| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2792 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! LEI Nº. 2.792 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: ENSEEREE - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de BARRINHA para o exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º. da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, compreendendo: LI - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. H - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados; HI - O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. (Artigo 2ºB A receita total estimada nos orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 144.044.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões e quarenta e quatro mil reais), conforme quadro I demonstrado em anexo. Orçamento Fiscal está fixado em R$ 109.767.705,00 (cento e nove milhões, setecentos e sessenta e sete mil setecentos e cinco reais); Orçamento da Seguridade Social em R$ 34.276.295,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais). ELEITA GO - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no anexo II - Resumo Geral da Receita. Receitas Correntes Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(obarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 1.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de R$ 13.238.009,60 Melhoria 1.2 - Contribuições R$ 1.700.000,00 1.3 - Receita Patrimonial R$ 1.179.213,00 1.6 - Receita de Serviços R$ 5.850.119,60 1.7 - Transferências Correntes R$ 128.554.195,00 1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 941.105,80 Receita de Capital 2.0 — Transferências de Capital R$ 6.207.357,00 TOTAL DA RECEITA R$ 157.670.000,00 BRUTA. susesccinosmassaasso (-) Dedução p/ formação do Fundeb.......... R$ 13.626.000,00 TOTAL DA RECEITA R$ 144.044.000,00 LÍQUIDA: ..ccrsessescecsacss - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam- se com os seguintes valores: POR ÓRGÃOS a) Orçamento Fiscal 01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 3.870.000,00 02 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 105.897.705,00 Total do Orçamento Fiscal..............csssismamansenson nene R$ 109.767.705,00 b) Orçamento da Seguridade Social 01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 0,00 02 - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 34.276.295,00 Total do Orçamento da Seguridade Social... R$ 34.276.295,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO................. R$ 144.044.000,00 - POR FUNÇÕES Praça Antônio Prado nº 70 = Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 | - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(&)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! a) Orçamento Fiscal 1 - Legislativa R$ 3.870.000,00 4 - Administração R$ 11.011.004,27 6 - Segurança Pública R$ 180.000,00 12 - Educação R$ 58.296.300,00 13 - Cultura R$ 178.500,00 15 - Urbanismo R$ 18.415.333,06 17 - Saneamento R$ 8.776.000,00 20 - Agricultura R$ 99.000,00 27 - Desporto e Lazer R$ 1.809.133,67 28 - Encargos Especiais R$ 5.754.067,00 99 - Reservas R$ 1.378.367,00 Total do Orçamento Fiscal ...............cceersessesesaeses R$ 109.767.705,00 b) Orçamento da Seguridade Social 8 - Assistência Social R$ 3.971.550,00 10 - Saúde R$ 30.304.745,00 Total do Orçamento da Seguridade Social............ R$ 34.276.295,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO................ R$ 144.044.000,00 POR SUBFUNÇÕES a) Orçamento Fiscal 31 - Ação Legislativa R$ 3.304.500,00 122 - Administração Geral R$ 11.011.004,27 181 - Policiamento R$ 180.000,00 271 - Previdência Básica R$ 565.400,00 272 - Previdência do Regime Estatutário R$ 100,00 306 - Alimentação e Nutrição R$ 3.850.000,00 361 - Ensino Fundamental R$ 42.851.200,00 365 - Educação Infantil R$ 11.208.600,00 366 - Educação de Jovens e Adultos R$ 81.500,00 367 - Educação Especial R$ 305.000,00 392 - Difusão Cultural R$ 178.500,00 452 - Serviços Urbanos R$ 18.415.333,06 512 - Saneamento Básico Urbano R$ 8.776.000,00 606 - Extensão Rural R$ 99.000,00 695 - Turismo R$ 20.000,00 812 - Desporto Comunitário R$ 1.789.133,67 843 - Serviço da Dívida Interna R$ 4.373.100,00 846 - Outros Encargos Especiais R$ 1.380.967,00 999 - Reserva de Contingência R$ 1.378.367,00 Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(a)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021 /: GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! Total do Orçamento Fiscal ...............ccssesrernerseres R$ 109.767.705,00 b) Orçamento da Seguridade Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 244 - Assistência Comunitária 301 - Atenção Básica R$ 215.700,00 R$ 3.755.850,00 R$ 17.716.020,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 8.676.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico R$ 3.507.225,00 304 - Vigilância Sanitária R$ 310.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica R$ 95.500,00 Total do Orçamento da Seguridade Social ............ R$ 34.276.295,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO ............... R$ 144.044.000,00 POR NATUREZA DA DESPESA I- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA a) Orçamento Fiscal 3 — Despesas Correntes 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 48.898.700,00 3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 — Despesas de Capital 4.4 - INVESTIMENTOS R$ 100,00 R$ 44.237.867,50 R$ 10.879.670,50 4.6 - AMORTIZAÇÃO / R$ 4.373.000,00 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 9 — Reserva de Contingência 9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.378.367,00 Total do Orçamento Fiscal... R$ 109.767.705,00 b) Orçamento da Seguridade Social 3 — Despesas Correntes 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 0,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 14.550.625,00 Total do Orçamento da Seguridade Social ............ R$ 34.276.295,00 R$ 19.525.420,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO................ R$ 144.044.000,00 - Fica o Poder Executivo autorizado a: Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br D O) Hm) A) v) PREFEITURA MUNICIPAL DE RINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação em vigor; Abrir, durante o exercício e mediante decreto, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada no orçamento, observado o disposto no artigo 43, $ 1º, inciso Ie Il da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Realizar transferencias, ou seja, mudança entre categorias economicas de uma mesma ação programática de um mesmo órgão e unidade orçamentária sem alteração da meta financeira da ação e do programa, observando o limite do inciso II deste artigo através de decreto; Desde que, não reste alterado o valor atribuído à ação e ao programa, fica a contadoria municipal autorizada a abrir nova ficha de despesa para dar andamento ao programa de trabalho mediante decreto, observando o limite no inciso II deste artigo; Realizar transposições e remanejamentos de dotações até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada no orçamento, situação esta que não implicará em qualquer dedução do percentual autorizado no inciso II deste artigo (ADI 3.652, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 19-12- 2006, Plenário, DJ de 16-3-2007). - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a Corporação Musical - ASSOCIAÇÃO TIGRES - BANDA TIGRES - CNPJ Nº 19.369.963/0001-95, objetivando o trabalho de integração por meio da educação musical, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos socio culturais. (Artigo 4º-A — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 01/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(Dbarrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE "PRINCESA DO MOGT" - CNPJ Nº 02.496.819/0001-17, objetivando o bem estar e a integração de seus participantes através da convivência fraternal e da realização de atividades de lazer, educativas, sociais, recreativas, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos socio culturais. (Artigo 4º-B — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 02/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES E GATOS ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº 19.569.970/0001-30, objetivando o trabalho de resgate de cães e gatos abandonados no município. (Artigo 4º-C — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 03/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE "PRINCESA DO MOGI" - CNPJ Nº 02.496.819/0001-17, objetivando o bem estar e a integração de seus participantes através da convivência fraternal e da realização de atividades de lazer, educativas, sociais, recreativas, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos socio culturais. (Artigo 4º-D — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 04/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 | - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(o)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica 1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a Corporação Musical - ASSOCIAÇÃO TIGRES - BANDA TIGRES - CNPJ Nº 19.369.963/0001-95, objetivando o trabalho de integração por meio da educação musical, proporcionando aos indivíduos a vivência com outros contextos socio culturais. (Artigo 4º-E — Incluído pela Emenda Aditiva nº. 05/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a entidade abaixo especificada, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1- O percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES E GATOS ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº 19.569.970/0001-30, objetivando o trabalho de resgate de cães e gatos abandonados no município. (Artigo 4º — F- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 06/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a compra de Medicações Veterinárias para a associação especifica abaixo, na forma que alude o artigo 216-A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a compra de Medicações Veterinárias, para a Associação ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº 19.569.970/0001-30, situada na Rua Helena Borges, s/n , Jardim California 1, objetivando o trabalho no quesito da SA ÚDE dos animais em estado de vulnerabilidade do Município de Barrinha-SP. (Artigo 4º — G- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 07/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar O Centro Integrado da Mulher e da Criança, especificada abaixo, na forma que alude o artigo 216- A da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o "CENTRO INTEGRADO DA MULHER E DA CRIANÇA", CNPJ Nº 02.567.144/0001- Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha .sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 50, situado na Rua (W-1) Francisca Marina, nº 339, Jardim Vera Lúcia, Barrinha -SP, objetivando o trabalho no quesito SAUDE da Mulher e da criança. Artigo 4º — H- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 08/2022) - Fica o Poder Público Executivo obrigado a subvencionar a compra de Rações para a Associação especificada abaixo, na forma que alude o artigo 216-4 da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1-0 percentual de 0,0333333333% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para a compra de Ração, para a Associação ANJOS DAS RUAS - CNPJ Nº 19.569.970/0001- 30, situada na Rua Helena Borges, s/n , Jardim California 1, objetivando o trabalho no quesito da nutrição dos animais em estado de vulnerabilidade do Município de Barrinha- SP. (Artigo 4º — I- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 09/2022) - Fica o Poder Público Municipal obrigado a subvencionar a Associação abaixo especificada, na forma que alude o artigo 21 6-4 da Lei Orgânica, mediante o repasse mensal de recursos financeiros ao longo do exercício de 2023, a serem distribuídos na forma que indica: 1-0 percentual de 0,0909090909% da receita corrente líquida prevista nesta Lei para o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3º IDADE "PRINCESA DO MOGI" de Barrinha-SP- CNPJ Nº 02.496.819/0001-17, objetivando o trabalho cultural, de entretenimento e de bem-estar aos idosos do Município. (Artigo 4º — J- Incluído pela Emenda Aditiva nº. 10/2022) - O Executivo solicitará autorização mediante novo projeto de lei após realização de audiências públicas para as alterações orçamentárias abaixo, quantas vezes forem necessárias para dar andamento nos planos de trabalhos previstos para o exercício estes ficando fora do limite estipulado no inc. I do artigo anterior nas seguintes situações: I- A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º, da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001; II - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64; Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(O)barrinha.sp.gov.br Site: www.barrinha.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! III - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando- se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; IV - Realizar abertura de créditos especiais provenientes de excesso de arrecadação, para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos para dar andamento a novos projetos e ou atividades. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a que alude o inciso I deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61,8 1º, inciso IL, letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Executivo. No caso do Poder Legislativo, em alterações orçamentárias que ocorra mudança nos valores das ações e programas também serão realizadas através de novo projeto de lei antecedido de audiência pública, sendo direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias conforme legislação vigente. - Os órgãos e entidades mencionados no art. 1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023. - Revogam-se as disposições em contrário. JOSÉ MARCOS MARTINS - Prefeito Municipal - Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP — Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400. - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura(Obarrinha.sp. gov.br Site: www.barrinha sp.gov.br Página: 1 24/10/2022 16:32:35 ESTADO DE SÃO PAULO Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Barrinha Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO o hRecetao dMlldmNdlbepesadllJm—O Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 13.238.009,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 68.424.120,00 Contribuições 1.700.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 100,00 Receita Patrimonial 1.179.213,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.788.492,50 127.212.712,50 Receita de Serviços 5.850.119,60 Transferências Correntes 128.554.195,00 Outras Receitas Correntes 941.105,80 151.462.643,00 (-) Dedução para o FUNDEB 13.626.000,00 -13.626.000,00 Superávit 10.623.930,50 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Totais 137.836.643,00 | Totais 137.836.643,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Transferências de Capital 6.207.357,00 6.207.357,00 | INVESTIMENTOS 11.079.920,50 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 4.373.000,00 15.452.920,50 Reserva de Contingência 1.378.367,00 Déficit 10.623.930,50 16.831.287,50 Receitas Correntes 127.212.712,50 Receitas Correntes Intraorçamentária - Receitas de Capital 15.452.920,50 Receitas de Capital Intraorçamentária Despesas de Capital Intraorçamentária - Reserva de Contingência 1.378.367,00 144.044.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 16h e 32m. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Gestora : CONSOLIDADO CAMARA MUNICIPAL ACAO LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO SECRETARIA DA CAMARA PREFEITURA MUNICIPAL ABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE UNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE SERVICO MILITAR (CMDCA) CONSELHO TUTELAR 'TRACAO GERAL E CULTURA IN NTI EDUCACAO ESPECIAL FUNDAMENTAL UNDEB UNDEB CULTURA ESPORTE, LAZER E TURIS! ESPORTE, LAZER E TURISMO SAUDE UNDO NICIPAL DE SSITENCIA SOCIAL UNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN SERVICOS Mi IEAIS PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Segundo as Categorias Economicas o o m o Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Total ce. a » Ra “o mM cn n a a o w im to 1º mM po co ESTADO DE SAO PAULO Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariasf Prefeitura Municipal de Barrinha Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Unidade Orcam Inver Total Financ ACAO LEGISLATIVA SECRETARIA DA CAMARA PREFEITURA d GABINETE DO PREFEITO INETE DO PREFEITO UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SERVICO MILITAR to o 4. FUNDAMENTAL 'LTURA mo ESPORTE, LAZER E TURI ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.536.033,67 1.53 17 SAUDE UNDO MUNICIPAL DE S s: SSITENCIA SOCIAL UNDO MUNICIPAL DE SER Cos MI SERVICOS MUNICIPAIS SANEAMENTO GERAL AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL AGRI TURA PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL ESTADO DE SAO PAULO Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Prefeitura Municipal de Barrinha Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Gestora : CONSOLIDADO Despesas de Cap ngencia CAMARA MUNICIPAL ACAO LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO SECRETARIA DA CAMARA o PREFEITURA MUNICIPAL ABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE UNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) NTA DE SERVICO MILITAR CONSELHO TUTELAR 'TRACAO GERAL E CULTURA IN NTI EDUCACAO ESPECIAL FUNDAMENTAL UNDEB UNDEB CULTURA ESPORTE, LAZER E TURIS! ESPORTE, LAZER E TURISMO SAUDE UNDO NICIPAL DE SSITENCIA S: UNDO MUNICIPAL DE ASSISTEN IERIS SERVICOS Mi PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 36m. ESTADO DE SAO PAULO Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Ge. NSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa DESPESAS CORRENTES o 3 to PESSOAL E ENCARGOS SOC o Ra [o ES APLICACOES DIRETAS CERTA PENSOES DO RPPS E DO M: CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO vlw www w VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS 10. to mom 1 3 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 2.7 CIVIL INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS 9 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES to wo TRANSF.A T.PRIV. vw ww www Is wo Un a) OUTROS SERVICOS DE JURIDICA 3.3. CONTRIBUICOES 3.3. BVENCOES SOCIAIS 3.3. TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICO: 125. 3.3. RATEIO PELA FAR EM CONSOR PUBLICO 3.3.90 APLICACOES DIRETAS 57. 492,50 3.3.90 MATERIAL DE CON 3.3.90 MATERIAL, BEM (o) SERVICO PARA GRATUITA tw to o DESPESAS COM LOCOMOCAO tw to to SERVICOS DE 'LTORIA tw to to OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVICOS DE TERCEIROS - IDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA ORMACAO E COMUNICACAO - PJ tw vo to AUXILIO ALIMENTACAO tw vo to OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 3.3.90 SENTENCAS 3.3.90 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 15,452.920,50 4.4.00 INVESTIMENTOS 1 820,50 4.4.90 APLICACOES DIRETAS 11. 4.4.90 OBRAS E INSTALACOES 6,23 4.4.90 IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.009.454,27 4.6.00 IZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 4. 4.6.90 COES DIRETAS 4.6.90 DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.6.90 9. RESERVA DE CONT. O RESERVA DE CONTINGENCIA sd to RESERVA DE Total Geral ESTADO DE SAO PAULO Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral CONSOLIDADO Unidade Ge. PESSOAL E E JUROS om OUTRAS DESPE. Total DESPESAS CORRI DA DIVIDA Total RESERVA CONTIN: Total RESERVA DE CONTI FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 36m. ESTADO DE SAO PAULO Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 e Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita «00 Receitas Corre: 462.643,00 axas e Contrib postos, icoes Melhoria 13.238.009,60 Impostos 12. Impostos sobre o Patrimonio Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualqu atureza Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e rvicos 5. oo 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.019.409,60 1.1.2.1 0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Poli. 891.929,60 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 127.480,00 1.2.0. 0.0.00.00.00 Contribuicoes 1 00 1.2.4.0 -0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.70 icao para o Custeio do Servico de acao Publica +00 - Receita Pat. ial 1.179.213,00 1. Valores Mobiliarios 1.179.213,00 1. Juros e Correcoes Moneta 1. Receita de rvicos 5.850.119,60 1.6 rvicos Administrativos e Comerciais 1.6 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais oo .6.9 Outros 5.8 1.6.9. .0. Outros Servicos 5. 160 é 56.792.195,00 Participacao na Receita da U 1.7.1.2 0.00.00.00 | Transf. das Comp. Fi p/ Exploracao de 801.725,0 1.7.1.3 .0.00.0 Transferencias de Recursos do Sist Unico de Saude - SUS Transfe. do Fundo Nacional do Desenvol da Educacao - FNDE jo 1.7.1. 0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4 0 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferencias de Recursos da 465.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 29.762.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | participacao na Receita dos Estados & Distrito Federal 1.7.2. 0.0.00.00.00 | Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais 70.000,00 Transf. de Convenios dos Estados, DF e de Suas Entidades Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 00 Transferencias de Qutras Instit Publicas icoes «00 Transferencias de Recursos do - FUNDEB ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha to 00 Outras Receitas Corrent 00 Multas Adr trativas Judiciais Multas Adn ietrativa diciais Ressarcimentos Indenizacoes Restituicoss Ressarcimentos tos e Valor: Bens, Di Farri Bens, Fatrimo 00 Receitas de Capital «00.00.00 Transferencias de Capit =s s, =s al itos e Valores Demais Receitas Correntes Resumo Geral da Receitaf Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 cratuais e Contratuais e enizacces, Restituicoss = orporados ao Incorporados ac Outras Receitas Correntes da Uniao e de suas = da Uniao a Consorcios 00.00.00 Transferencias dos Estados, do DF e de (=) suas Entidades Estados Total Geral Deducao de Receita para For: «00 Receitas €: re m Im «00 Transferencias Corrente Total de Deducces Total da Receita Liquida.. = Outras Transferencias de niao e de suas Ent .00 da .00 ncias Decorrentes .00 Transfe. dos Estados, Dist .00 | Participacao na Receita Recursos dos rticipacao to Pede dos Estados e 286.444,60 554.461,20 ESTADO DE SAO PAULO Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Resumo Receita Fa Receita de Transferencias Co = Receitas Receitas € Total Geral 157.670.000,00 (-) Deducao de Receita das Deducoes Total da Receita Liquida 144.044.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 33m. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha oi CAMARA MUNICIPAL 01.01 ACAO LEGISLATIVA IDADE EXECUTO 01.01.01 CORPO LE: Codigo Especificacao Legislativa Acao Legislativa Pro rcionar os me necessarios para o desenvolvimento e melhoria dos ivos da Casa. trabalhos admin: ara Reforma e cio Sede do Legísla NUTNCAO DO CORPO LEG: Previdencia Basica mo cionar os meios necessarios para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administ. Gara: Manut: SLATIVO ia do Regime Estacutario necessarios Proporcionar os me para o desenvolvimento e melhoria dos da Casa. Reforma e Sede do Legislativo. O DO CORPO Li Total UNIDADE EXECUTORA. Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades oper. Especiais Total ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 01.01 IDADE EXECUTO 01.01.02 SECRETARIA Codigo Especificacao Legislativa Acao Legislativa Pro rcionar os me ecessarios para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos admin: ivos da Casa. Garant para Reforma = Manu do Legísla AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE MANUTENCAO DA SECRETARIA Previdencia Basica essarios Proporcionar os me para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos da Casa. Reforma e Legislativo. TENCAO DA SECRETARIA Total UNIDADE EXECUTORA................. Tot Total do Orgao .....ccceceeteeenteeaero Atividades Especiais Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha FREFEI Gas TE DO 1 GABINETE DO Codigo Especificacao cao to [o tracao Geral to [o Promover acoes Exercicio de Assessoramento. 0+. NUTENCAO DO GA Total UNIDADE EXE EA Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 PREFEITO PREFEITO Atividades Projetos Relaci das ao Cocordenacao e oper. Especiais Total ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total ES m to Ea as a capacitacao 9 NUTENCAO DO SOLIDARIEDAD Total UNIDADE EXECUTORA................. ES ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 EA TE DO PREFEITO (CMDCA) Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total escente onadas a segur formacao e bem estar da crianca e do adolescente. Total UNIDADE EXE ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 EA TE DO PREFEITO DE SERVICO M: Codigo ecificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total cao tracao Geral to [o to [o Promover acces r onadas a Administracao exercida continuamente a execucao de servicos da tar. to NUTENCAO DA JSM wo o ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Assistencia escente = ao x assi DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTO. STALA( S NO SENTIDO DE VIABIL: UM ATENDIMENTO PERMANENTE A DEMANDA ATENCAO DA CRIANCA E DO PROVOCADAS 'NCAO GERAL DO CONSELHO T ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Gestora.... CONSOLIDADO Orgão... .ccccerrereei 02 PREFEITURA MUNICIPAL dade Orcamentaria: 02.02 ADMINISTRACAO GERAL n) 02.02.01 ADMINISTRACAO GERAL specificacao Geral acces relacionadas a Administracao exercida continuam a execucao de diversos inclui elaboracao do Plane Concurso Publico, Reforma Administrativa e etc. 04.122.0007.2.007.000 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 04.122.0007.2.023.000 PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL Seguranca Publica > ciar Promover Seguranca Pub. 06.181.0026.2.027.000 Cidade Segura Lud m 000 Encargos Especiais 000 Servico da Divida Lud m terna 000 Consiste em Lud m despesas que o contribuem para manutencao das acoes de gover das quais nao resultam um duto e nao geram contr estacao ireta sob forma de bens ou servicos. Lad m PAGAMENTO DE PRECATORIOS Lud m DIVIDAS CONTRATADAS Lud m Outros Encargos Especiais Lud m Consiste em despesas que nao contribuem para manutencao das acces am um de governo das quais nao resul produto e nao geram contra-prestacao direta sob forma de bens ou servicos. Lad m Contribuicao ao BASES 99 Reservas 99.999. eserva o to to 1 10 Manter do o atendimen to de Passivos contingentes e cut os cos e eventos scais imprevistos. Reserva de Contingencia Total UNIDADE EXECUTORA Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades Oper. Especiais 10.254.100,00 10.254.100,00 10.254.100,00 10.234.100,00 20.000,00 5 4.373.100,00 4 nm to m +00 10.434.100,00 5.754.067,00 10.434.100,00 5.754.067,00 Total 10.234.100,00 20.000,00 378.367,00 1.378.367,00 378.367,00 1.378.367,00 ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 IDADE EXECUTO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total em to Educacao em to 1 cacao Infa em 10 Assegurar o desenvolvimento integral nco anos de idade, ncas ate seus aspecto , psicologico, telectual e complementando dade. e Ea 19 to E o ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.03 EDUCACAO E 02.03.02 EDUCACAO ESPECIAL specificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total mM a Educacao “o a jucacao Especial políticas publicas 305 que atendam a uma pedagogica e assegure recursos especiais organizados para complementar e suplem as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais. MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL Total UNIDADE EXECUTORA. ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 dade Gestora.... CONSOLIDADO Orgão... .ccccerrereei 02 PREFEITURA MUNICIPAL dade Orcamentaria: 02.03 EDUCACAO E € JRR 02.03.03 EN INO FUNDAMENTAL Codigo specificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Educacao s0.000 ) o Funda: 50.000,00 ) Desenvolver o educando para o 50.000,00 5) exercicio de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do dos abalho ou para o ossegu: estudos. Atender a demandas das criancas e adolescentes de seis a catorze anos, atraves da construcao, reforma e amplíiacao das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formacao permanente de seus profissionais, sus manutencao, seus equi materiais rmanentes - de consumo, alimentacao, assi: rojetos rtinentes. 3 CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO ar . ty to 1º MANUTENCAO DO EN: INO FUNDAMEN: 1º Total UNIDADE EXECUTORA...........c..... ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO 02 PREFEITURA du EDUCACAO E CU IDADE EXECUTO 04 FUNDEB 70% Codigo Especificacao Educacao Promover acoes que objetivam atender as atividades educacionais na a) opulacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL fanti. acoes que objetivam atender as atividades educaci is na populacao na faixa de obrigatoriedade colar e com fac acesso a escola. UTENCAO DO CRECHE ENCAO DO que objetivam atender educacionais na na faixa de riedade igar olar e com facil acesso a escola. ENCAO DO FU EB EJA Total UNIDADE EXECUTORA...........c..... Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos a 19 Atividades Oper. Especiais Total om mo 19 a 9 Ea em em ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO 02 PREFEITURA du EDUCACAO E CU IDADE EXECUTO OS FUNDEB 30% Codigo Especificacao Educacao Promover acoes que objetivam atender as atividades educacionais na a) opulacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO TENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL fantil acoes que objetivam atender as atividades ulacao na faixa de obrigatoriedade colar e com facil acesso a escola. CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO ENCAO DO FANTIL CRECHE UTENCAO DO PRE-ESCOLA cacao de Jovens e Adi Promover acoes que objetivam atender idades ed cá is na ulacao na faixa de igatoriedade olar e com fac acesso a esc 'TENCAO DO FUNDEB EJA Total UNIDADE EXECUTORA...........c..... Programa de Trabalhof Projetos Doo ms mo Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades oper. Especiais Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha IDADE EXECUTO Codigo PREFEITURA du EDUCACAO E € RENDA ESCOLAR Especificacao Educacao acoes que To Programa de Trabalhof Projetos objetivam alimentacao de qualidade da Educacao Basica e DA MERENDA ESCOLAR Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais Total ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO EA Codigo Projetos Atividades Oper. Especiais Total criacao e ifus: das istico-culturais, jemocratizando o acesso das comunidades aos oducao E to Total UNIDADE EXECUTORA Tot ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 EA LAZER E TURISMO LAZER E TURISMO Projetos Atividades Oper. Especiais Total r acoes que visam turismo o extensivo a populacao de 1.5 o tm o acoes que visam recreacao e de carater extensivo a populacao geral e atividades pertinentes aos es praticados por amadores. mn Un sy o Construcao de Praca Esportiva 1. to o o NUTENCAO DO ESPORTE E LAZER ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 a e Gestora.....: O RA MUNICI Orga: Unidade Orcamentaria: 02.05 NIDADE EXE UTO] PAL DE SAUDE Projetos Atividades Oper. Especiais Total 50.000,0 ncao Basica mover acoes relacionadas coma criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos medicos, dos ambulatorios 'o ostos de saude e escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotacao curativa, para uma otica preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os para as acoes = mocao a Atencao Basica. CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO so. Custeio das Acoes em Atencao Basica Assistencia Hospitalar e Amb mover acoes relacionadas com a 8.e criacao = manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos me bu. os, dos torios, postos de saude e escolas. Alem de as acoes de forcar contexto saude ainda reserva uma conotacao curativa, vara uma otica preventiva e di ocao a saude e roi continuar direcionando os para as acoes e mocao a Atencao Basica. 1.000 Custeio das Acces em Assist. 8. italar e Ambulatorial 3.507.225,00 +00 a 3.507.225,00 3.507.225,00 criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos medicos, dos ambulatorios postos de saude e escolas. Alem de orcar contexto das acces de saude ainda preserva uma conotacao curativa, para uma otica preventiva & a saude e continuar direcionando os investi para as acoes e promocao & Atencao Basica. 10.303.0027.2.032.000 Custeio das Acces de Suporte Prof. e 3.507.225,00 3.507.225,00 Terapeutico vigilancia Sanitaria 310.000,00 Fromover acoes relacionadas com a 310.000,00 criacao e — manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos medicos, dos ambulatorios, "o ostos de saude e escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotacao curativa, para uma otica preventiva e de promocao a saude e "o ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Pref: itura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 idade Gestora.....: orgao Unidade Orcamentaria: UNIDADE EXE! UTO] Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total continuar direcionando os entos para as acoes e west ncao Basica. 10.304 Custeio das Acces da Vig. Sanitaria 305 ancia Epidemiologica 10.305 Promover acoes relacionadas com a criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos medicos, dos anbulatorios, ostos de saude e escolas. Alem de 'o reforcar no contexto das acoes de saude preserva uma conotacao para uma otica ntiva = a saude = os para as acoes = 10.305 da Vig. 95.50 Total UNIDADE EXECUTORA..... RR so. 30.254.745,00 Total Unidade Orca: taria.. ... 50.000,00 30.254.745,00 30. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha ONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL OCIAL m MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL a execucao das acoes preconizadas na Política Nacional de Assistencia Social e nº co de Assistencia Soc tema atraves do acolhimento e atendimento das fan situacao de eco vulnerabilidade social e/ou pessoal, o | acesso as com vistas a autonomia o ENCAO DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Total UNIDADE EXECUTO) Total Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei Projetos 4.320/64 Atividades 3.715.850,00 3.715.850,00 3.715.850,00 3.715. 3.715. Oper. Especiais Total “o q per n 3 «n 3 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha 15.452 15.452 15.452 19 19 o m ra 4 CONSOLIDADO PREFEITURA du sEi Especificacao Servicos Ur! banismo anos Promover acoes que Programa de Trabalhof ICOS MUNICIPAIS 'RVICOS MUNICIPAIS visam a limpeza e varricao de vias publicas, admnistracao . camiter jardins, lixo domici Tot Pavi: RECAPEAMENTO E PUBL. PUBLICA) Conv. 2 cao, Recapear S URBANAS CONV. INFRAESTRUTURA URBANA tencao de =, pracas, parques & arborizacao e remocao de nto e adequacao ADEQ. DE VIAS 54/202 REFORMA PRACA FLORENTINO LINHARDI vim acao Manutencao Transi 1 UNIDADE EXECUTORA Proc. Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 432,56 432,56 432,56 to 19 E E ns [s 1º to 1º o S o B o) a 9.249 105. Oper. Especiais Total to to E E o [ ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO PREFEITURA du sEi ICOS MUNICIPAIS «02 SANEAMENTO GERAL Especificacao Sansamento eamento Basico Urbano acoes em benef no que se vel de higiene E controle das insalubres focos que OBRAS DE SANEAMENT! 19 aquisicao & de Reserv. e Tubulacces UTENCAO DE SANEAMENTO GERAL to o “o o 9 o Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades oper. Especiais Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO AGRIO specificacao cionar acoes que objetivam visando orie: Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL 'LTURA E GESTAO AMBI! 'NTAL AGRICULTURA Projetos assistencia so ta-lo para novos roducao, conservacao do desempenho do setor e aumento da producao e/ou produrividade. Garantir recursos para a producao plantas, desenvolvimento meio rural, logradouros p area verde da MANUTENCAO D. Total UNIDADE E! NUTENCAO DA A( de mudas de arvores, flores, visando o ubl: cidade. RICULTURA ECUTORA. Atividades Oper. Especiais Total 16.500,00 16.500,00 ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO PREFEITURA du AGRICULTURA E G AMBIENTAL IDADE EXECUTO PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total nd ural nd nd o r acoes que rcionar assistencia , visando orienta-lo para novos de producao, conservacao do , melhor desempenho setor e aumento da producao e/ou produrividade. Garantir recursos para izacao dos iacao area verde da cidade. IO AMBI ENCAO DO » Lad a [o reservacao de Areas nd o o Legal Total UNIDADE EXECUTORA. Total do Orgao .....ccececeeerenceeaeoo 140.174 to o nm to [o to [o Total Geral to E FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 37m. ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais Legislativa 3.869.000,00 0 Acao Legislativa 3.303.500,00 0 os 3.303.500, 0 o | desenvolvin trabalhos administ ranti: recursos M ncao do Legislativo. Previdencia Ba 565.400,00 Proporcionar os necessarios para 565.400, o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutencao do Edificio Sede do Legislativo. Previdencia do Regime Estatutario 100,00 [) Proporcionar os meios necessa 100,00 [) o senvolvimento e melho dos trabalhos administrativos da Casa. rantir recursos para Reforma = nutencao Edifício egislativo. tracao Geral Promover Acoes Relacionadas ao Exercício de Assessoramento. Promover 9.200,00 8.200,00 Junta Militar. Promover .254.100,00 0 Administracao uam referente a execucao de diversos programas, incluí elaboracao do Plano or, Concurso Publico, Reforma Administrativa e etc Seguranca Publ 180.000,00 Policiamento 180.000,00 Promover acoes rel. guranca 180.000,00 Publica no GER ncia Soci 3.971.550,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 215.700,00 08.243 Ercmover acoes relacionadas a 17.700,00 seguranca, formacao = bem estar da crianca e do adolescente. 08.243.0024 DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE 198.000,00 198.000,00 FESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENT A DEMANDA PROVOCADAS NA ATENCAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. [) Assistencia Comunitaria 3.755.850,00 [) Ampliar e desenvolver projetos sociais 40.000,00 para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da populacao. Incentivar a solidariedade ducativa, ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof Prefe Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 tura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. DADO cacao etos acoes voltadas a capacitacao profissional. m a 3 q per an m en tir a execucao das 3. Promover e gara: acoes preconizadas na Politica Nacional Assistencia Social e no Sistema cia Social, atraves do aten 10.000.0000 Saude 50.0 1.0000 Atencao Basica 50.0 «301.0027 Promover acoes relacionadas com a 50.0 criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos ulatorios, postos de saude e escolas orcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotacao ca para uma ot preventiva e de a saude e continuar os investimentos para as acoes = promocao a Arencao Basica. Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 8.676.000,00 8 adas com a 8.676.000,00 8 cao de infra-estrutura de servicos medicos, dos ambulatorios, postos de saude e escclas. de forcar no contexto das acoes de saude ue ainda preserva um conotacao curativa, vara uma otic preventiva e de promocao a saude e recionando os investimentos para as acoes e promocao a Arencao Basica. 10.303.0000 Suporte Prof 3.50 10.303.002 Promover com a 3.50 criacao ra-estrutura para pr cos, dos ambula de saude e escolas orcar no contexto das acoes de ainda preserva uma conotacao curativa, para uma otica preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os investimentos para as acoes e promocao a Arencao Basica. 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria Eromover — acoes relacionadas coma criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos medicos, dos ambulatorios, postos de saude e escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotaca: o curativa, para uma otica preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os investimentos para as acoes e promocao a Atencao ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais Basica. Vigilancia Epidemiclogica 0 Promover acoes com a 0 criacao e manutencao de infra-estru para prestacao de servicos me ambulatorios, posto de escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotacao curativa, para preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os investimentos para as acoes e promocao a Arencao Basica. ducacao 1.000,00 58.145.300,00 Alimentacao e Nutricao 3.850.000,00 Promove acoes que objetivam 3.850.000,00 proporcionar ntacao de aos alunos da Educacao Basica e Ens Medio. 12.3 Ensino Fundamental 12.3 Desenvolver o educando para o exercicio e cidadania, instrumentalizando-o para o o do trabalho ou parao prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das criancas e adolescentes de seis a catorze anos, traves da eforma e escolas da rede municipal seus profissionais, sua seus ais nentes e alimentacao, assim como projetos pertinentes. Promover acoes que objetivam atender as 0 atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. 12. Educacao Infantil [) 11.208.600,00 12. Assegurar o desenvolvimento integral da 591.200,00 592.200,00 criancas ate aco anos de idade, em seus aspecto físico, cologico, intelectual e social, a acao da familia e da comunidade. 12.365.0012 Promover acoes que chjetivam atender as 50.000,00 10.566.400,00 10.616.400,00 atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso & escola. 12.366.0000 ducacao de Jovens e Adultos 12.366.0013 Promover acoes que chjetivam atender as atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. ducacao Especial 305.00 Garantir politicas publicas =0s. ducacionais que atendam a uma proposta pedagogica e assegure recursos especiais organizados para complementar e suplementar as tividades ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especiais educacionais de a promover o desenvolvimento de potencialidades dos portadores de necessidades 178. 3 178.500,00 13.392.0015 ncentivar a criacao e 178.500,00 178 [) Expressoes artistico-cult democratizando o acesso das comunidades acs servicos e de producao cultural, propiciando a inclusac social e pratica da cidadania. 15.000.0000 Urbanism €0.432,5€ 11.054.900,50 1.415.333,06 15.452. Servicos Urbanos €0.432,5€ 054.900,50 18.415.333,06 15.452.0019 Promover acoes que €0.432,5€ 054.900,50 18.415.333,06 varricao de vias pub e manutencao de cen arques e jardins, e remocao de lixo domic Saneamento 000,00 to Basico Ur 00,00 Promover acoes em io das 7.794.000,00 comunidades, no que se refere a melho do e publica, gices e outros a Saude cultura 99.000,00 0 Extensao Rural 99.000,00 99.000,00 Promover acoes que objetivam 16.500,00 0 proporcionar assistencia ao Prdoutor Rural, visando orienta-lo para novos processos de producao, conservacao do colo, melhor desempenho do setor e aumento da producao e/cu produtividade. rantir recursos para a producao de mudas de arvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento ea preservacao do meio rural, a arborizacao dos logradouros p e a ampliacao da ares verde da cidade. 20.606.0022 Promover acoes que objetivam 82.500,00 proporcionar assistencia ac Prdcutor Rural, visando orienta-lo para novos processos de producao, conservacao do solo, melhor desempenho do setor e aumento da producao e/ou produtividade. Garantir recursos para a producao de mudas de arvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento ea preservacao do meio rural, a arborizacao os gradouros publicos e a ampliacao da area verde da cidade. 00 Desporto e Lazer 1.526.033,67 283.100,00 1.809.133,67 ESTADO DE SAO PAULO Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Barrinha Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 ojetos Oper. Especiais Total isam cu emo Promover acoes que a populacao de 1.526.033,67 1.789.133,67 Promover acoes que visam recreacao e 1.526.033,67 1.789.133,67 lazer de carater comunitario extensivo a populacao de maneira geral e atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores. Encargos Especiais 5.754.067,00 5.754.067,00 Servico da Divida Interna 4.373.100,00 4. 0 outros Encargos Especiais 1.380.967,00 1.380.967,00 Reservas 1.378.367,00 Reserva de Contingencia 1.378.367,00 reserva visando o atendir 1.378.367,00 Passivos contingentes = outros riscos e eventos fiscais stos. Total. RR 5.754.0 144.044 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 38m. ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Barrinha Ordinario Vinculado Legislativa 3 Acao Legislativa os o desenvolvir trabalhos administ ranti recursos M ncao do Legislativo. Previdencia Es necessa Proporcionar os = para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutencao do Edificio Sede do Legislativo. Previdencia do Regime Estatuta Proporcionar os meio necessarios para o senvolvimento e melho dos trabalhos administrativos da Casa. rantir recursos para Reforma « nutencao Edifício s do egislativo. nistracao 7 tracao Geral 7 Eromover Acoes Relacionadas ao 7 Exercicio de Assessoramento. Promover 9.200,00 8.200,00 Junta Militar. Promover 0 0 Administracao uam referente a execucao de diversos programas, incluí elaboracao do Plano or, Concurso Publico, Reforma Administrativa e etc Seguranca Publ Policiamento Promover acoes rel. guranca Publica no 08. ncia Soci. 267.250,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 08.243 Promover acoes relacionadas a seguranca, formacao e bem estar da crianca e do adolescente. 08.243.0024 DIPOR DE APARELEAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENT! A DEMANDA FROVOCADAS NA ATENCAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. o Assistencia Comunitaria 267.250,00 Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da populacao. Incentivar a solidariedade ducativa, ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Barrinha culado acoes voltadas a capacitacao profissional. [) Promover e garantir a execucao das 267.250,00 3.715.850,00 acoes preconizadas na Politica Nacional Assistencia Social e no Sistema cia Social, atraves do ento das familias aten s je sco e vulnerabilidade cial e/ou pessoal, proporcionando o acesso as copo autonomia e emancipacao. 10.000.0000 Saude Atencao Basica Promover acoes relacionadas com a criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos ulatorios, postos je saude e escolas Alem de orcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotacao para uma otica preventiva e de a saude e continuar os investimentos para as acoes = promocao a Arencao 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 10.302.002 coes co: cao de infra-estrutura de servicos postos de saude e escclas. de forcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma conotacao ativa, para uma otica preventiva e de promocao a saude e recionando os investimentos para as acoes e promocao a Arencao Basica. Suporte Profilatico e Terapeutíico 128.225,00 3.507.225,00 Promover acoes com a 128.225,00 3.50 ,00 criacao e manut: ã ra-estrutura para ambulatorios, postos de saude e escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de ainda preserva uma conotacao curativa, para uma otica preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os investimentos para as acoes e promocao a Atencao Basica. 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 204.000,00 10.304.0027 Promover acoes relacionadas coma 204.000,00 criacao e manutencao de infra-estrutura para prestacao de servicos medicos, dos de saude e ambulatorios, osto. w o escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma concotacao curativa, pars uma otica preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os investimentos para as acoes e promocao a Atencao ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Barrinha Ordinario Vinculado Basica. Vigilancia Epidemiclogica 48.000,00 0 Promover | acoes com a 48.000,00 0 criacao e manut: o de infra-estru para prestacao de servicos me ambulatorios, posto escolas. Alem de reforcar no contexto das acoes de saude que ainda preserva uma concotacao curativa, para preventiva e de promocao a saude e continuar direcionando os investimentos para as acoes e promocao a Arencao Basica. ducacao wo Alimentacao = Nutrícao o Promove acoes que objetivam proporcionar ntacao de aos alunos da Educacao Basica e Ens Medio. Ensino Fundament. 12.3 2.000,0 36.039.200,00 12.000,00 4.537.100,00 a to to esenvolver o educando para o exercicio dadania, instrumentaliza =. o do-o para o trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das criancas e adolescentes de seis a catorze anos, atraves da eforma e escolas da rede municipal seus profission seus ais pentes e alimentacao, assim como projetos pertinentes. cs Promover acoes que objetivam atender as atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. 12. Educacao Infantil 00 616.600,00 11.208.600,00 12. Assegurar o desenvolvimento integral da 200,00 592.200,00 criancas ate aco anos de idade, em seus aspecto físico, cologico, intelectual e social, acao da familia e da comunidade. 12.365.0012 Promover acoes que objetivam atender as 10.616.400,00 atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. 12.366.0000 ducacao de Jovens e Adultos 81.500,00 12,366.0013 Promover acoes que objetivam atender as atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com facil acesso a escola. ducacao Especial Garantir politicas publicas ducacionais que atendam a uma proposta pedagogica e assegure recursos especiais organizados para complementar e suplementar as tividades ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Barrinha Ordinario Vinculado Total educacionais de a promover o desenvolvim nto de potencialidades dos portadores de necessida 3 13.392.0015 ncentivar a criacao e Expressoes artistico-cult democratizando o acesso das comunidades aos servicos e meios de producao cultural, a inclusao social e pratica da cidadania. 15.000.0000 Urbanism 12.905.176,06 o 18,415,333,06 Servicos Urbanos 12. 20 18.415.333,0€ Promover acoes que visam a 12. 20 18.415.333,0€ icao de vias pub e manutencao de cer terios, pracas, parques e jardins, arbori acao e remocao de lixo domic Saneamento 8 m to Basico Ur) Promover acoes em o das E comunidades, no que se refere a melho publica, gices e outros possiveis a Saude Publica. cultura so 0 20.606.0000 Extensao Rural so 99.000,00 20.606.0021 Promover acoes que objetivam 16.500,00 0 proporcionar assistencia ao Prdoutor Rural, visando orienta-lo para novos processos de producao, conservacao do solo, melhor desempenho do setor e aumento da vidade. roducao e/ou prodi rantir recursos p a producao de mudas de arvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento ea preservacao do meio rural, a arborizacao dos logradouros publicos e a ampliacao da area verde da cidade. 20.606.0022 Promover acoes que objetivam 82.500,00 m 5 Em proporcionar assistencia ac Prdcutor Rural, visando orienta-lo para novos processos de producao, conservacao do solo, melhor desempenho do setor e aumento da producao e/ou produtividade. Garantir recursos para a producao de mudas de arvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento ea preservacao do meio rural, a arborizacao dos logradouros publicos e a ampliacao da area verde da cidade. mm Desporto e Lazer 567.633,67 1.241.500,00 1. ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Barrinha Ordinario Vinculado que visam turismo acao de sivo a popu a geral. 12.0000 Desporto Comunit. 633,67 241.500,00 1.789.133,67 Promover acoes que visam recreacao e 633,67 1.789.133,67 lazer de carat comunitario extensivo a populacao de maneira ger Encargos Especiais 2.600,00 5.754.067,00 Servico da Divida Interna Outros Encargos Especiais 2.600,00 99.0 Reservas 1 Reserva de Contingencia 1 Mante reserva visando o aten: 1 Passivos contingentes = outros . tos fiscais stos. RR 81.895.148,00 €2.148.852,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 39m. ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoest Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Ge. orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 PREFEITURA MUNICIPAL tracao guranca Pub. 08 Assist 9 9 3 19 cargos Esp o 1º Reservas ESTADO DE SAO PAULO Demonstrativo da Despesa por Funcoest Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Ge CONSOLIDADO ==nnnnnn nono Resumo ----—— nn Funcao Despesa Fixada 17 Saneamento 20 Agricultura 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais So Reservas 1. 144.044 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 39m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Relatório Comparativo das Peças de Planejamento Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Inicial) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 4) [Filtro Campo Conteúdo Descrição Unidade Gestora 9999 CONSOLIDADO 01-CAMARA MUNICIPAL 3.870.000,00 3.870.000,00 - 3.870.000,00 01.01-ACAO LEGISLATIVA 3.870.000,00 3.870.000,00 - 3.870.000,00 1-Processo Legislativo 3.870.000,00 3.870.000,00 - 3.870.000,00 1.001.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00 2.001.000-MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 2.074.100,00 2.074.100,00 - 2.074.100,00 2.002.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1.794.900,00 1.794.900,00 - 1.794.900,00 02-PREFEITURA MUNICIPAL 140.174.000,00 | 140.174.000,00 - 140.174.000,00 02.01-GABINETE DO PREFEITO 1.012.604,27 1.012.604,27 - 1.012.604,27 3-Supervisão e Coordenação Superior 747.704,27 747.704,27 - 747.704,27 - - 2.003.000-MANUTENÇÃO DO GABINETE 747.704,27 747.704,27 - 747.704,27 4-Fundo Social de Solidariedade 40.000,00 40.000,00 - 40.000,00 2.004.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARI 40.000,00 40.000,00 - 40.000,00 5-Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor 17.700,00 17.700,00 - 17.700,00 2.005.000-MANUTENÇÃO DO CMDCA 17.700,00 17.700,00 - 17.700,00 6-Serviço Militar 9.200,00 9.200,00 - 9.200,00 2.006.000-MANUTENÇÃO DA JSM 9.200,00 9.200,00 - 9.200,00 24-CONSELHO TUTELAR 198.000,00 198.000,00 - 198.000,00 2.026.000-MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR 198.000,00 198.000,00 - 198.000,00 02.02-ADMINISTRACAO GERAL 17.566.534,00 17.566.534,00 - 17.566.534,00 0-Operações Especiais 5.754.067,00 5.754.067,00 - 5.754.067,00 0.001.000-PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 1.800.100,00 1.800.100,00 - 1.800.100,00 0.002.000-Contribuição ao PASEP 1.380.967,00 1.380.967,00 - 1.380.967,00 0.003.000-DIVIDAS CONTRATADAS 2.573.000,00 2.573.000,00 - 2.573.000,00 7-Suporte Administrativo 10.254.100,00 10.254.100,00 - 10.254.100,00 2.007.000-MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.234.100,00 10.234.100,00 - 10.234.100,00 2.023.000-PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00 26-Administração 180.000,00 180.000,00 - 180.000,00 2.027.000-Cidade Segura 180.000,00 180.000,00 - 180.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 30m. Página: 1 de 3 24/10/2022 17:32:38 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Relatório Comparativo das Peças de Planejamento Campo Conteúdo Descrição Unidade Gestora 9999 CONSOLIDADO 99-Reserva de Contingência 1.378.367,00 1.378.367,00 - 1.378.367,00 9.999.000-Reserva de Contingência 1.378.367,00 1.378.367,00 - 1.378.367,00 02.03-EDUCACAO E CULTURA 58.474.800,00 | | 58.474.800,00 - 58.474.800,00 8-Ensino Infantil 592.200,00 592.200,00 - 592.200,00 1.002.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉ 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00 2.008.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 449.100,00 449.100,00 - 449.100,00 2.029.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOL 142.100,00 142.100,00 - 142.100,00 9-Educação Especial 305.000,00 305.000,00 - 305.000,00 2.009.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 305.000,00 305.000,00 - 305.000,00 10-Ensino Fundamental 11.349.100,00| 11.349.100,00 - 11.349.100,00 1.024.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 - 50.000,00 2.010.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.299.100,00 | 11.299.100,00 - 11.299.100,00 11-Fundeb Fundamental 31.502.100,00 | 31.502.100,00 - 31.502.100,00 1.031.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.011.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 31.452.100,00 31.452.100,00 31. 452.100,00 12-Fundeb Infantil 10.616.400,00 10.616.400,00 - 10.616.400,00 1.032.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 - 50.000,00 2.012.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE 7.468.770,00 7.468.770,00 - 7.468.770,00 2.028.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCO 3.097.630,00 3.097.630,00 - 3.097.630,00 13-Fundeb EJA 81.500,00 81.500,00 - 81.500,00 2.013.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA 81.500,00 81.500,00 - 81.500,00 14-Merenda Escolar 3.850.000,00 3.850.000,00 - 3.850.000,00 2.014.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 3.850.000,00 3.850.000,00 - 3.850.000,00 15-Cultura 178.500,00 178.500,00 - 178.500,00 2.015.000-MANUTENÇÃO DA CULTURA 178.500,00 178.500,00 - 178.500,00 02.04-ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.809.133,67 1.809.133,67 - 1.809.133,67 16-Esporte e Lazer 1.789.133,67 1.789.133,67 - 1.789.133,67 1.089.000-Construção de Praça Esportiva 1.526.033,67 1.526.033,67 - 1.526.033,67 2.016.000-MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 263.100,00 263.100,00 - 263.100,00 29-TURISMO 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00 2.039.000-MANUTENÇAO TURISMO 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00 02.05-SAÚDE 30.304.745,00 30.304.745,00 - 30.304.745,00 27-GESTÃO EM SAUDE 30.304.745,00 30.304.745,00 - 30.304.745,00 1.017.000-CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 30m. 50.000,00 Página: 2 de 3 24/10/2022 17:32:38 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Relatório Comparativo das Peças de Planejamento Campo Conteúdo Descrição Unidade Gestora 9999 CONSOLIDADO 2.030.000-Custeio das Ações em Atenção Básica 17.666.020,00 17.666.020,00 - 17.666.020,00 2.031.000-Custeio das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatoriá 8.676.000,00 8.676.000,00 - 8.676.000,00 2.032.000-Custeio das Ações de Suporte Prof. e Terapêutico 3.507.225,00 3.507.225,00 - 3.507.225,00 2.033.000-Custeio das Ações da Vig. Sanitária 310.000,00 310.000,00 - 310.000,00 2.034.000-Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica 95.500,00 95.500,00 - 95.500,00 02.06-ASSSITÊNCIA SOCIAL 3.715.850,00 3.715.850,00 - 3.715.850,00 18-Assistência Social 3.715.850,00 3.715.850,00 - 3.715.850,00 2.018.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS 3.715.850,00 3.715.850,00 - 3.715.850,00 02.07-SERVIÇOS MUNICIPAIS 27.191.333,06 27.191.333,06 - 27.191.333,06 19-Serviços Municipais 18.415.333,06 18.415.333,06 - 18.415.333,06 1.090.000-Pavimentaçao, Recapeamento e adequação 970.349,96 970.349,96 - 970.349,96 1.092.000-RECAPEAMENTO E ADEQ. DE VIAS PUBLICAS U 2.713.345,22 2.713.345,22 - 2.713.345,22 1.096.000-INFRAESTRUTURA URBANA (ILUMINAÇÃO PUBLIO 1.441.079,99 1.441.079,99 - 1.441.079,99 1.103.000-REFORMA PRAÇA FLORENTINO LINHARDI 432.032,21 432.032,21 - 432.032,21 1.105.000-Pavimentação Guias/Sarjetas/Sinalização Proc. SD 1.803.625,18 1.803.625,18 - 1.803.625,18 2.019.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 9.249.900,50 9.249.900,50 - 9.249.900,50 2.024.000-MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00 - 1.700.000,00 2.037.000-Manutenção Transito Municipal 105.000,00 105.000,00 - 105.000,00 20-Saneamento Geral 8.776.000,00 8.776.000,00 - 8.776.000,00 1.010.000-0BRAS DE SANEAMENTO 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00 1.094.000-Aquisição e Montagem de Reserv. e Tubulações 981.000,00 981.000,00 - 981.000,00 2.020.000-MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL 7.794.000,00 7.794.000,00 - 7.794.000,00 02.08-AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 99.000,00 99.000,00 - 99.000,00 21-Agricultura 16.500,00 16.500,00 - 16.500,00 2.021.000-MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 16.500,00 16.500,00 - 16.500,00 22-Meio Ambiente 82.500,00 82.500,00 - 82.500,00 2.022.000-MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.500,00 12.500,00 - 12.500,00 2.038.000-Preservacao de Areas de Protecao Legal 70.000,00 70.000,00 - 70.000,00 144.044.000,00 | 144.044.000,00 - 144.044.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 30m. Página: 3 de 3 24/10/2022 17:32:39 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge. CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos CAMARA MUNICIPAL meios necessarios para o e melhoria dos trabalhos da Cass. Garantir recursos para ncao do Edi Sede do Legislativo. CAO DO CORPO LEGISLATIVO VENCIMENTOS FIXAS - PESSOAL VIL recursos para Legislativo. recursos para Legisla o. DO MILITAR EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento == 00000. —— Autorizada Despesas Correntes «074. to “o “o Despesas de Capital Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos 02 SECRETARIA DA CAMARA 02.01 Legislativa [o] 031 o Acao Legislativa meios para o desenvolvimento e melhoria trabalhos adr vos da Cass. Garan recursos para Reforma e Manutencao do Edificio Sede do Legislativo. AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE OBRAS E IN: 012.002 SECRETARIA VENCIMENTOS E [ CONSUMO DESPESAS COM LOCOMOCAO RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA RVICOS DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1 COMUNICACAO - PJ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE meios necessar desenvolvimento e melhoria dos trabalhos r recursos para Legisla o. SECRETARIA OBRIGACOES Total EXECUTORA Total Unid Orcamentaria Total Orgao Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===—=—————— Autorizada Despesas Correntes o Despesas de Capital m a m a m a m a Total nm 4 o E 1. oo 1. oo 3. 3. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO nistracao 4122 nistracao & o o over Acoes Relacionadas ordenacao e Assessoramento. MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS FISICA OUTROS RVICOS RID SERVICOS COMUNICACAO - PJ AUXILIO AL: mM E VANTAGEN DE TERCEIROS - PESSOA DE TERCEIROS - PESSOA DE TECNOLO Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ==————————— Autorizada ----——————— Despesas Despesas Correntes de Capital Total 744. 744. 744. icio de Direcao, 744. FIXAS - PE by u 8 E u é ' m ta o Em E ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos SOLIDARIEDADE nitaria 4 COMUN: EQUIPAME jetos = segmentos mais o SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVICOS DE TECNOL DADE EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ==————————— Autorizada ----——————— Despesas Despesas Correntes de Capital a a a a orar a ais para mel: entes a educativa, capacitacao o EI mo MATERIAL PERMANI o Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO Unidade Ge. Identificacao Codigos Titulos 03 CRIANCA E ADOLESCENTE rianca e do adolescen 52. MANUTENCAO DO CMDCA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE COMU: SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1 Detalhamento do Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Orcamento ==————————— Autorizada ----——————— Despesas Despesas Correntes de Capital CEIROS - PESSOA Total o ' to ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO Identificacao Titulos Codigos 04 JUNTA DE 04 MANUTENCAO COMUNI CARO O EQUIPAMENTOS a Admin: execucao de servicos MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERC RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVICOS DE TE MADE EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Orcamento ===—=—————— Autorizada Despesas Correntes &. racao exerc EI MATERIAL PERMANENTE a Despesas de Capital to to to o 2. to Total to ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Exercic: Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos DE PREPARADAS, TOS E INSTALACOES NO SEN! VIABILIZAR UM IMENTO PERMANENTE A PROVOCADAS NA ATENCAO DA CRIANCA E DO ADOLESC 42. DO CONSELHO TUTELAR é VENCIMENTOS VANTAGENS FIXAS CIVIL OBRIGACOES PATRONAI. DESPESAS VARIAVEIS - TERCEIROS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS JURIDICA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1 COMU: - PJ EQUIPA E MATERIAL PERMANI EXECUTORA Total Unidade aria Detalhamento do Programa de Trabalho& io de 2023 - Orcamento ===00 0... Autorizada------- Despesas Despesas Correntes de Capital PESSOAS TIDO DE DEMANDA -— PESSOAL m m m m 8 Ê 2 31.204,27 Total E co 6. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos ADMINISTRACAO GERAL acoes relac das continuamente referente a Refor) 72. Adr VENCIMENTOS CIVIL OBRIGACO) INDENIZACOES RATEIO PELA PUBLICO SERVICOS DE Ros JURIDICA COMUNICACAO AUXILIO AL: OBRIGACO! FISICA INDENIZACOES EQUIPAMENTOS JURIDICA relacionadas 62. Cidade Segura 339036. FISICA “9 q JURIDICA nclui elaboracao Plano Direto TRACAO GERAL RESTITUICOES ACAO EM CONSO) MATERIAL DE CONSUMO RVICOS OUTROS SERVICOS SERVICOS DE TE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RESTITUICOES MATERIAL PERMANI OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Seguranca Fub O OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===00 0... Autorizada------- Despesas Correntes acao exercida de diversos inistrativa e etc. FIXAS - PESSOAL ' m ta o Em Ê 19 EIROS - PESSOA CONTRIBUTIVAS to to ica no Despesas de Capital 10.000, Total .534,00 in a E to a to a 9 234. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos 01.2 o Encargos Especiais 2.01.28843 Servico da Di 2.01.28 Consiste despesas que o contribuem para manutencao das acoes de governo das quais nao resultam um produto e nao geram contra-prestacao direta sob forma de bens ou servicos. 02 JUROS SOBRE A DIVI SENTENCAS JUDICIAIS DIVIDAS CONTF 46 TADAS 9071. O PRINCIPAL DA DIVIDA CONT Consiste em despesas nao contribuem para das acoes de governo das quais nao resultam e nao geram contra-prestacao direta sob ma de bens ou servicos. 2 FPASEP OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Manter reserva visando co atendimento de Passivos conti: = eve cais Total UNIDADE EXECUTORA Total Unidade Orcamentaria Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===00 0... Autorizada------- Despesas Despesas Correntes de Capital 19 19 to EN 7,00 +00 4 .534,00 4 em 19 19 373. 373. .37 Total to 967 to 967,0 o 566.534,00 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge. CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos EDUCACAO desenvolvimento integral da criancas ate de idade, em seus aspecto ico, celectual e social, complementando a CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO PREDIO ENS INFANTIL 440051. OBRAS E INSTALACOE - CRECHE "1 VENCIMENTOS E VANTAGEN FIXAS - PE 4 Ê CIVIL OBRIGACOES FATRON OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL IL IZACOES E RESTIT CONTRIBUICOES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEI ROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TEI CEIROS - PESSOA RID SERVICOS DE TECNOLO COMUNICACAO - PJ AUXILIO ALIMENT! (o) DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES ta RESTITUICOES o) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UTENCAO DO PRE-ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA O OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA “9 E 19 S o o JURID. “9 E o SERVICO: DE TECNOLO COMUNICACAO - PJ “9 E AUXILIO ALIMENT: e E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES a Ea EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento 476. 349 100,00 000,00 5.000,00 .000,00 2. Autorizada ----——————— Despesas Despesas Correntes de Capital . 642.800,00 832.0 116.000 116.000,00 15.000,0 a m «474. Total a to o a to o 592.200,00 592.200,00 a 2.000,00 100,00 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Titulos Codigos 3.02 uma organizados para complementar e atividades — educacionais de modo desenvolvimento de potencialidades tadores de necessidades especiais. 03.02 92. MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL JURIDICA CONTRIBUICOES VENCO MATERIAL DE CONSUMO COMUNICACAO - PJ nais que at ca e assegure recursos es O OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA ) SERVICOS DE TECNOLOGI DADE EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento == 00000. —— Autorizada Despesas Correntes ndam a ciais suplementar as omover o dos educandos p Despesas de Capital Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge. CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos 3.03 INO FUNDAMENTAL 3.03 cacao «03.03.1 Ensino Fundamental 02.03.03 Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrum para o mundo do trabalho o ssegu: dos estudos. Atender a dema. criancas e adolescentes de seis a catorze anos atraves da construcao, reforma e ampliacao das escolas ino fundamental, garantindo a municipal do e de seus profissionais, sua permant manutencao, seus equipamentos, O OBRAS E INSTALACOE MANUTENCAO FUNDAMENTAL 9 11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - PESSOAL ZACOES E RESTI CONTRIBUICOES MATERIAL DE CONSUMO ROS SERVICOS DE TE - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID SERVICOS DE TECNOLO COMUNICACAO - PJ AUXILIO ALIMENTACAO DESPESAS DE EXER 10S ANTERIORES IZACOES E RESTITUICOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total UNIDADE EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===—=—————— Autorizada Despesas Correntes to 10 .100,00 Despesas de Capital Total o E o E o E mM o 50.000,0 mM o ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge. CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos 3.04 Educacao 3.04.1 Ensino Fundamental 03.04 Promover acoes que objetivam Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento == 00000. —— Autorizada Despesas Correntes as atividades educacionais na populacao na faixa de obrigatoriedade escolar e com fac 03.04 é 2. MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 319011.0( O VENCIMENTOS 3.04.123650012 Promover acoes que o mais na 'TENCAO DO 11. VENCIMENTOS IVIL CIVIL eso MANUTENCAO DO FUNDEB 1º 11.00 VENCIMENTOS CIVIL IL 2.03.04.12366 Educacao de Jovens e Adultos 03.04.123660 3 Promover acoes que objetivam na n facil acesso a escola. 132. NUTENCAO DO FUNDEB EJA 3 VENCIMENTOS CIVIL 1 acesso a escola. E VA NS FIXAS - PESSOAL ivam pulacao na faixa de obrigatorie "1 OBRIGACOES FATRON “ESCOLA VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES FATRON OUTRAS DESPESAS opulacao na faixa de ob NS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATROX OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL EXECUTORA 33.760. 4. +00 VARIAVEIS - PESSOAL ,00 8.49 +00 as atividades FIXAS - PESSOAL 4. OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 36.400,00 VARIAVEIS - PESSOAL 2.660,00 as atividades dade gat: Despesas de Capital Total e Em o 9 E Er o . 660,00 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Gestora : conso Identificacao Codigos Titulos 02.03.05 FUNDEB 30% Educacao 02.03.05.1. 02.03.05.123 Promover acoes que objetivam atender facil acesso a escola. CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO 449051.0 OBRAS E IN COES 00112.011 FUNDEB FUNDAMENTAL O VENCIMENTOS E CIVIL IZACOES E RESTI MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE FISICA UTROS SERVICOS DE JURIDICA COMUNICACAO - PJ AU ILIO ALIMENTACAO Promover acoes que objetivam atender CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO OBRAS E INS COES 02.03.05.1. 122.012 MANUTENCAO DO FUNDEB INF; NTIL —- CRECHE CIVIL ONAIS 19 S o Ea õ (o) SERVICO: DE TECNOLOG: COMUNICACAO - PJ AUXILIO ALIMENTACAO na populacao na faixa de TERCEIROS - PESSOA SERVICOS DE TECNOLOGIA QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ais na populacao na faixa de obrig VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL AS VARIAVEIS - PESSOAL RESTITUICOES TRABAL) SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE: Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio de 2023 - Orcamento ===—=—————— Autorizada Despesas Correntes m o o 31.352.100,00 CEIROS - PESSOA as at DA INFORMACAO E Despesas de Capital .000,00 Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Titulos Codigos «03.05 MANUTENCAO NTIL - PRE-ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGI IVIL OBRIGACOES PATRONAIS RAS DESPE CIVIL INDENIZACOES E RE: MATERIAL DE CONSUMO 150. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5. FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID: SERVICOS DE TECNOLO E 1 COMUNICACAO - PJ O AUXILIO ALIMENTACAO EQUIPAMENTOS ce de Jovens e Adul' 3€ atend: ces que objetivam opul acesso a escola. 2.013 MANUTENCAO DO FUNDEB EJA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS FISICA OUTROS RVICOS DE RID SERVICOS DE TECNOLO COMUNICACAO - PJ Total ENS AS VARIAVEIS - STITUICOES er o na faixa de cb DE TERCEIROS - PESSOA TEI JADE EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===—=—————— Autorizada Despesas Correntes FIXAS - PESSOAL PESSOAL as atividades CEIROS - PESSOA o Despesas de Capital du a Total 5 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CONSOLIDADO Unidade Ge. Identificacao Codigos Titulos 3.06 MERENDA ESCOLAR 3.06 de qualidade aos alunos Medio. 3.06 42.014 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 0 MATERIAL DE CONSUMO FISICA JURIDICA SERVICOS DE TE IZACOES RESTITU EQUIPAMENTOS Promover acoes que objetivam proporcionar alim SERVICOS DE TERC OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA MATERIAL PERMANE Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento == 00000. —— Autorizada Despesas Correntes “o o Ea to “o o Ea to “o o Ea to o Ea to cao 3. = Ensino 0ES 100,00 DADE EXECUTORA 3.849.000,00 Despesas de Capital Total o o ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos 3.07 CULTURA e difusao das expressoes mocratizando o acesso das nidades aos servicos e meios de producao cultural MANUTENCAO DA 11.0 VENCIMENTOS CIVIL OBRIGACOES PATRON OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSO IL VENCO MATERIAL DE CONSUMO FISICA JURIDICA SERVICOS com O DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA DADE EXECUTORA Total Ui jade Orcamentaria VANTAGENS FIXAS - PESSOAL E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento == 00000. —— Autorizada Despesas Correntes 173. nm 1 Despesas de Capital a a a a o mo mo m “o o Total 474. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge. CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos 04 ESPORTE, LAZER E TURISMO ESPORTE, LAZER E TURISMO «04.01.27 Desporto e Lazer a populacao de maneira ger sa. MANUTENCAO TURISMO seo 4.01.2769500) RVICOS DE e que visam nsivo a p amadores. 04.01.2781200161 cao de Praca Esportiva OBRAS E INSTALACOE 4.01.2781 é2. e MAN TENCAO DO ESPORTE E LAZER 11.0 ZACOES E RESTI MATERIAL DE CONS (o) OUTROS SERVICOS DE FISICA mM, OUTROS SERVICOS DE JURIDICA Comu: CAO - PJ AUXILIO ALIMENTACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANI acao e lazer de carater ulacaoc de mi s aos esportes VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE: Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ==————————— Autorizada ----——————— Despesas Despesas Correntes de Capital 1.536.033,67 536.033,67 extensivo TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 00,00 00,00 a geral e pratic por TERCEIROS - PESSOA TERCEIROS - PESSOA 35. Total UNIDADE EXECUTORA 273.100,00 Total Unidade Orcamentaria 5 5.000,00 5 5 ' un o E o fo o ) ' un o E o o o e) a Total nm nm n o o 1. 1. 1.526.033,67 1.526. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos IPAL DE SAUDE acoes relacionadas com a cr. ios, postos contexto das acoes de tacao curativa, para de promocao a sau recionando CONSTRUCAO, REFORMAS, AMPLIACAO 440051. OBRAS E INSTALACOE 272. Custeio das Acoes em Atencao Basica O VENCIMENTOS E VANTAGEN 9 11. TRON to Em 10 ab ZACOES E RESTI OUTROS SERVICOS DE JURIDICA VENCO SOC. s PELA PARTI PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERC! FISICA OUTROS SERVICOS DE TEI RID SERVICOS DE TECNOLO COMUNICACAO - PJ AUXILIO ALIMENT! (o) INDENIZACOES ta a ios, postos contexto das acoes de preserva uma curativa, para preventiva e de promocao a saude e direcionando a Atencao Basica. 00272 Custeio das Acoes em Assist. Eosp acao e manutencao 1 de saude e escolas. = os investimentos para as acoes FIXAS - PESSOAL DESPESAS VARIAVEIS TERCEIROS EM CONSOI CEIROS - PESSOA RESTITUICOES QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE acoes relacionadas com a criacao e manutencao de saude e escolas. Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===—=—————— Autorizada Despesas Correntes 30 30 30 745,00 1 in to E .020, a para prestacao de servicos medicos, Alem de saude que ainda otica continuar ocao PESSOAL Ra om po Dom PESSOA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 8.675. 8.675.500,00 ra para prestacao de servicos medicos, Alem de saude que ainda otica continuar os investimentos para as acoes & promocao Despesas de Capital 123.0 50.000,0 o a EN o to õ o o ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CIVIL OBRIGACOE OUTRAS DESPESAS CIVIL JURIDICA DESPESAS DE EXER co e Terapeutico a Atencao Basica. 05.01 272. Custeio das Acoes de 5) CIVIL OBRIGACO! CIVIL OUTROS SERVICOS JURIDICA AUXILIO ALIMENTACAO 2 a para prest reforcar no contexto das acoes preventiva e de Ds) o direcionando os investimentos para as acoes e p a Atencao Basica. 02.05.01 E 30400272.03 Custeio das Acoes da Vig. Sanitaria CIVIL OBRIGACOE PATRO) OUTRAS DESPESAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO FISICA JURIDICA AUXILIO ALIMENTACAO 'ACAO POR TEMPO DETERMI! VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL VARIAVEIS - PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA AUXILIO ALIMENTACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE acoes relacionadas com a criacao e manutencao te Prof. e Terapeutico 3. O VENCIMENTOS E VANTAGEN MATERIAL DE CONSUMO QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANI relacionadas com a criacao e manutencao uma conotacao curativa, mocao a saude VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20. Is VARIAVEIS - PESSOAL 5. OUTROS SERVICOS DE TERC: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Detalhamento do Programa de Trabalho Exercicio de 2023 - Orcamento 8.675.500,00 ADO 000,00 .000,00 1OS ANTERIORES 500,00 a para prestacao de servicos medicos, torios, postos de saude e escolas. Alem de = continuar jocao FIXAS - PESSOAL to PESSOAL cao de servicos medicos, postos de saude e escolas. Alem de e continuar ocao 1.000,00 1.000,00 3. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Titulos Codigos lancia Epidemíolog 050027 Promover dos ambulatorios, postos reforcar no contexto das eserva uma eventiva & ecionando a Atencao Basica. 34 «01.1030500 Custeio das Acoes da Vig. Epidemi 11.0 VENCIMENTOS CIVIL OBRIGACOES PATRONAI. OUTRAS DESPESAS VA acoes relacionadas com a criacao e manutencao ra-estrutura para prestacao de servi acoes de os investimentos para as acoes & logica VANTAG! Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento == 00000. —— Autorizada Despesas Correntes os medicos, saude e escolas. Alem de saude que ainda uma e continuar ocao NS FIXAS - PESSOAL IAVEIS - PE 4 Ê n a MO DE TERCEIROS - PESSOA 3.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00 JURIDICA 3 O AUXILIO ALIMENTACAO 000,00 EQUIPAMENTOS Total Unidade Orcamentaria MATERIAL PERM DADE EXECUTORA Despesas de Capital to o to o 9 E Total ESTADO DE SAO PAULO Detalhamento do Programa de Trabalho* Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Orcamento Unidade Ge CONSOLIDADO ===00 0... Autorizada------- Identificacao Despesas Despesas Codigos Titulos Correntes de Capital IA SOCIAL 3 [ofo) 52.2 IPAL DE 3. 52.25 3. 52.25 3. 52.25 a execucao das acoes preconizadas 3. Nacional de Assistencia Social e no de Assistencia Social, atraves do im o das familias em situacao de e vulnerabilidade social e/ou pessoal, unidades com vistas a o acesso as op DE AS STENCIA 3.663.600, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE. 4 Ê FATRO) 175.000,00 DESPESAS VARIAVEIS - m tm mm m 8 É 75.500,00 -PESSOA JURIDICA 5041. CONTRIBUICOES 504 SUBVENCOES SOCIAIS MATERIAL DE CONS MATERIAL, BEM ou SERVICO STRIBUICAO RVICOS PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA SERVICOS DE TECNOL COMUNICACAO - PJ EQUIPAMEN: E MATERIAL PERMANI 52.2 Total UNIDADE EXECUTORA 3.663. oo 52.25 en Total Unidade Orcamentaria 3.663. Total ESTADO DE SAO PAULO Detalhamento do Programa de Trabalho* Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Orcamento Unidade Ge CONSOLIDADO ==————————— Autorizada ----——————— Identificacao Despesas Despesas Codigos Titulos Correntes de Capital Total mo SERVICOS MUNICIPA: acoes que visam a limpeza e varricao de vias admnistracao e manutencao de cemiterios, pracas, parques e jardins, arborizacao lixo domicil O OBRAS E INSTALACOE RECAPEAMENTO E ADEQ. DE VIAS PUBLICAS URBANAS CONV. ICi 5 45,22 OBRAS E INSTALACOE: 2.713.345,22 345,22 e INFRAESTRUTURA URBANA (ILUMINACAO PUBLICA) Conv. REFORMA PRACA FLORENTINO LINHARDI 432.032,21 432.032,21 OBRAS E INSTALACOE. 432.032,21 432.032,21 ntacao Guias/Sarjetas zacao Proc. SDR-Proc.2022-02207 DM 1 OBRAS E INSTALACOES 1. 00192. 19 SERVICOS MUNICIPAIS VENCIMENTOS E GENS FIXAS - PESSOAL VIL OBRIGACOES OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ) INDENIZACOES E RESTITUICOES LEISTAS - PESSOA SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVICO: DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ AUXILIO ALIMENTACAO DESPESAS DE EXER: I1OS ANTERIORES ENIZACOES E RESTITUICOES QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.024 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 00,00 O MATERIAL DE CONSUMO ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge. Identificacao Codigos Titulos MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS uy RVICOS Detalhamento do Programa de Trabalhof Exercicio de 2023 - Orcamento ===00 0... Autorizada------- Despesas Correntes PERMANENTE Despesas de Capital Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos Promover acoes em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de hig o controle das regices e logra outros possíveis focos que atendem «02 OBRAS DE OBRAS E IN: ACOE. gem de Reserv. e 7 OBRAS E IN: ACOE. 00202.020 SANEAMENTO GERAL VENCIMENTOS E VAN IVIL OBRIGACOES FATRON RAS DESPESAS INDENIZACOES E RES OUTROS SERVICOS FISICA OUTROS SERVICOS RID SERVICOS DE TECN COMUNICACAO - PJ o AUXILIO ALIMENT! o DESPESAS DE EXERCI O EQUIPAMEN! E MA Total Total Unidade MATERIAL DE CONSUMO TERIAL PERMANENTE Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===00 0... Autorizada------- Despesas Despesas Correntes de Capital 7.744. 1.032.0 7.744. iene pub) douros alubres e a Saude Publica. 1. s 1. ubulacoes 881.000,00 881.000,00 7.744.000,00 'TAGEN FIXAS - PESSOAL 00,00 to .000,00 mon VARIAVEIS - PESSOAL 19 a 1.000,00 DE TERCEI! ROS - PESSOA DE TEI CEIROS - PESSOA OLO (o) CIOS ANTERIORES Orcamentaria Total 1º 1º 1 4 o 1 to Em 19 a a em 333,06 ESTADO DE SAO PAULO Detalhamento do Programa de Trabalho* Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 - Orcamento Unidade Ge CONSOLIDADO ==————————— Autorizada ----——————— Identificacao Despesas Despesas Codigos Titulos Correntes de Capital Total "1 m to ESTAO AMBIE! 1. 1.0 16.5 01.20606 Extensao Rural 1. 16.5 1.2060 acoes que objetivam p cionar assistencia ao 1. 16.5 Rural, visando orienta-lo para novos producao, conservacao do solo, melhor setor e aumento da producao e/ou de. Garantir recursos para a producao de arvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservacao do rural, a 1. 1 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5. +00 FISICA OUTROS RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5. RID: SERVICOS DE TECNOLO 500,00 COMUNICACAO - PJ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 1.00 DADE EXECUTORA ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Ge CONSOLIDADO Identificacao Codigos Titulos [o] o ONSERVACAO AMBI! [o conservacao e aumento recur mudas de arvores, plantas, desenvolvimento e a preservacao arborizacao dos uros pub. OUTROS SERVICOS DE JURIDICA SERVICOS COMU: 600222. 02.20 Preservacão de Areas de Protecao Legal MATERIAL DE CONS RVICOS DE Total Total Unidade Orcamentaria Total Orgao Total FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, que objetivam proporc flores, os e a amplíacao EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANI EXECUTORA Detalhamento do Programa de Trabalho& Exercicio de 2023 - Orcamento ===00 0... Autorizada------- Despesas Correntes ionar assistencia Rural, visando orienta-lo para novos do solo, melhor da producao e/ou os para a producao de visando o do meio rural, a TERCEIROS - PESSOA TERCEIROS - PESSOA ERCEIROS - PESSOA 24/0ut/2022, 16h e 40m. Despesas de Capital 1.00 to Total m o m o 82. 144. ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha CRASE a Ob CAPL aeserva us Contirg Total Gera. «eserertereres FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, Tabela Explicativa da Evolucao da Despesa Exercicio de 2023 Realizada Fixada 2021 2022 a, 102 3.328.238, TE >S. 13€.966, 40 106.34 24/Out/2022, 17h e 08m. Prevista 2023 Ga. 404.020,00 am ago, co DA2.663.03 Valores LDO ú, 0) ú, 0) ú, 0) à, 07 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Unidade Especificacao 8 Corcent mpostos, Caxas e Gontriguis tucoita Setrim 18d: sia Qulras Recveilas colal Becel as ade Capital ae Capital Lal Geral cecererterenos =ibuicaca de Kel Tabela Explicativa da Evolucao da Receita Exercicio de 2023 2019 2020 BA2T1 ENS, E FONTE: GOVER - Planejamento e Orcamento, 24/Qut/2022, 17h e 00m. vam, So vam, Sh Dus, du Prevista 202 2 Prevista 2023 Se Valores IDO [5 [5 ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 oi CAMARA MUNICIPAL jade Orcamentaria: 01.01 ACAO LEGISLATIVA 01. UTO CORPO LEGI Especificacao MANUTNCAO DO CORPO LEGISLATIVO VEN S FIXAS - MENTOS E VANTAGI B to ) MANUTNCAO DO CORPO LEGIS LATIVO OBRIGACOES FATRON: s a to ) o MANUTNCAO DO CORPO LEGISLATIVO PENSOES DO RPPS E DOM: Pessoal e Enc.Soc. Total dos Pr tal das Atividades Total Op. Juros Enc.da Divida Ourr. Desp.Correntes Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Despesa Esfera to scal o scal Fonte Despesas Correntes Importancia Detalhada Total da Aplicacao Amortizacao Divida Despesas de Capital ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 orgs oi CAMARA MUNICIPAL jade Orcamentaria: 01.01 ACAO LEGISLATIVA UTO 01.01.02 SECRETARIA DA CAMARA Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte AMPLIACÃO E ORMA DA SEDE OBRAS E JSTALACOES 1 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA VE! MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5 1 3 INDENIZACOES E RES' COES TRABALHISTAS ê 1 3.3 MATERIAL DE CONSUMO 7 1 3.3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8 1 3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1 3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1 to SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EC 3.3 DESPESAS DE EXERC S ANTERIORES 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN MANUTENCAO DA SECRETARIA OBRIGACOES PATRONAIS m p Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Invers. .40 Pessoal e Despesas Correntes 1.714.8 Despesas à 1.714.9 Importancia Detalhada Total da Aplicacao o nanceiras e Capital Amortizacao Divida ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 MUNICIPAL EA jade Orcamentaria: TE DO PREFEITO ADE EXECUTO) TE DO PREFEITO ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DO GABINETE VEN MENTOS E VANTAGI S FIXAS - OBRI OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI MATERI mM vo o OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI o vs 10 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU mM Ea SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1 m o po AUXILIO ALIMENTACAO 9 3.3 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23 1 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 24 1 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida ESER 678. 3.704,27 Total dos Pr Atividades Total Op. 747.704,27 Despesas Correntes Despesas de Capital 744. 04,27 744. o «704,27 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento de 2023 da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio MUNICIPAL PREFEITURA jade Orcamentaria: .01 GABIN TE DO PREFEITO ADE EXE! UTO «01.02 FUNDO S DE SOLIDARIEDADE ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 0 MANUTENCAO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE 3 MATERIAL DE CONS 25 1 3. SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI 26 1 o o Pessoal e Enc.Soc. Total dos Pr SERVICOS DE TECNOLOG Juros Enc.da IPAMENTOS E SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA DA 1 ORM MATERIAL FERMANE Divida Outr. Desp.Correntes CAO E 29 Despesas Co Em E o E rrentes Despesas Amortizacao Divida o ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 MUNICIPAL 02 FREFEIT EA jade Orcamentaria: «01 TE DO PREFEITO ADE EXECUTO! DA CRIANCA E ADOL! E (CMDCA) ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DO CMDCA 1 MATERIAL DE CONSUMO 1 5. 00 3. SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI 1 E] 00 3. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3 1 5. o 3 SERVICOS DE TECNOLOG: DA I EC 1 1 o Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida Total dos Pr tal das Acividades Total Op. Despesas Correntes Despesas Quadro de Detalhamento de 2023 ESTADO DE SAO PAULO de Barrinha Exercicio Prefeitura Municipal EA jade Orcamentaria: TE DO PREFEITO DE SERVICO M: UTO Especificacao MANUTENCAO DA JSM se ' r [o E to MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS - PE: o vo 10 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA CAO DA 1 ORM Ea SERVICOS DE TECNOLOG MATERIAL FERMANE IPAMENTOS E un o Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Total dos Pr tal das Atividades Total o Ec Divida Outr. Desp.Correntes da Despesa - QDD Fonte Esfera Despesa Despesas Correntes Importancia Detalhada Total da Aplicacao Amortizacao Divida Despesas de Capital 2.5 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 MUNICIPAL 02 PREFEITURA jade Orcamentaria: .01 GABIN TE DO PREFEITO «01.05 CONSELHO TUTELAR ADE EXECUTO! =——————— Importancia ----———— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO GERAL DO CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRI «0 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI sa MATERI (o) 42 3.3 E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 43 3. 32 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 44 3. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 45 4.4 s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE 46 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida 62. Total dos Pr Acividades Total Despesas Correntes Despesas ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Orgao..cererereaees : 02 GERAL UTO! .: . CÃO GERAL ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao O MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL 10.23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 47 1 3. OBRI 4 1 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI E scal 1 INDENIZACOES E RESTI' scal 1 COES TRABALEISTAS 3. RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU scal 1 2 3.3 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.3 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 46 AUXILIO ALIMENTACAO Ea w OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB w ES NANCEIROS A FE: to 2 w w to [o wo INDENIZACO! E RES EQ IPAMENTOS E PERMANEN PROPAGANDA E FUE IAL IDADE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - €4 scal 1 o dade Segura e SERVICOS DE os - es 1 3. 9 SERVICOS DE TERCEIROS - ce 1 28.843 PAGAMENTO DE PRECATORIO. ROS SOBRE A DIVIDA POR CONT! scal 1 DICIAIS scal 1 1. VIDAS CONTRATADAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA E to scal 1 buicao ao EE 1.380.967,00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1 00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2 00 E Cont: As 5 00 Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA 73 scal 1 1.378.367,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divi 3 da Outr. Amortizacao Divida x 3 Total dos Pr 1.378.36 Total ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Orga: UTO o wo “o to o a wo wo ES a wo to to [o wo to Un Pessoal e Enc.Soc. 26. 26. Total dos Pr Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Exercicio de 2023 Especificacao Despesa Esfera CONSTRUCAO, ORMA E/OU AMPLIACAO PREDIO ENSINO NTIL OBRAS E TALACOES 74 MANUTES O DO ENSINO IN! VENCIMENTOS E VANTAGI 75 OBRIGACOES PATRONAIS 7€ OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RES COES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES 79 MATERIAL DE CONSUMO 8 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 81 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 82 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 83 AUXILIO ALIMENTACAO Em DES DE 85 INDENIZACO! El INDENIZACOES EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO DO ENSINO INFANTI MATERIAL DE CON 1º SERVICOS DE TERC! SERVICOS DE TERC! RVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C =cal AUXILIO ALIMENTACAO Es scal DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Em scal EQUIPAMENTOS E MATERI. RMANEN: E scal Juros Enc.da Divida Outr. Desp.C 0,00 E =——————— Importancia ----———— Fonte Detalhada Total da Aplicacao 1 o 1 o 1 o 1 o 2 5 142 Invers. Financeiras Amortizacao Divida Despesas de Capital ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 PREFEITURA EDUCACAO E 02 EDUCACAO ESPECIAL =——————— Importancia ----———— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DA EDUCACAO ESP! OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -FESSOA JUR E CONTRI! ICOES SUBVENCOES SOCIAIS MATERIAL so 1 3.3 SERVICOS ORMACAO E C 100 1 2. Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida tal das Atividades Total 305 Total dos Pr Despesas Correntes Despesas de Capital 5 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Orgão... .ccccerrerees 02 FREFEIT RA MUNICIPAL EDUCACAO E CU: UTO ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao CONSTRUCAO, ORMAS, OBRAS E JSTALACOES 1 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL VEI MENTOS E VANTAGI OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTIT' ICOES TRABALHISTAS CONTRIBUICOES 1 0 MATERIAL DE CONSUMO 1 0 MATERIAL DE CONSUMO 2 0 MATERIAL DE CONSUMO 2 3.3 MATERIAL DE (o) 5 o) 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 o) 3. SERVICOS DE TERCEIROS - 1 [) 3 SERVICOS DE TERC! - 2 [) 3 SERVICOS DE - 5 3. SERVICOS DE TERCEIROS - 5 3. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C =cal 1 3. AUXILIO ALIMENTACAO 1 3. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 3. INDENIZACOES 2 3 INDENIZACOES E 5 4.e E PERMANENTE 1 E E PERMANENTE 5 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Invers. Financeiras Amortizacao Divida 766. 0,00 166. Total dos Pr Despesas de so. ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 02 FREFEIT Orga: RA MUNICIPAL EDUCACAO E CULTURA 04 FUNDEB 70% ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 25.192.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2 0 OBRII 2 0 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2 0 MANUTENCAO DO F B NFAN' - 6.086. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2 4 00 OBRIGACOES PATRONAIS 2 1 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 2 00 MANUTENCAO DO FUNDEB INFAN! 2.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - scal 2 1 OBRIGACOES PATRONAIS scal 2 o OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - OAL CIVI 141 scal 2 o 70 - 142 2 OBRIGACOES PATRONAIS 143 scal 2 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - ORL CIVI 144 scal 2 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divi 33.760. da Outr. Desp.Correntes 33.760. Total dos Pr Despesas Correntes ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Orgão... .ccccerrerees 02 FREFEIT RA MUNICIPAL EDUCACAO E CULTURA UTO . «03.05 FUNDEB 30% ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao CONSTRUCAO, OBRAS E INSTALACOES 145 2 MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL E.25e. VEI MENTOS E VANTAGI 146 2 00 OBRIGACOES PATRONAIS 147 2 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 148 2 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 149 2 0 MATERIAL DE CONSUMO 2 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2 1 SERVICOS DE TECNOLOG: DA INFORMACAO E €C 153 scal 2 AUXILIO ALIMENTACAO 154 scal 2 3 00 4.e EQUIPAMENTOS E MATERI. RMANEN: 5 scal 2 00 2 365 MANUTEN FUNDEB INFANTI 1 VENCIMENTOS E VANT; =cal 2 OBRIGACOES PATRONAIS =cal 2 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - 2 INDENIZACOES E RES COES TRABALEISTAS 2 3 MATERIAL DE CONSUMO 2 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU scal 2 3.3 4 SERVICOS DE TECNOL! DA INFORMACAO E C 164 scal 2 00 3. AUXILIO ALIMENTACAO 1E5 scal 2 1 00 a. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 166 scal 2 00 MANUTENCAO DO FUN VENCIMENTOS E VANTAGENS scal 2 00 OBRIGACOES PATRONAIS scal 2 00 3 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 169 scal 2 00 INDENIZACOES E RESTIT 17 scal 2 00 3. MATERIAL DE CONSUMO 2 00 3 OUTROS SERVICOS DE TERC 2 00 3 E OUTROS SERVICOS DE TERC 2 00 3. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 1 EC 74 scal 2 00 3.3 se AUXILIO ALIMENTACAO 175 scal 2 00 4.4 2 IPAMENTOS E MATERIAL PERMANE! 176 scal 2 00 to E EM B to 9 MANUTENCAO DO FUNDEB EJA 11. 3.3 30 MATERIAL DE CONSUMO 2 0 3.3 36 OUTROS SERVICOS DE TERC OS - PESSOA FI 2 0 3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2 0 3.3.90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 180 2 0 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 jade Orcamentaria: ADE EXECUTO! =——————— Importancia ----———— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Di | inanceiras Amortizacao Divida Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Fiscal 938. Despesas Correntes Despesas de Capital 350 Em o ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 02 FREFEIT EA jade Orcamentaria: EDUCACAO E ADE EXECUTO) RENDA ESCOLAR ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 3 MATERIAL 1 3. MATERIAL 124 2 3. MATERIAL 125 5 2. 3 MATERI 26 5 3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1 3.3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1 3. SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1 3.3 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 3.3 INDEN E RE ICOES 2 4.4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 1 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes 4 Amortizacao Divida Total dos Pr Despesas Correntes Despesas de Capital 3.849 vo m Ea o ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 02 FREFEIT EA jade Orcamentaria: EDUCACAO E ADE EXECUTO) ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DA CULTURA S FIXAS - S DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI OES 5: Is MATERIAL DE CONSUMO o vs OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - mM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - o po SERVICOS DE TECNOLOG: ORMACAO E €C o to DESPESAS DE ERIORES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida Total dos tal das Atividades Total Despesas Correntes Despesas de Capital 3.50 5 o ESTADO DE SAO PAULO Prefeitura Municipal de Barrinha Orga: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Exercicio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL ORTE, LAZER E TURISMO ORTE, LAZER E TUI Codigo Especificacao Despesa Esfera 2 O MANUTENCAO TURISMO 3 MATERIAL DE CONSUMO 3. SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI 3. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 193 4.4 PAMENTOS E MATERIAL RMANENTE 194 rucao de Praca Esportiva 4.e OBRAS E INSTALACOES 125 4.e OBRAS E INSTALACOES 126 E wo to 1º w ES wo wo a m wo to Un Pessoal e Enc.Soc. 152 Total MANUTENCAO DO ESPORTE E LAZER VE NS FIXAS -— OBRIGACOES PATRON SSOAL scal MENTOS E VANTAG| IS scal OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - OAL CIVI scal INDENIZACOES E RESTIT TRABALHISTAS MATERIAL DE SERVICOS 202 SERVICOS DE TERCEIROS 203 =cal SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 204 =cal AUXILIO ALIMENTACAO 205 =cal DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 206 =cal scal EQUIPAMENTOS E MATERIAL RMANEN: Juros Enc.da Divida Ourr. Desp.Correntes 0,00 1.536. 1.536. Fonte Importancia Detalhada Total da Aplicacao Em E o o 5 mo m p Invers. nanceiras Despesas de Capital 1.536.0 Amortizacao Divida ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Orga: jade Orcamentaria: NIDADE EXECUTO! =——————— Importancia ----———— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao CONSTRUCAO, ORMAS, AM 4.4 OBRAS E INSTALACOES 1 das Acces em Atencao Basica 17.666 MENTOS E VANTAGENS FIXAS - IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5 OBRIGACOES PATRONAIS 1 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1 INDENIZACOES E RES COES TRABALHISTAS 1 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -FESSOA JUR 1 SUBVENCOES SOCIAIS 1 RATEIO PELA IPACAO EM CONSO) EU 1 3. MATERIAL DE (o) 1 3. MATERIAL DE (o) 2 3. MATERIAL DE (o) 2 3 MATERIAL DE (o) 2 3 MATERIAL DE (o) 2 3. MATERIAL DE (o) 5 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 223 1 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 224 1 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 225 5 3. EC 226 1 3 1 3 1 3. INDENIZACOES E 22º 2 4.4. EQUIPAMENTOS E PERMANEN' 2 1 4.4 EQUIPAMENTOS E PERMANEN' 5 4.4. EQUIPAMENTOS E PERMANEN' 232 5 .031. Custeio das Acoes em Assist. Ho e Ambulatorial ER CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 233 1 4. 0 CONTRAT; O POR TEMPO DETERMINADO 234 jade 5 1 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 235 jade 1 00 OBRIGACOES PATRONAIS 236 1 o OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1 o MATERIAL DE 5 00 3 0 MATERIAL DE 5 00 3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 1 00 3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 00 3. 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 oo 3. 4€ AUXILIO ALIMENTACAO 243 1 00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 244 1 00 4.4.90.52 PAMENTOS E MATERIAL PERMAN 245 1 00 -032.000 Custeio das Acoes de Suporte Prof. e Terapeutico 3.507 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 246 1 2.08 OBRIGACOES PATRONAIS 247 1 0 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 24 1 0 MATERIAL DE CONSUMO 249 5 0 3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250 1 0 3.3 AUXILIO ALIMENTACAO 251 Seguridade 1 451 4.4 IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 252 jade 1 1. Custeio das Acoes da Vig. Sanitaria VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 253 1 20 0 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Orga: jade Orcamentaria: NIDADE EXECUTO! ==—————— Importancia -----——— Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao OBRIGACOES PATRONAIS 254 Seguridade 1 o OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 255 1 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 5 00 MATERIAL DE CONSUMO e 00 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 o 3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - e o 3.3 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 00 3.3 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 00 3.3 as OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - € 00 3.3.90.4€ AUXILIO ALIMENTACAO 1 jo 4.e 52 IPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1 0 Custeio das Acces da Vig. Epidemiclogica VENCIMENTOS E VANT: SSOAL 265 1 o OBRIGACOES PATRONAIS 266 1 o OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1 o MATERIAL DE CON (o) 5 o 3 e OUTROS SERVICOS DE TERC! os - 5 o 3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 2 0 3.3 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - jade 5 2 00 3.3 4€ AUXILIO ALIMENTACAO jade 1 2 0 4.4 52 EQUIPAMENTOS E MATERI. RMANENTE 273 1 500,00 Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida 18.404 0,00 11. 1.494.820,00 0,00 11.6 123.000,00 Total dos Pr Total Op. Despesas Correntes ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Orga: jade Orcamentaria: NIDADE EXECUTO! =——————— Importancia ----———— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 274 1 00 OBRIGACOES PATRONAIS 275 1 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CI 276 1 00 INDENIZACOES E RES COES TRABALEISTAS 1 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR 1 00 CONTRIBUICOES 279 1 0 SUBVENCOES SOCIAIS 28 1 00 MATERIAL DE CONSUMO 281 1 0 MATERIAL DE CONSUMO 282 2 0 MATERIAL DE CONSUMO 283 5 0 MATERIAL DE 284 5 00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB 285 1 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - SOA FI 286 1 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2 00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C jade 1 00 3.3 a AUXILIO ALIMENTACAO jade 1 00 4.4.920.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 1 00 4.e s2 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 283 5 00 4.4.90.52 PAMENTOS E MAT! PERMANEN 204 5 00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida ses 0,00 2 52.250,00 o M 968.6 o 9 Total dos Pr b Total Op. Despesas € vo o m o o mM vo o m o ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 MUNICIPAL Orgao...erecerrraenai 02 MUNICIPAIS UTO . . 1 MUNICIPAIS ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pavimentacao, Recapear e adequacao .349,96 OBRAS E JSTALACOES 295 1 SE OBRAS E TALACOES 296 5 00 RECAPE; VIAS PUBLICAS URBANAS CONV. 4.4 OBRAS E 1 491,22 4.e OBRAS E INSTALACOES 205 5 2.582.854,00 PUBLICA) 1.447 4.e 229 scal 1 42 4.4 scal 2 jo 4.4 scal 5 317.499,50 4.4 1 252.032,21 4.4 2 452 acao Proc. 2 MANUTENCAO DE SERVICOS FAIS VEN MENTOS E VANTAGENS FIXAS - scal 1 2.635 0 OBRIGACOES PATRONAIS scal 1 oo OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - OAL CIVI 1 oo INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1 oo MATERIAL DE CON (o) 1 1 00 MATERIAL DE CONSUMO 5 o OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - FI 1 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - Ju 1 2. 00 3.3 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - Ju scal 2 00 3. 9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU scal 5 so 3. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E € 1 o 3 4€ MENTACAO 1 00 3 92 1 jo 3. 93 INDENIZACOES E scal 2 00 3.3 93 INDENIZACOES E scal 5 00 4.4 2 IPAMENTOS E scal 1 jo 15.452.00 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1 3.3 30 MATERIAL DE CONSUMO € jo 3.3 32 OUTROS SERVICOS DE Ti OS - PESSOA JU € 00 tencao Transito M MATERIAL DE CONSUMO 32 1 5. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 32 o E to wo to io to 19 tm o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' o ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 jade Orcamentaria: MUNICIPAIS ADE EXECUTO! MUNICIPAIS =——————— Importancia ----———— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pessoal e Enc.Soc. inanceiras Amortizacao Divida 3.9 Total Despesas de Capital 432,56 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 MUNICIPAL Orgão... .ccccerrerees 02 FREFEIT EA sEi ICOS MUNICIPAIS «02 SANEAMENTO GERAL ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao OBRAS DE SANEAMENTO un OBRAS E INSTALACOES Aquisicao e Montagem de Reserv. e Tubulacoes Ea Un OBRAS E INST; COES scal 1 o OBRAS E INSTALACOES scal 2 MANUTENCAO DE SANEAMENTO GERAL VEN: OBRIGACOES PATRONAIS IMENTOS E VANTAG! S FIXAS - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI INDENIZACOES E RESTI COES w to MATERIAL DE CON 3. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1 3. 3 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1 5. 3 4 RVICOS DE TECNOL: DA 1 EC 1 3 a ILIO ALIMENTACAO 1 3. Er DESE DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 4.e s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN' 1 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. 0,00 6. Despesas de ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 02 FREFEIT RA MUNICI jade Orcamentaria: AGRICULTURA E GE: AMBIENTAL ADE EXECUTO! AGRICULTURA ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao to MANUTENCAO DA AGRICU o MATERIAL DE CONSUMO o SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI o SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU o SERVICOS DE TECNOLOG DA 1 ORMACAO E C IPAMENTOS E MATERIAL FERMANE Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Amortizacao Divida Total dos Pr Despesas Correntes Despesas de Capital 15.50 ESTADO DE SAO PAULO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 jade Orcamentaria: AGRICULTURA E AO AMBIENTAL ADE EXECUTO) 02 PRESERVACAO E CONSERVACAO AM! IENTAL ==—————— Importancia -----——— Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao to MANUTENCAO DO MEIO AMBIENTE cons: o MATERI MO o SERVICOS DE TERCEIROS - PE: FI 3. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU scal 1 3 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C scal 1 4.4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE! scal 1 2 00 Preservacao de Areas de Protecao Legal 0 3 30 MATERIAL DE CONSUMO 351 1 3. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 352 1 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Amortizacao Divida tal das Atividades Total Op. Despesas Correntes Despesas de Capital so m FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/Out/2022, 16h e 43m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Relatório Comparativo das Peças de Planejamento Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Inicial) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 4) Filtro Campo Conteúdo Descrição Unidade Gestora 0000 PREFEITURA MUNICIPAL 1-Receitas Correntes 151.462.643,00 | 151.462.643,00 - 151.462.643,00 1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.238.009,60 13.238.009,60 - 13.238.009,60 1.1.1-Impostos 12.218.600,00 12.218.600,00 - 12.218.600,00 1.1.2-Taxas 1.019.409,60 1.019.409,60 - 1.019.409,60 1.2-Contribuições 1.700.000,00 1.700.000,00 - 1.700.000,00 1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.700.000,00 1.700.000,00 - 1.700.000,00 1.3-Receita Patrimonial 1.179.213,00 1.179.213,00 - 1.179.213,00 1.3.2-Valores Mobiliários 1.179.213,00 1.179.213,00 E 1.179.213,00 1.6-Receita de Serviços 5.850.119,60 5.850.119,60 5.850.119,60 1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00 1.6.9-Outros Serviços 5.849.119,60 5.849.119,60 - 5.849.119,60 1.7-Transferências Correntes 128.554.195,00 | 128.554.195,00 - 128.554.195,00 1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades 56.792.195,00 56.792.195,00 - 56.792.195,00 1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 29.762.000,00 29.762.000,00 - 29.762.000,00 1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas 42.000.000,00 42.000.000,00 - 42.000.000,00 1.9-Outras Receitas Correntes 941.105,80 941.105,80 - 941.105,80 1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 100.100,00 100.100,00 - 100.100,00 1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 286.444,60 286.444,60 286.444,60 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 13m. 1.9.3-Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 100,00 100,00 - 100,00 1.9.9-Demais Receitas Correntes 554.461,20 554.461,20 - 554.461,20 2-Receitas de Capital 6.207.357,00 6.207.357,00 - 6.207.357,00 2.4-Transferências de Capital 6.207.357,00 6.207.357,00 - 6.207.357,00 2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades 4.402.357,00 4.402.357,00 - 4.402.357,00 2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 1.805.000,00 1.805.000,00 - 1.805.000,00 157.670.000,00 | 157.670.000,00 - 157.670.000,00 FUNDEB 13.626.000,00 | 13.626.000,00 - 13.626.000,00 Página: 1 de 2 24/10/2022 17:14:51 . co . Página: 2 de 2 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP 24/10/2029 17:14:51 Relatório Comparativo das Peças de Planejamento Campo Conteúdo Descrição Unidade Gestora 0000 PREFEITURA MUNICIPAL 1-Receitas Correntes 13.626.000,00 13.626.000,00 - 13.626.000,00 - - 1.7-Transferências Correntes | | 13.626.000,00| 13.626.000,00 | - | 13.626.000,00| -| - 1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades | || 8.100.000,00) | 8.100.000,00 | - | | 8.100.000,00] -| - 1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 5.526.000,00 | | 5.526.000,00 | - | 5.526.000,00 - | - 13.626.000,00 | 13.626.000,00| - | | 13.626.000,00| | - 144.044.000,00 | 144.044.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 24/Out/2022, 17h e 13m. ESTADO DE SAO PAULO Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo Prefeitura Municipal de Barrinha Exercicio de 2023 Por Fontes Por Funcoes de Governo Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuicces de Melho 13.238.009,60 Contribuicoes Receita Patrimonial Receita de Servicos Correntes 137.836.64 al Receitas 6.207.357,00 1.378. Totais ....ccccerree .. 144.044.000,00 Totais ..... correntes 144.044.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 24/0ut/2022, 16h e 4lm.