANE
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
== 00000. —— Autorizada
Despesas
Correntes
“o
o
Ea
to
“o
o
Ea
to
“o
o
Ea
to
o
Ea
to
cao 3.
= Ensino
0ES 100,00
DADE EXECUTORA 3.849.000,00
Despesas
de Capital
Total
o
o
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
3.07
CULTURA
e difusao das expressoes
mocratizando o acesso das
nidades aos servicos e meios de producao cultural
MANUTENCAO DA
11.0
VENCIMENTOS
CIVIL
OBRIGACOES PATRON
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSO
IL
VENCO
MATERIAL DE CONSUMO
FISICA
JURIDICA
SERVICOS
com
O DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA
DADE EXECUTORA
Total Ui
jade Orcamentaria
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
E
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
== 00000. —— Autorizada
Despesas
Correntes
173.
nm
1
Despesas
de Capital
a
a
a
a
o
mo
mo
m
“o
o
Total
474.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge. CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
04
ESPORTE, LAZER E TURISMO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
«04.01.27
Desporto e Lazer
a populacao de maneira ger
sa.
MANUTENCAO TURISMO
seo
4.01.2769500)
RVICOS DE
e
que visam
nsivo a p
amadores.
04.01.2781200161
cao de Praca Esportiva
OBRAS E INSTALACOE
4.01.2781
é2.
e
MAN
TENCAO DO ESPORTE E LAZER
11.0
ZACOES E RESTI
MATERIAL DE CONS
(o)
OUTROS SERVICOS DE
FISICA
mM,
OUTROS SERVICOS DE
JURIDICA
Comu: CAO - PJ
AUXILIO ALIMENTACAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANI
acao e lazer de carater
ulacaoc de mi
s aos esportes
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1:
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE:
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
==————————— Autorizada ----———————
Despesas Despesas
Correntes de Capital
1.536.033,67
536.033,67
extensivo
TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
00,00
00,00
a geral e
pratic por
TERCEIROS - PESSOA
TERCEIROS - PESSOA 35.
Total UNIDADE EXECUTORA 273.100,00
Total Unidade Orcamentaria
5
5.000,00
5
5
'
un
o
E
o
fo
o
)
'
un
o
E
o
o
o
e)
a
Total
nm
nm
n
o
o
1.
1.
1.526.033,67
1.526.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
IPAL DE SAUDE
acoes relacionadas com a cr.
ios,
postos
contexto das acoes de
tacao curativa, para
de promocao a sau
recionando
CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO
440051. OBRAS E INSTALACOE
272.
Custeio das Acoes em Atencao Basica
O VENCIMENTOS E VANTAGEN
9
11.
TRON
to
Em
10 ab
ZACOES E RESTI
OUTROS SERVICOS DE
JURIDICA
VENCO
SOC.
s
PELA PARTI
PUBLICO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERC!
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TEI
RID
SERVICOS DE TECNOLO
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO ALIMENT!
(o)
INDENIZACOES
ta
a
ios, postos
contexto das acoes de
preserva uma
curativa, para
preventiva e de promocao a saude e
direcionando
a Atencao Basica.
00272
Custeio das Acoes em Assist. Eosp
acao e manutencao 1
de saude e escolas.
=
os investimentos para as acoes
FIXAS - PESSOAL
DESPESAS VARIAVEIS
TERCEIROS
EM CONSOI
CEIROS - PESSOA
RESTITUICOES
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
acoes relacionadas com a criacao e manutencao
de saude e escolas.
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===—=—————— Autorizada
Despesas
Correntes
30
30
30
745,00
1
in
to
E
.020,
a para prestacao de servicos medicos,
Alem de
saude que ainda
otica
continuar
ocao
PESSOAL
Ra
om
po
Dom
PESSOA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00
8.675.
8.675.500,00
ra para prestacao de servicos medicos,
Alem de
saude que ainda
otica
continuar
os investimentos para as acoes & promocao
Despesas
de Capital
123.0
50.000,0
o
a
EN
o
to
õ
o
o
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CIVIL
OBRIGACOE
OUTRAS DESPESAS
CIVIL
JURIDICA
DESPESAS DE EXER
co e Terapeutico
a Atencao Basica.
05.01
272.
Custeio das Acoes de 5)
CIVIL
OBRIGACO!
CIVIL
OUTROS SERVICOS
JURIDICA
AUXILIO ALIMENTACAO
2
a para prest
reforcar no contexto das acoes
preventiva e de
Ds)
o
direcionando os investimentos para as acoes e p
a Atencao Basica.
02.05.01
E
30400272.03
Custeio das Acoes da Vig. Sanitaria
CIVIL
OBRIGACOE
PATRO)
OUTRAS DESPESAS
CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
FISICA
JURIDICA
AUXILIO ALIMENTACAO
'ACAO POR TEMPO DETERMI!
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VARIAVEIS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
AUXILIO ALIMENTACAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE
acoes relacionadas com a criacao e manutencao
te Prof. e Terapeutico 3.
O VENCIMENTOS E VANTAGEN
MATERIAL DE CONSUMO
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANI
relacionadas com a criacao e manutencao
uma conotacao curativa,
mocao a saude
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.
Is
VARIAVEIS - PESSOAL 5.
OUTROS SERVICOS DE TERC:
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Detalhamento do Programa de Trabalho
Exercicio de 2023 - Orcamento
8.675.500,00
ADO
000,00
.000,00
1OS ANTERIORES 500,00
a para prestacao de servicos medicos,
torios, postos de saude e escolas. Alem de
= continuar
jocao
FIXAS - PESSOAL
to
PESSOAL
cao de servicos medicos,
postos de saude e escolas. Alem de
e continuar
ocao
1.000,00
1.000,00
3.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Titulos
Codigos
lancia Epidemíolog
050027
Promover
dos ambulatorios, postos
reforcar no contexto das
eserva uma
eventiva &
ecionando
a Atencao Basica.
34
«01.1030500
Custeio das Acoes da Vig. Epidemi
11.0
VENCIMENTOS
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAI.
OUTRAS DESPESAS VA
acoes relacionadas com a criacao e manutencao
ra-estrutura para prestacao de servi
acoes de
os investimentos para as acoes &
logica
VANTAG!
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
== 00000. —— Autorizada
Despesas
Correntes
os medicos,
saude e escolas. Alem de
saude que ainda
uma
e continuar
ocao
NS FIXAS - PESSOAL
IAVEIS - PE
4
Ê
n
a
MO
DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00
JURIDICA
3 O AUXILIO ALIMENTACAO 000,00
EQUIPAMENTOS
Total Unidade Orcamentaria
MATERIAL PERM
DADE EXECUTORA
Despesas
de Capital
to
o
to
o
9
E
Total
ESTADO DE SAO PAULO Detalhamento do Programa de Trabalho*
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Orcamento
Unidade Ge CONSOLIDADO
===00 0... Autorizada-------
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital
IA SOCIAL 3 [ofo) 52.2
IPAL DE 3. 52.25
3. 52.25
3. 52.25
a execucao das acoes preconizadas 3.
Nacional de Assistencia Social e no
de Assistencia Social, atraves do
im o das familias em situacao de
e vulnerabilidade social e/ou pessoal,
unidades com vistas a
o acesso as op
DE AS
STENCIA
3.663.600,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE.
4
Ê
FATRO)
175.000,00
DESPESAS VARIAVEIS -
m
tm
mm
m
8
É
75.500,00
-PESSOA
JURIDICA
5041. CONTRIBUICOES
504
SUBVENCOES SOCIAIS
MATERIAL DE CONS
MATERIAL, BEM ou SERVICO
STRIBUICAO
RVICOS PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOL
COMUNICACAO - PJ
EQUIPAMEN: E MATERIAL PERMANI 52.2
Total UNIDADE EXECUTORA 3.663. oo 52.25
en
Total Unidade Orcamentaria 3.663.
Total
ESTADO DE SAO PAULO Detalhamento do Programa de Trabalho*
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Orcamento
Unidade Ge CONSOLIDADO
==————————— Autorizada ----———————
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
mo
SERVICOS MUNICIPA:
acoes que visam a limpeza e varricao de vias
admnistracao e manutencao de cemiterios,
pracas, parques e jardins, arborizacao
lixo domicil
O OBRAS E INSTALACOE
RECAPEAMENTO E ADEQ. DE VIAS PUBLICAS URBANAS CONV.
ICi
5 45,22
OBRAS E INSTALACOE: 2.713.345,22 345,22
e
INFRAESTRUTURA URBANA (ILUMINACAO PUBLICA) Conv.
REFORMA PRACA FLORENTINO LINHARDI 432.032,21 432.032,21
OBRAS E INSTALACOE. 432.032,21 432.032,21
ntacao Guias/Sarjetas zacao Proc.
SDR-Proc.2022-02207 DM 1
OBRAS E INSTALACOES 1.
00192.
19
SERVICOS MUNICIPAIS
VENCIMENTOS E GENS FIXAS - PESSOAL
VIL
OBRIGACOES
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
)
INDENIZACOES E RESTITUICOES LEISTAS
- PESSOA
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERVICO: DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO ALIMENTACAO
DESPESAS DE EXER:
I1OS ANTERIORES
ENIZACOES E RESTITUICOES
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
92.024
MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 00,00
O MATERIAL DE CONSUMO
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge.
Identificacao
Codigos Titulos
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS
uy
RVICOS
Detalhamento do Programa de Trabalhof
Exercicio de 2023 - Orcamento
===00 0... Autorizada-------
Despesas
Correntes
PERMANENTE
Despesas
de Capital
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
Promover acoes em benefício das comunidades, no que se
refere a melhoria do nível de hig
o controle das regices e logra
outros possíveis focos que atendem
«02
OBRAS DE
OBRAS E IN: ACOE.
gem de Reserv. e 7
OBRAS E IN:
ACOE.
00202.020
SANEAMENTO GERAL
VENCIMENTOS E VAN
IVIL
OBRIGACOES FATRON
RAS DESPESAS
INDENIZACOES E RES
OUTROS SERVICOS
FISICA
OUTROS SERVICOS
RID
SERVICOS DE TECN
COMUNICACAO - PJ
o
AUXILIO ALIMENT!
o
DESPESAS DE EXERCI
O EQUIPAMEN!
E MA
Total
Total Unidade
MATERIAL DE CONSUMO
TERIAL PERMANENTE
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===00 0... Autorizada-------
Despesas Despesas
Correntes de Capital
7.744. 1.032.0
7.744.
iene pub)
douros alubres e
a Saude Publica.
1.
s 1.
ubulacoes 881.000,00
881.000,00
7.744.000,00
'TAGEN
FIXAS - PESSOAL 00,00
to
.000,00
mon
VARIAVEIS - PESSOAL
19
a
1.000,00
DE TERCEI!
ROS - PESSOA
DE TEI
CEIROS - PESSOA
OLO
(o)
CIOS ANTERIORES
Orcamentaria
Total
1º
1º
1
4
o
1
to
Em
19
a
a
em
333,06
ESTADO DE SAO PAULO Detalhamento do Programa de Trabalho*
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Orcamento
Unidade Ge CONSOLIDADO
==————————— Autorizada ----———————
Identificacao Despesas Despesas
Codigos Titulos Correntes de Capital Total
"1
m
to
ESTAO AMBIE!
1.
1.0 16.5
01.20606
Extensao Rural 1. 16.5
1.2060
acoes que objetivam p cionar assistencia ao 1. 16.5
Rural, visando orienta-lo para novos
producao, conservacao do solo, melhor
setor e aumento da producao e/ou
de. Garantir recursos para a producao de
arvores, plantas, flores, visando o
desenvolvimento e a preservacao do rural, a
1. 1
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5. +00
FISICA
OUTROS RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.
RID:
SERVICOS DE TECNOLO 500,00
COMUNICACAO - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 1.00
DADE EXECUTORA
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade Ge CONSOLIDADO
Identificacao
Codigos Titulos
[o]
o
ONSERVACAO AMBI!
[o
conservacao
e aumento
recur
mudas de arvores, plantas,
desenvolvimento e a preservacao
arborizacao dos
uros pub.
OUTROS SERVICOS DE
JURIDICA
SERVICOS
COMU:
600222.
02.20
Preservacão de Areas de Protecao Legal
MATERIAL DE CONS
RVICOS DE
Total
Total Unidade Orcamentaria
Total Orgao
Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento,
que objetivam proporc
flores,
os e a amplíacao
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANI
EXECUTORA
Detalhamento do Programa de Trabalho&
Exercicio de 2023 - Orcamento
===00 0... Autorizada-------
Despesas
Correntes
ionar assistencia
Rural, visando orienta-lo para novos
do solo, melhor
da producao e/ou
os para a producao de
visando o
do meio rural, a
TERCEIROS - PESSOA
TERCEIROS - PESSOA
ERCEIROS - PESSOA
24/0ut/2022, 16h e 40m.
Despesas
de Capital
1.00
to
Total
m
o
m
o
82.
144.
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
CRASE
a Ob CAPL
aeserva us Contirg
Total Gera. «eserertereres
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento,
Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa
Exercicio de 2023
Realizada Fixada
2021 2022
a, 102
3.328.238, TE >S. 13€.966, 40
106.34
24/Out/2022, 17h e 08m.
Prevista
2023
Ga. 404.020,00
am ago, co
DA2.663.03
Valores LDO
ú, 0)
ú, 0)
ú, 0)
à, 07
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Unidade
Especificacao
8 Corcent
mpostos, Caxas e
Gontriguis
tucoita Setrim
18d:
sia
Qulras Recveilas
colal Becel as
ade Capital
ae Capital
Lal Geral cecererterenos
=ibuicaca de Kel
Tabela Explicativa da Evolucao da Receita
Exercicio de 2023
2019 2020
BA2T1 ENS, E
FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 24/Qut/2022, 17h e 00m.
vam, So
vam, Sh
Dus, du
Prevista
202
2
Prevista
2023
Se
Valores IDO
[5
[5
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
oi CAMARA MUNICIPAL
jade Orcamentaria: 01.01 ACAO LEGISLATIVA
01.
UTO
CORPO LEGI
Especificacao
MANUTNCAO DO CORPO LEGISLATIVO
VEN
S FIXAS -
MENTOS E VANTAGI
B
to
)
MANUTNCAO DO CORPO LEGIS
LATIVO
OBRIGACOES FATRON:
s
a
to
)
o
MANUTNCAO DO CORPO LEGISLATIVO
PENSOES DO RPPS E DOM:
Pessoal e Enc.Soc.
Total dos Pr tal das Atividades Total Op.
Juros Enc.da Divida Ourr. Desp.Correntes
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Despesa Esfera
to
scal
o
scal
Fonte
Despesas Correntes
Importancia
Detalhada Total da Aplicacao
Amortizacao Divida
Despesas de Capital
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
orgs oi CAMARA MUNICIPAL
jade Orcamentaria: 01.01 ACAO LEGISLATIVA
UTO 01.01.02 SECRETARIA DA CAMARA
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
AMPLIACÃO E ORMA DA SEDE
OBRAS E JSTALACOES 1 1
MANUTENCAO DA SECRETARIA
VE! MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 1
3 INDENIZACOES E RES' COES TRABALHISTAS ê 1
3.3 MATERIAL DE CONSUMO 7 1
3.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8 1
3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1
3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1
to
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
EC
3.3 DESPESAS DE EXERC S ANTERIORES 1
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANEN
MANUTENCAO DA SECRETARIA
OBRIGACOES PATRONAIS
m
p
Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Invers.
.40
Pessoal e
Despesas Correntes
1.714.8
Despesas à
1.714.9
Importancia
Detalhada Total da Aplicacao
o
nanceiras
e Capital
Amortizacao Divida
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
MUNICIPAL
EA
jade Orcamentaria: TE DO PREFEITO
ADE EXECUTO)
TE DO PREFEITO
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DO GABINETE
VEN
MENTOS E VANTAGI
S FIXAS -
OBRI
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
MATERI
mM
vo
o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
o
vs
10
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
mM
Ea
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1
m
o
po
AUXILIO ALIMENTACAO
9
3.3 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 24 1
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
ESER
678. 3.704,27
Total dos Pr Atividades Total Op.
747.704,27
Despesas Correntes Despesas de Capital
744. 04,27
744.
o
«704,27
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento
de 2023
da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio
MUNICIPAL
PREFEITURA
jade Orcamentaria: .01 GABIN
TE DO PREFEITO
ADE EXE!
UTO
«01.02 FUNDO S
DE SOLIDARIEDADE
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
0 MANUTENCAO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE
3 MATERIAL DE CONS 25 1
3. SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI 26 1
o
o
Pessoal e Enc.Soc.
Total dos Pr
SERVICOS DE TECNOLOG
Juros Enc.da
IPAMENTOS E
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
DA 1
ORM
MATERIAL
FERMANE
Divida Outr. Desp.Correntes
CAO E
29
Despesas Co
Em
E
o
E
rrentes
Despesas
Amortizacao Divida
o
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
MUNICIPAL
02 FREFEIT
EA
jade Orcamentaria: «01
TE DO PREFEITO
ADE EXECUTO! DA CRIANCA E ADOL! E (CMDCA)
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DO CMDCA 1
MATERIAL DE CONSUMO 1 5. 00
3. SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI 1 E] 00
3. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3 1 5. o
3 SERVICOS DE TECNOLOG: DA I EC 1 1 o
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
Total dos Pr tal das Acividades Total Op. Despesas Correntes Despesas
Quadro de Detalhamento
de 2023
ESTADO DE SAO PAULO
de Barrinha Exercicio
Prefeitura Municipal
EA
jade Orcamentaria: TE DO PREFEITO
DE SERVICO M:
UTO
Especificacao
MANUTENCAO DA JSM
se
'
r
[o
E
to
MATERIAL DE
CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS - PE:
o
vo
10
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
CAO
DA 1
ORM
Ea
SERVICOS DE TECNOLOG
MATERIAL
FERMANE
IPAMENTOS E
un
o
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da
Total dos Pr tal das Atividades Total
o
Ec
Divida Outr. Desp.Correntes
da Despesa - QDD
Fonte
Esfera
Despesa
Despesas Correntes
Importancia
Detalhada Total da Aplicacao
Amortizacao Divida
Despesas de Capital
2.5
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
MUNICIPAL
02 PREFEITURA
jade Orcamentaria: .01 GABIN
TE DO PREFEITO
«01.05 CONSELHO TUTELAR
ADE EXECUTO!
=——————— Importancia ----————
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO GERAL DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
OBRI «0
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI sa
MATERI (o) 42
3.3 E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 43
3. 32 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 44
3. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 45
4.4 s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE 46
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
62.
Total dos Pr Acividades Total Despesas Correntes Despesas
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Orgao..cererereaees : 02
GERAL
UTO! .: . CÃO GERAL
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
O MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 10.23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 47 1 3.
OBRI 4 1
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI E scal 1
INDENIZACOES E RESTI' scal 1
COES TRABALEISTAS
3. RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU scal 1 2
3.3 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 35 SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
46 AUXILIO ALIMENTACAO
Ea
w
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB
w
ES
NANCEIROS A FE:
to
2
w
w
to
[o
wo
INDENIZACO!
E RES
EQ
IPAMENTOS E
PERMANEN
PROPAGANDA E FUE IAL
IDADE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - €4 scal 1
o dade Segura
e SERVICOS DE os - es 1
3. 9 SERVICOS DE TERCEIROS - ce 1
28.843 PAGAMENTO DE PRECATORIO.
ROS SOBRE A DIVIDA POR CONT!
scal 1
DICIAIS scal 1 1.
VIDAS CONTRATADAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA E
to
scal 1
buicao ao EE 1.380.967,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1 00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2 00
E Cont: As 5 00
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA 73 scal 1 1.378.367,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divi
3
da Outr. Amortizacao Divida
x
3
Total dos Pr
1.378.36
Total
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Orga:
UTO
o wo
“o
to
o
a
wo
wo
ES
a
wo
to
to
[o
wo
to
Un
Pessoal e Enc.Soc.
26.
26.
Total dos Pr
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2023
Especificacao Despesa Esfera
CONSTRUCAO, ORMA E/OU AMPLIACAO PREDIO
ENSINO NTIL
OBRAS E TALACOES 74
MANUTES O DO ENSINO IN!
VENCIMENTOS E VANTAGI 75
OBRIGACOES PATRONAIS 7€
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RES
COES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES 79
MATERIAL DE CONSUMO 8
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 81
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 82
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 83
AUXILIO ALIMENTACAO Em
DES DE 85
INDENIZACO!
El
INDENIZACOES
EQUIPAMENTOS E
MANUTENCAO DO ENSINO
INFANTI
MATERIAL DE CON
1º
SERVICOS DE TERC!
SERVICOS DE TERC!
RVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C =cal
AUXILIO ALIMENTACAO Es scal
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Em scal
EQUIPAMENTOS E MATERI. RMANEN: E scal
Juros Enc.da Divida Outr. Desp.C
0,00 E
=——————— Importancia ----————
Fonte Detalhada Total da Aplicacao
1 o
1 o
1 o
1 o
2
5
142
Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Despesas de Capital
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
PREFEITURA
EDUCACAO E
02 EDUCACAO ESPECIAL
=——————— Importancia ----————
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESP!
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -FESSOA JUR
E
CONTRI!
ICOES
SUBVENCOES SOCIAIS
MATERIAL so 1
3.3 SERVICOS ORMACAO E C 100 1 2.
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
tal das Atividades Total
305
Total dos Pr Despesas Correntes Despesas de Capital
5
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Orgão... .ccccerrerees 02 FREFEIT
RA MUNICIPAL
EDUCACAO E CU:
UTO
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
CONSTRUCAO, ORMAS,
OBRAS E JSTALACOES 1
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VEI
MENTOS E VANTAGI
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTIT'
ICOES TRABALHISTAS
CONTRIBUICOES 1 0
MATERIAL DE CONSUMO 1 0
MATERIAL DE CONSUMO 2 0
MATERIAL DE CONSUMO 2
3.3 MATERIAL DE (o) 5 o)
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 o)
3. SERVICOS DE TERCEIROS - 1 [)
3 SERVICOS DE TERC! - 2 [)
3 SERVICOS DE - 5
3. SERVICOS DE TERCEIROS - 5
3. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C =cal 1
3. AUXILIO ALIMENTACAO 1
3. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1
3. INDENIZACOES 2
3 INDENIZACOES E 5
4.e E PERMANENTE 1
E E PERMANENTE 5
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Invers. Financeiras Amortizacao Divida
766. 0,00
166.
Total dos Pr Despesas de
so.
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
02 FREFEIT
Orga:
RA MUNICIPAL
EDUCACAO E CULTURA
04 FUNDEB 70%
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 25.192.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2 0
OBRII 2 0
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2 0
MANUTENCAO DO F B NFAN' - 6.086.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2 4 00
OBRIGACOES PATRONAIS 2 1 00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2 00
MANUTENCAO DO FUNDEB INFAN! 2.41
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - scal 2 1
OBRIGACOES PATRONAIS scal 2 o
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - OAL CIVI 141 scal 2 o
70
- 142 2
OBRIGACOES PATRONAIS 143 scal 2
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - ORL CIVI 144 scal 2
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divi
33.760.
da Outr. Desp.Correntes
33.760.
Total dos Pr Despesas Correntes
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Orgão... .ccccerrerees 02 FREFEIT
RA MUNICIPAL
EDUCACAO E CULTURA
UTO . «03.05 FUNDEB 30%
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
CONSTRUCAO,
OBRAS E INSTALACOES 145 2
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL E.25e.
VEI MENTOS E VANTAGI 146 2 00
OBRIGACOES PATRONAIS 147 2 00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 148 2 00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 149 2 0
MATERIAL DE CONSUMO 2 0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2 1
SERVICOS DE TECNOLOG: DA INFORMACAO E €C 153 scal 2
AUXILIO ALIMENTACAO 154 scal 2 3 00
4.e EQUIPAMENTOS E MATERI. RMANEN: 5 scal 2 00
2
365 MANUTEN FUNDEB INFANTI 1
VENCIMENTOS E VANT; =cal 2
OBRIGACOES PATRONAIS =cal 2
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - 2
INDENIZACOES E RES COES TRABALEISTAS 2
3 MATERIAL DE CONSUMO 2
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU scal 2
3.3 4 SERVICOS DE TECNOL! DA INFORMACAO E C 164 scal 2 00
3. AUXILIO ALIMENTACAO 1E5 scal 2 1 00
a. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 166 scal 2 00
MANUTENCAO DO FUN
VENCIMENTOS E VANTAGENS scal 2 00
OBRIGACOES PATRONAIS scal 2 00
3 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 169 scal 2 00
INDENIZACOES E RESTIT 17 scal 2 00
3. MATERIAL DE CONSUMO 2 00
3 OUTROS SERVICOS DE TERC 2 00
3 E OUTROS SERVICOS DE TERC 2 00
3. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1 EC 74 scal 2 00
3.3 se AUXILIO ALIMENTACAO 175 scal 2 00
4.4 2 IPAMENTOS E MATERIAL PERMANE! 176 scal 2 00
to
E
EM
B
to
9
MANUTENCAO DO FUNDEB EJA 11.
3.3 30 MATERIAL DE CONSUMO 2 0
3.3 36 OUTROS SERVICOS DE TERC OS - PESSOA FI 2 0
3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2 0
3.3.90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 180 2 0
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
jade Orcamentaria:
ADE EXECUTO!
=——————— Importancia ----————
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
Di | inanceiras Amortizacao Divida
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr.
Fiscal 938.
Despesas Correntes Despesas de Capital
350
Em
o
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
02 FREFEIT
EA
jade Orcamentaria: EDUCACAO E
ADE EXECUTO)
RENDA ESCOLAR
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
3 MATERIAL 1
3. MATERIAL 124 2
3. MATERIAL 125 5 2.
3 MATERI 26 5
3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1
3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1
3. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1
3.3 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1
3.3 INDEN E RE ICOES 2
4.4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 1
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
4
Amortizacao Divida
Total dos Pr Despesas Correntes Despesas de Capital
3.849
vo
m
Ea
o
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
02 FREFEIT
EA
jade Orcamentaria: EDUCACAO E
ADE EXECUTO)
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DA CULTURA
S FIXAS -
S DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
OES 5:
Is
MATERIAL DE CONSUMO
o
vs
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
mM
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
o
po
SERVICOS DE TECNOLOG:
ORMACAO E €C
o
to
DESPESAS DE
ERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN'
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
Total dos tal das Atividades Total Despesas Correntes Despesas de Capital
3.50
5
o
ESTADO DE SAO PAULO
Prefeitura Municipal de Barrinha
Orga:
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL
ORTE, LAZER E TURISMO
ORTE, LAZER E TUI
Codigo Especificacao Despesa Esfera
2 O MANUTENCAO TURISMO
3 MATERIAL DE CONSUMO
3. SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI
3. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 193
4.4 PAMENTOS E MATERIAL RMANENTE 194
rucao de Praca Esportiva
4.e OBRAS E INSTALACOES 125
4.e OBRAS E INSTALACOES 126
E
wo
to
1º
w
ES
wo
wo
a
m
wo
to
Un
Pessoal e Enc.Soc.
152
Total
MANUTENCAO
DO ESPORTE E LAZER
VE NS FIXAS -—
OBRIGACOES PATRON
SSOAL
scal
MENTOS E VANTAG|
IS scal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - OAL CIVI scal
INDENIZACOES E RESTIT TRABALHISTAS
MATERIAL DE
SERVICOS 202
SERVICOS DE TERCEIROS 203 =cal
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 204 =cal
AUXILIO ALIMENTACAO 205 =cal
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 206 =cal
scal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
RMANEN:
Juros Enc.da Divida Ourr. Desp.Correntes
0,00 1.536.
1.536.
Fonte
Importancia
Detalhada Total da Aplicacao
Em
E
o
o
5
mo
m
p
Invers.
nanceiras
Despesas de Capital
1.536.0
Amortizacao Divida
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Orga:
jade Orcamentaria:
NIDADE EXECUTO!
=——————— Importancia ----————
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
CONSTRUCAO, ORMAS, AM
4.4 OBRAS E INSTALACOES 1
das Acces em Atencao Basica 17.666
MENTOS E VANTAGENS FIXAS -
IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5
OBRIGACOES PATRONAIS 1
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1
INDENIZACOES E RES COES TRABALHISTAS 1
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -FESSOA JUR 1
SUBVENCOES SOCIAIS 1
RATEIO PELA IPACAO EM CONSO) EU 1
3. MATERIAL DE (o) 1
3. MATERIAL DE (o) 2
3. MATERIAL DE (o) 2
3 MATERIAL DE (o) 2
3 MATERIAL DE (o) 2
3. MATERIAL DE (o) 5
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 223 1
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 224 1
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 225 5
3. EC 226 1
3 1
3 1
3. INDENIZACOES E 22º 2
4.4. EQUIPAMENTOS E PERMANEN' 2 1
4.4 EQUIPAMENTOS E PERMANEN' 5
4.4. EQUIPAMENTOS E PERMANEN' 232 5
.031. Custeio das Acoes em Assist. Ho e
Ambulatorial ER
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 233 1 4. 0
CONTRAT; O POR TEMPO DETERMINADO 234 jade 5 1 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 235 jade 1 00
OBRIGACOES PATRONAIS 236 1 o
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1 o
MATERIAL DE 5 00
3 0 MATERIAL DE 5 00
3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 1 00
3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 00
3. 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 oo
3. 4€ AUXILIO ALIMENTACAO 243 1 00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 244 1 00
4.4.90.52 PAMENTOS E MATERIAL PERMAN 245 1 00
-032.000 Custeio das Acoes de Suporte Prof. e
Terapeutico 3.507
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 246 1 2.08
OBRIGACOES PATRONAIS 247 1 0
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 24 1 0
MATERIAL DE CONSUMO 249 5 0
3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250 1 0
3.3 AUXILIO ALIMENTACAO 251 Seguridade 1 451
4.4 IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 252 jade 1 1.
Custeio das Acoes da Vig. Sanitaria
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 253 1 20 0
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Orga:
jade Orcamentaria:
NIDADE EXECUTO!
==—————— Importancia -----———
Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
OBRIGACOES PATRONAIS 254 Seguridade 1 o
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 255 1 00
MATERIAL DE CONSUMO 256 5 00
MATERIAL DE CONSUMO e 00
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 o
3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - e o
3.3 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 00
3.3 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 00
3.3 as OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - € 00
3.3.90.4€ AUXILIO ALIMENTACAO 1 jo
4.e 52 IPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1 0
Custeio das Acces da Vig. Epidemiclogica
VENCIMENTOS E VANT: SSOAL 265 1 o
OBRIGACOES PATRONAIS 266 1 o
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1 o
MATERIAL DE CON (o) 5 o
3 e OUTROS SERVICOS DE TERC! os - 5 o
3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 2 0
3.3 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - jade 5 2 00
3.3 4€ AUXILIO ALIMENTACAO jade 1 2 0
4.4 52 EQUIPAMENTOS E MATERI. RMANENTE 273 1 500,00
Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
18.404 0,00 11.
1.494.820,00 0,00 11.6 123.000,00
Total dos Pr Total Op. Despesas Correntes
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Orga:
jade Orcamentaria:
NIDADE EXECUTO!
=——————— Importancia ----————
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 8
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 274 1 00
OBRIGACOES PATRONAIS 275 1 00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CI 276 1 00
INDENIZACOES E RES COES TRABALEISTAS 1 00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR 1 00
CONTRIBUICOES 279 1 0
SUBVENCOES SOCIAIS 28 1 00
MATERIAL DE CONSUMO 281 1 0
MATERIAL DE CONSUMO 282 2 0
MATERIAL DE CONSUMO 283 5 0
MATERIAL DE 284 5 00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB 285 1 00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - SOA FI 286 1 00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2 00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C jade 1 00
3.3 a AUXILIO ALIMENTACAO jade 1 00
4.4.920.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 1 00
4.e s2 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 283 5 00
4.4.90.52 PAMENTOS E MAT! PERMANEN 204 5 00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida
ses 0,00 2 52.250,00
o
M
968.6
o
9
Total dos Pr
b
Total Op. Despesas €
vo
o
m
o
o
mM
vo
o
m
o
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
MUNICIPAL
Orgao...erecerrraenai 02
MUNICIPAIS
UTO . . 1 MUNICIPAIS
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
Pavimentacao, Recapear e adequacao .349,96
OBRAS E JSTALACOES 295 1 SE
OBRAS E TALACOES 296 5 00
RECAPE; VIAS PUBLICAS URBANAS
CONV.
4.4 OBRAS E 1 491,22
4.e OBRAS E INSTALACOES 205 5 2.582.854,00
PUBLICA)
1.447
4.e 229 scal 1 42
4.4 scal 2 jo
4.4 scal 5 317.499,50
4.4 1 252.032,21
4.4 2
452 acao Proc.
2
MANUTENCAO DE SERVICOS FAIS
VEN MENTOS E VANTAGENS FIXAS - scal 1 2.635 0
OBRIGACOES PATRONAIS scal 1 oo
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - OAL CIVI 1 oo
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1 oo
MATERIAL DE CON (o) 1 1 00
MATERIAL DE CONSUMO 5 o
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - FI 1 0
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - Ju 1 2. 00
3.3 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - Ju scal 2 00
3. 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU scal 5 so
3. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € 1 o
3 4€ MENTACAO 1 00
3 92 1 jo
3. 93 INDENIZACOES E scal 2 00
3.3 93 INDENIZACOES E scal 5 00
4.4 2 IPAMENTOS E scal 1 jo
15.452.00 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1
3.3 30 MATERIAL DE CONSUMO € jo
3.3 32 OUTROS SERVICOS DE Ti OS - PESSOA JU € 00
tencao Transito M
MATERIAL DE CONSUMO 32 1 5.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 32
o
E
to
wo to io
to
19
tm
o
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN'
o
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
jade Orcamentaria: MUNICIPAIS
ADE EXECUTO! MUNICIPAIS
=——————— Importancia ----————
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
Pessoal e Enc.Soc. inanceiras Amortizacao Divida
3.9
Total Despesas de Capital
432,56
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
MUNICIPAL
Orgão... .ccccerrerees 02 FREFEIT
EA
sEi
ICOS MUNICIPAIS
«02 SANEAMENTO GERAL
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
OBRAS DE SANEAMENTO
un
OBRAS E INSTALACOES
Aquisicao e Montagem de Reserv. e Tubulacoes
Ea
Un
OBRAS E INST;
COES scal 1
o
OBRAS E INSTALACOES scal 2
MANUTENCAO DE SANEAMENTO GERAL
VEN:
OBRIGACOES PATRONAIS
IMENTOS E VANTAG!
S FIXAS -
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
INDENIZACOES E RESTI
COES
w
to
MATERIAL DE CON
3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1
3. 3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1 5.
3 4 RVICOS DE TECNOL: DA 1 EC 1
3 a ILIO ALIMENTACAO 1
3. Er DESE DE EXERCICIOS ANTERIORES 1
4.e s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 1
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.
0,00 6.
Despesas de
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
02 FREFEIT
RA MUNICI
jade Orcamentaria: AGRICULTURA E GE: AMBIENTAL
ADE EXECUTO! AGRICULTURA
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
to
MANUTENCAO DA AGRICU
o
MATERIAL DE CONSUMO
o
SERVICOS DE TERCEIROS - PE:
FI
o
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
o
SERVICOS DE TECNOLOG
DA 1
ORMACAO E C
IPAMENTOS E MATERIAL
FERMANE
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Amortizacao Divida
Total dos Pr Despesas Correntes Despesas de Capital
15.50
ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
jade Orcamentaria: AGRICULTURA E
AO AMBIENTAL
ADE EXECUTO)
02 PRESERVACAO E CONSERVACAO AM!
IENTAL
==—————— Importancia -----———
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
to
MANUTENCAO DO MEIO AMBIENTE
cons:
o
MATERI
MO
o
SERVICOS DE TERCEIROS - PE:
FI
3. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU scal 1
3 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C scal 1
4.4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE! scal 1
2 00 Preservacao de Areas de Protecao Legal 0
3 30 MATERIAL DE CONSUMO 351 1
3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 352 1
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Amortizacao Divida
tal das Atividades Total Op. Despesas Correntes Despesas de Capital
so
m
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/Out/2022, 16h e 43m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Inicial) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 4)
Filtro
Campo Conteúdo Descrição
Unidade Gestora 0000 PREFEITURA MUNICIPAL
1-Receitas Correntes 151.462.643,00 | 151.462.643,00 - 151.462.643,00
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.238.009,60 13.238.009,60 - 13.238.009,60
1.1.1-Impostos 12.218.600,00 12.218.600,00 - 12.218.600,00
1.1.2-Taxas 1.019.409,60 1.019.409,60 - 1.019.409,60
1.2-Contribuições 1.700.000,00 1.700.000,00 - 1.700.000,00
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.700.000,00 1.700.000,00 - 1.700.000,00
1.3-Receita Patrimonial 1.179.213,00 1.179.213,00 - 1.179.213,00
1.3.2-Valores Mobiliários 1.179.213,00 1.179.213,00 E 1.179.213,00
1.6-Receita de Serviços 5.850.119,60 5.850.119,60 5.850.119,60
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00
1.6.9-Outros Serviços 5.849.119,60 5.849.119,60 - 5.849.119,60
1.7-Transferências Correntes 128.554.195,00 | 128.554.195,00 - 128.554.195,00
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades 56.792.195,00 56.792.195,00 - 56.792.195,00
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 29.762.000,00 29.762.000,00 - 29.762.000,00
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas 42.000.000,00 42.000.000,00 - 42.000.000,00
1.9-Outras Receitas Correntes 941.105,80 941.105,80 - 941.105,80
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 100.100,00 100.100,00 - 100.100,00
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 286.444,60 286.444,60 286.444,60
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 13m.
1.9.3-Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 100,00 100,00 - 100,00
1.9.9-Demais Receitas Correntes 554.461,20 554.461,20 - 554.461,20
2-Receitas de Capital 6.207.357,00 6.207.357,00 - 6.207.357,00
2.4-Transferências de Capital 6.207.357,00 6.207.357,00 - 6.207.357,00
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades 4.402.357,00 4.402.357,00 - 4.402.357,00
2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 1.805.000,00 1.805.000,00 - 1.805.000,00
157.670.000,00 | 157.670.000,00 - 157.670.000,00
FUNDEB 13.626.000,00 | 13.626.000,00 - 13.626.000,00
Página: 1 de 2
24/10/2022 17:14:51
. co . Página: 2 de 2
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 24/10/2029 17:14:51
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo Conteúdo Descrição
Unidade Gestora 0000 PREFEITURA MUNICIPAL
1-Receitas Correntes 13.626.000,00 13.626.000,00 - 13.626.000,00 - -
1.7-Transferências Correntes | | 13.626.000,00| 13.626.000,00 | - | 13.626.000,00| -| -
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades | || 8.100.000,00) | 8.100.000,00 | - | | 8.100.000,00] -| -
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 5.526.000,00 | | 5.526.000,00 | - | 5.526.000,00 - | -
13.626.000,00 | 13.626.000,00| - | | 13.626.000,00| | -
144.044.000,00 | 144.044.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 13m.
ESTADO DE SAO PAULO Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023
Por Fontes Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicces de Melho 13.238.009,60
Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Correntes 137.836.64
al Receitas 6.207.357,00 1.378.
Totais ....ccccerree .. 144.044.000,00 Totais ..... correntes 144.044.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 4lm.

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