| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2793 / 2022 |
| Date | 2022-12-14 |
| Ementa | Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA DO ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024 GOVERNANDO com TODOS e para TODOS! 5 LEI Nº. 2.793 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ex. financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas”, O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.; Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte Lei: Os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha para o quadriênio 2022/2025, bem como os anexos pertinentes a Lei nº 2.774 de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023 para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, ficam alterados na conformidade com as peças introdutórias que acompanham a presente Lei, elaboradas e justificadas em consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JOSE SE MARTINS Prefeito Municipal Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27 E-mail: prefeitura()barrinha.sp.gov.br Site: wawyw.barrinha.sp gov.br Página: 1 de 1 21/10/2022 10:36:04 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Plano Plurianual Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receitas Correntes 120.111843,00 151.462. 643,00 131.167.698,00 137.102.332,90 539.844 516,90 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.562.380,00 | 13.238.009,60 | 11512.010,54 12.066.877,16 | - 7.379.277,30 | Contribuições 1.650.000,00 - 1.700.000,00 - 1.780.000,00 1.850.000,00 - 6.980.000,00 Receita Patrimonial 932.813,00 - 1.179.213,00 - 1.026.868,52 1.078.650,60 - 4.217.545,12 Receita de Serviços 4.374.558,00 - 5.850.119,60 - 5.125.285,75 5.357.625,04 - 20.687.588,39 Transferências Correntes 101.310.355,00 - 128.554 195,00 - 110.758.219,62 115.754 771,81 - 456.377.541,43 941.105,80 965.313,57 1.014.408,29 4.202.564,66 Outras Receitas Correntes 1.281.737,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital 4.402.357,00 6.207.357,00 10.609.714,00 2.4.0.000.0.0.00.00.00 | Transferências de Capita 4.402.357,00 - 6.207.357,00 - - - - 10.609.714,00 124.514.200,00 157.670.000,00 131.167.698,00 -102.: 550.454.230,90 Duomo Rea trem 17000000000000 | Transferências Correntes 10.551 200,00 1 13526.000,00 [1163265800 [122433250 [48024 230,90 10.551.200,00 1 13.626.000,00 [1.632.658,00 12.214.332,90 [7 48.024.230,90 113.963.000,00 “144.044.000,00 119.535. “124.888.000,00 502.430.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 35m. Página: 1 de 28 21/10/2022 10:38:49 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não resultam um produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços. JUSTIFICATIVA Portaria STN n.42 de 14/04/1999. Indicadores Unidade a Índice de Medida Recente Futuro MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 12,00 12,00 Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00 Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00 Parcelamento CPFL PARCELAS 12,00 12,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS 12,00 12,00 12,00 12,00 Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00 Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00 Parcelamento CPFL 12,00 12,00 12,00 12,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.025.067,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 2 de 28 21/10/2022 10:38:49 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.01 OBJETIVO Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa. Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo. JUSTIFICATIVA Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara necessitar contar com adequada estrutura física e organizacional. Indicadores To a a de Medida Recente Futuro REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00 22,00 NUMERO DE VEREADORES VEREADOR! 11,00 11,00 OBRAS SEDE LEGISLATIVO m? 0,00 20,00 NUMERO DE SERVIDORES SERV 0,00 26,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 0,00 100,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 REUNIÕES PLENÁRIAS 22,00 22,00 22,00 22,00 NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00 OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00 NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.152.408,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Supervisão e Coordenação Superior CÓDIGO DO PROGRAMA Nº UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº OBJETIVO Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento. JUSTIFICATIVA Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais. 02.01.01 Página: 3 de 28 21/10/2022 10:38:49 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Indicadores Unidade a a NÚMERO DE SERVIDORES SERVIÇOS BUROCRÁTICOS Chefe do Poder Executivo e Vice Controladoria Intetrna Relatorios da Controladoria REuniaos Administrativas Visitas a Secretarias e Ministerios Indicadores 2022 NUMERO DE SERVIDORES 12,00 SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 Chefe do Poder Executivo e Vice 2,00 Controladoria Intetrna 1,00 Relatorios da Controladoria 3,00 REuniaos Administrativas 12,00 Visitas a Secretarias e Ministerios 6,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. de Medida Recente SERV % PESS SERV und Qtde Qtde 2023 12,00 100,00 2,00 1,00 3,00 12,00 6,00 12,00 100,00 2,00 1,00 3,00 0,00 0,00 2024 12,00 100,00 2,00 1,00 3,00 12,00 6,00 Futuro 12,00 100,00 2,00 1,00 3,00 12,00 6,00 2025 12,00 100,00 2,00 1,00 3,00 12,00 6,00 R$ 3.082.013,27 Página: 4 de 28 21/10/2022 10:38:49 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.02 OBJETIVO Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional. JUSTIFICATIVA Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação ou minimização da fome e da miséria. Indicadores Unidade a Indios de Medida Recente Futuro ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 25000,00 25000,00 Distribuição de Cestas Basicas Qtde 0,00 1750,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00 Distribuição de Cestas Basicas 1750,00 1800,00 1850,00 1900,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 130.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 5 de 28 21/10/2022 10:38:50 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.03 OBJETIVO Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente. JUSTIFICATIVA Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto. Indicadores To a a de Medida Recente Futuro ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 5000,00 6500,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 ATENDIMENTO A PESSOAS 5000,00 5500,00 6000,00 6500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.600,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 6 de 28 21/10/2022 10:38:50 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Serviço Militar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.04 OBJETIVO Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta Militar. JUSTIFICATIVA Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas referente à Junta Militar. Indicadores Unidade a Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE ALISTAMENTO ALIST 318,00 353,00 . Indicadores 2022 2023 2024 2025 NUMERO DE ALISTAMENTO 322,00 335,00 351,00 353,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.300,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Suporte Administrativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO Página: 7 de 28 21/10/2022 10:38:50 Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas, inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc. JUSTIFICATIVA Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas. Indicadores Unidade indice indice de Medida Recente SERVIÇOS BUROCRÁTICOS % População do Municipio POP No de Empenhos e Liquidações Qtde Publicidade Legal cmM2 Publicidade Institucional cmM2 Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde Indicadores 2022 2023 SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00 População do Municipio 33600,00 33700,00 No de Empenhos e Liquidações 7600,00 7700,00 Publicidade Legal 1500,00 1500,00 Publicidade Institucional 700,00 700,00 Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Futuro 100,00 100,00 33537,00 34000,00 7500,00 8000,00 1500,00 1500,00 700,00 700,00 20,00 20,00 2024 2025 100,00 100,00 33850,00 34000,00 7850,00 8000,00 1500,00 1500,00 700,00 700,00 20,00 20,00 R$ 30.486.159,04 Página: 8 de 28 21/10/2022 10:38:50 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.01 OBJETIVO Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. JUSTIFICATIVA Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público. Indicadores To a a de Medida Recente Futuro NUMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 11,00 12,00 NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 6,00 10,00 REFORMA EMEI EVA BARROSO m2 0,00 1,00 Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh m2 0,00 649,70 Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | m2 0,00 1,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1560,00 1600,00 1600,00 NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 12,00 12,00 NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 6,00 8,00 9,00 10,00 REFORMA EMEI EVA BARROSO 1,00 0,00 0,00 0,00 Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 649,70 0,00 0,00 0,00 Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.536.745,46 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 9 de 28 21/10/2022 10:38:50 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Educação Especial CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.02 OBJETIVO Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure recursos especiais organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais. JUSTIFICATIVA Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado. Indicadores Unidade ro a de Medida Recente Futuro NUMERO DE ALUNOS AL 64,00 75,00 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1,00 Numero de Professores Ensino Especial PESS 6,00 10,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 NUMERO DE ALUNOS 64,00 70,00 75,00 75,00 NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 1,00 1,00 1,00 1,00 Numero de Professores Ensino Especial 6,00 8,00 9,00 10,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 990.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Ensino Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL Nº CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº OBJETIVO 02.03.03 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Página: 10 de 28 21/10/2022 10:38:50 Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formação permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo, alimentação, assim como projetos pertinentes. JUSTIFICATIVA Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Indicadores Unidade Índice Índice OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL NUMERO DE ALUNOS Prediios Escolares Transporte Escolar No Formação Continuada N Reformas Escolares No Ampliação Escolares Indicadores OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL NÚMERO DE ALUNOS Prediios Escolares Transporte Escolar No Formação Continuada N Reformas Escolares No Ampliação Escolares CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. 2022 1,00 1451,00 10,00 15,00 4,00 6,00 1,00 de Medida Recente m2 AL Qtde AL PROF und und 2023 1,00 1500,00 10,00 17,00 6,00 11,00 2,00 Futuro 1601,00 1,00 1541,00 1700,00 10,00 11,00 13,00 20,00 2,00 12,00 3,00 18,00 1,00 4,00 2024 2025 1,00 1,00 1700,00 1700,00 11,00 11,00 19,00 20,00 10,00 12,00 15,00 18,00 3,00 4,00 R$ 44.704.074,20 Página: 11 de 28 21/10/2022 10:38:50 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundeb Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04 OBJETIVO Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. JUSTIFICATIVA Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas. Indicadores Unidade indice indice de Medida Recente Futuro OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL m? 1,00 1,00 NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROF 541,00 600,00 NÚMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00 NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 541,00 550,00 600,00 600,00 NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 110.388.474,71 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 12 de 28 21/10/2022 10:38:51 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04 OBJETIVO Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. JUSTIFICATIVA Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas. Indicadores Unidade indice indice de Medida Recente Futuro NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 104,00 1250,00 NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00 OBRAS FUNDEB INFANTIL m? 1,00 1,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 115,00 120,00 NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00 OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.279.699,20 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Página: 13 de 28 21/10/2022 10:38:51 Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Fundeb EJA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04 OBJETIVO Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar e com fácil acesso a escola. JUSTIFICATIVA Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de frequência as aulas. Indicadores Unidade indice indice de Medida Recente Futuro NUMERO DE PROFESSORES EJA PROF ALUNOS EJA AL Indicadores 2022 2023 NUMERO DE PROFESSORES EJA 21,00 23,00 ALUNOS EJA 170,00 190,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. 21,00 30,00 170,00 230,00 2024 2025 25,00 30,00 210,00 230,00 R$ 388.151,39 Página: 14 de 28 21/10/2022 10:38:51 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Merenda Escolar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.06 OBJETIVO Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino Médio. JUSTIFICATIVA Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas. Indicadores Unidade indice indice de Medida Recente Futuro NUMERO DE REFEIÇÕES REF 972500 — 11790,00 , “Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE REFEIÇÕES 9780,00 1116000 1178000 11790,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.030.396,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 15 de 28 21/10/2022 10:38:51 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.07 OBJETIVO Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania. JUSTIFICATIVA Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais. Indicadores To a ret de Medida Recente Futuro NUMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00 Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1,00 Festas Juninas Qtde 1,00 1,00 Reveillon Qtde 1,00 1,00 Carnaval Dias 4,00 4,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 Aniversario da Cidade 1,00 1,00 1,00 1,00 Festas Juninas 1,00 1,00 1,00 1,00 Reveillon 1,00 1,00 1,00 1,00 Carnaval 4,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 569.450,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 16 de 28 21/10/2022 10:38:51 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Esporte e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01 OBJETIVO Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores. JUSTIFICATIVA Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva. Indicadores Unidade indice ndice de Medida Recente Futuro OBRAS DO ESPORTE m? 0,00 100,00 NUMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 6,00 6,00 NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00 Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00 Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00 Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00 Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00 Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 0,00 1,00 REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL m? 206,00 206,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00 NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00 NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00 Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00 Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00 Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00 Praça Esportiva Conv. 916545/2021 1,00 1,00 0,00 0,00 REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL 206,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.813.158,47 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº OBJETIVO 02.06.01 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Página: 17 de 28 21/10/2022 10:38:51 Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema Unico de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e emancipação. JUSTIFICATIVA A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como base as diretrizes da LOAS. Indicadores To a ret Predio Fdo Municipal Assistencia Social CENTRO DO IDOSO Numeros de Cestas Basicas Distribuidas Bolsa Familia Numkero de Familias Atendidas Aulas de Artesanato Crianças e Jovens Atendidos Cesta Basica Leite Integral Indicadores Predio Fdo Municipal Assistencia Social CENTRO DO IDOSO Numeros de Cestas Basicas Distribuídas Bolsa Familia Numkero de Familias Atendidas Aulas de Artesanato Crianças e Jovens Atendidos Cesta Basica Leite Integral CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2022 1,00 1,00 2050,00 1710,00 6670,00 280,00 384,00 2662,00 2008,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. de Medida Recente und und Qtde Fam. Atend Qtde PESS PESS Fam Cadast. Fam Cadast. 2023 1,00 1,00 2100,00 1715,00 6680,00 290,00 390,00 2662,00 2008,00 Futuro 1,00 1,00 1,00 1,00 2050,00 2200,00 1707,00 1720,00 6670,00 6700,00 280,00 300,00 384,00 400,00 2662,00 2662,00 2008,00 2008,00 2024 2025 1,00 1,00 1,00 1,00 2150,00 2200,00 1718,00 1720,00 6690,00 6700,00 295,00 300,00 395,00 400,00 2662,00 2662,00 2008,00 2008,00 R$ 13.721.848,11 Página: 18 de 28 21/10/2022 10:38:51 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.01 OBJETIVO Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios, praças, parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar. JUSTIFICATIVA Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública. Indicadores Unidade a rt de Medida Recente Futuro OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA m2 0,00 7076,80 ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 33537,00 34000,00 Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 m2 0,00 1,00 Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m2 0,00 1,00 Iluminação Publica und 0,00 0,00 Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m? 0,00 190,00 Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 115,00 115,00 Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 330,00 Base Areninha m2 0,00 1404,00 Base Academia Ar Livre m2 0,00 84,50 Base Container para PET m? 0,00 194,83 Pavimentação e Recapeamento m? 0,00 6047,00 Ref. Praça Florentino Binharde m2 0,00 5498,00 Reforma Canil Municipal m2 1,00 1,00 PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM m2 0,00 1,00 Indicadores o . 2022 2023 2024 2025 OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA — 7076,80 0,00 0,00 120,00 ATENDIMENTO POPULACIONAL 33600,00 33700,00 33850,00 34000,00 Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 1,00 1,00 0,00 0,00 Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 1,00 1,00 0,00 0,00 Iluminação Publica 1,00 1,00 0,00 0,00 Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 190,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 115,00 0,00 0,00 0,00 Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 330,00 330,00 0,00 0,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Base Areninha 1404,00 Base Academia Ar Livre 84,50 Base Container para PET 194,83 Pavimentação e Recapeamento 6047,00 Ref. Praça Florentino Binharde 5498,00 Reforma Canil Municipal 1,00 PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. 0,00 0,00 0,00 6047,00 5498,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 19 de 28 21/10/2022 10:38:52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 54.931.166,10 Página: 20 de 28 21/10/2022 10:38:52 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.02 OBJETIVO Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública. JUSTIFICATIVA Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene. Indicadores To a a de Medida Recente Futuro OBRAS SANEAMENTO m? 120,00 170,00 NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIG 6245,00 6350,00 NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 6245,00 6350,00 PROJETO ETE und 0,00 1,00 Aq.Montagem Reserv. e Tubulações m2 0,00 1,00 ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES m? 21,00 21,00 Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS SANEAMENTO 120,00 130,00 150,00 170,00 NUMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00 PROJETO ETE 1,00 0,00 0,00 0,00 Ag.Montagem Reserv. e Tubulações 1,00 1,00 0,00 0,00 ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 21,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.421.356,84 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 21 de 28 21/10/2022 10:38:52 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Agricultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA AGRICULTURA CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01 OBJETIVO Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. JUSTIFICATIVA Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. Indicadores Unidade Índice Índice de Medida Recente Futuro NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00 , Indicadores 2022 2023 2024 2025 NUMERO DE PRODUTORES RURAIS 263,00 263,00 263,00 263,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 75.100,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 22 de 28 21/10/2022 10:38:52 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº OBJETIVO Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Nº 02.08.02 Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade. Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade. JUSTIFICATIVA Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem. Indicadores Unidade Índice Índice KM AREA PRESERVADA AREA TOTAL DO MUNICÍPIO Indicadores KM AREA PRESERVADA AREA TOTAL DO MUNICÍPIO CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, de Medida Recente Futuro AREA 181250,00 181250,00 AREA 144,00 144,00 2022 2023 2024 2025 181250,00 181250,00 181250,00 181250,00 144,00 144,00 144,00 144,00 R$ 646.000,00 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº OBJETIVO 02.01.05 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Página: 23 de 28 21/10/2022 10:38:52 DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE A DEMANDA PROVOCADAS NA ATENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL, ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE. Indicadores Unidade ro a Conselheiros Reuniões Anuais Veiculos Indicadores Conselheiros Reuniões Anuais Veiculos CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. 2022 5,00 12,00 1,00 de Medida Recente PESS Qtde Qtde 2023 5,00 12,00 1,00 5,00 12,00 1,00 2024 5,00 12,00 1,00 Futuro 5,00 12,00 1,00 2025 5,00 12,00 1,00 R$ 753.000,00 Página: 24 de 28 21/10/2022 10:38:52 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Administração CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município. JUSTIFICATIVA Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes Horas Trabalhadas 0,00 11680,00 Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 11680,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.01 OBJETIVO Página: 25 de 28 21/10/2022 10:38:52 Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos, dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os investimentos para as ações e promoção a Atenção Básica. JUSTIFICATIVA Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, a "Saúde direito de todos e dever do Esatdo”, agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida”, "Pacto de Gestão” e o "Pacto em defesa do SUS”, visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações para a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços de qualidade. Indicadores To a ret de Medida Recente OBRAS SAUDE m? NÚMERO DE CONSULTAS CON Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados % Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida % Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos - pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a, Tríplice viral 1a, com cobertura vacinal preconizada % Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação Yo Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Yo Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade CRIAN Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e da mesma faixa etária Razão Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar % Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19 anos Yo FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. 1,00 173658,00 400,00 90,00 97,00 100,00 100,00 100,00 5,00 0,16 0,40 45,00 13,00 Futuro 1,00 180709,00 38,00 93,60 100,00 100,00 100,00 100,00 3,00 0,20 0,80 47,00 9,00 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Página: 26 de 28 21/10/2022 10:38:53 Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 17,00 14,00 Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,00 37,00 Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do prog. bolsa familia Yo 94,00 97,80 Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 75,00 78,00 Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00 4,00 Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho % 100,00 100,00 Covid 19 - Qtde de Casos PESS 4919,00 5979,00 Covid 19 - qtde de obitos PESS 116,00 134,00 Covid 19 - qtde de curados PESS 4789,00 6374,00 Quantidade doses aplicadas acumuladas und 37278,00 385000,00 REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE m? 0,00 114,20 Indicadores 2022 2023 2024 2025 OBRAS SAUDE 1,00 1,00 1,00 1,00 NÚMERO DE CONSULTAS 175394,00 177148,00 178920,00 125000,00 Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princi 39,00 39,00 38,00 38,00 Proporção de ôbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Invest 90,90 91,80 92,70 93,60 Proporção de Registro de Obitos com causa básica definida 97,90 98,90 99,90 100,00 Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos 100,00 100,00 100,00 100,00 Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) 100,00 100,00 100,00 100,00 Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados 100,00 100,00 100,00 100,00 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 4,00 4,00 3,00 3,00 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 0,17 0,18 0,19 0,20 Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres 1,50 0,60 0,70 0,80 Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,50 46,00 46,50 47,00 Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriao 12,00 11,00 10,00 9,00 Taxa de Mortalidade Infantil 16,50 15,00 14,50 14,00 Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção bi: 35,30 35,70 36,00 37,00 Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúd 94,90 95,80 96,90 97,80 Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção | | 75,70 76,50 77,00 78,00 Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura « 4,00 4,00 4,00 4,00 Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00 100,00 100,00 Covid 19 - Qtde de Casos 5164,00 5424,00 5695,00 5979,00 Covid 19 - qtde de obitos 121,00 118,00 128,00 134,00 Covid 19 - qtde de curados 5267,00 5794,00 6374,00 3215,00 Quantidade doses aplicadas acumuladas 66000,00 118000,00 213000,00 385000,00 REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 114,20 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 117.053.914,96 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 27 de 28 21/10/2022 10:38:53 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01 OBJETIVO Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral. JUSTIFICATIVA Proporcionar turismo a população em geral NUMERO DE SERVIDORES NUMERO DE SERVIDORES FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Página: 28 de 28 21/10/2022 10:38:53 Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Planejamento Orçamentário - PPA Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos PPA 2022 à 2025 Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99.99-Todos PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01 OBJETIVO Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. JUSTIFICATIVA Atendimento ao art.5º, Ill da LC 101 04/05/2000. PERCENTUAL PERCENTUAL FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m. Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 1 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.01 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 88,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 6.689.280,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.01 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 88,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 1.471.381,60) FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 2 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.01 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 88,00 META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 3 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 4 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.02 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 40,00 META POR EXERCÍCIO CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 5 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.02 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 104,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 6.248.776,40] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.02 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 104,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 738.320,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 6 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.01 | FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Supervisão e Coordenação Superior CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO GABINETE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 48,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 3.082.013,27] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 7 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.02 | FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 192.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 130.000,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 8 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 9 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.08 | FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO CMDCA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 20.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 58.600,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviço Militar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA JSM CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.101,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 34.300,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 10 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.05 | FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 20,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA TOTAL CF 753.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 11 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 12 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Suporte Administrativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 100,00 100,00 100,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2023 TOTAL CF 10.234.100,00 30.420.029,04 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 13 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Suporte Administrativo CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 48,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 66.130,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 14 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Administração CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Cidade Segura CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Pontual QUANTIDADE TOTAL 168.730,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.730,00 168.730,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 660.970,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 15 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Intema CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES OPERAÇÃO ESPECIAL PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 48,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 10.201.400,00) FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 16 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Intema CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES OPERAÇÃO ESPECIAL DIVIDAS CONTRATADAS CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 48,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 9.894.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Operações Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES OPERAÇÃO ESPECIAL Contribuição ao PASEP CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 48,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 4.929.667,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 17 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRACAO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 | FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Reserva de Contingência CÓDIGO DO PROJETO NTfoss | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA TOTAL CF 4.919.267,00) FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 18 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉDIO ENSINO INFANTIL CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 300,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 100,00 100,00 100,00 300,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 19 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 20 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção da EMEI Rosali Aprecida Seraphim Saleh CÓDIGO DO PROJETO NTpo | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.136.601,46 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 1.136.601,46] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 21 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO Reforma EMEI Eva Barroso CÓDIGO DO PROJETO NTfs | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 109.257,02 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA O PR 109.257,02 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 109.257,02 TOTAL CF 109.257,02 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 22 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção do Prédio Escolar (Creche do Jd. Colorado |) CÓDIGO DO PROJETO nT[ios | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 228.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 228.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 23 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE CÓDIGO DA ATIVIDADE NTE | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.912,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 950,00 1.000,00 1.050,00 3.912,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 1.608.886,98] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.862,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 950,00 1.000,00 1.000,00 3.862,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 451.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 24 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 25 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.02 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Educação Especial CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 360,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 90,00 90,00 90,00 360,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 990.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.08 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 300,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 150.000,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 26 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.08 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Ensino Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE NTjpo | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 20.109,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 4.969,00 4.990,00 5.050,00 5.100,00 20.109,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 TOTAL CF 11.141.731,54] 11.299.100,00 10.601.750,02 E 44.554.074,20 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 27 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 810,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 200,00 204,00 208,00 810,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 TOTAL CF 17.862.500,00] 25.192.600,00 20.240.000,00 k 84.325.100,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 28 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 29 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.667,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 915,00 918,00 922,00 3.667,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 22.906.770,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.667,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 915,00 918,00 922,00 3.667,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 8.089.630,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 30 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 31 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 70% CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb EJA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 250,00 250,00 250,00 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 333.300,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 82.032,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 32 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Fundamental CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 20.400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 25.981.342,71 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 33 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 34 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 83.347,23] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 35 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.718,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 926,00 930,00 940,00 3.718,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2024 TOTAL CF 2.041.419,11 8.268.446,87] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 36 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb Infantil CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 3.718,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 926,00 930,00 940,00 3.718,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 2.931.505,10 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 37 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 30% CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 | FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Fundeb EJA CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.012,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 252,00 254,00 256,00 1.012,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 54.851,39] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 38 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.06 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Merenda Escolar CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.491.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 364.000,00 373.000,00 375.000,00 379.000,00 1.491.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 15.030.396,00) FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA CULTURA CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.07 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA CULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 104,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 569.450,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 39 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 40 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA ATIVIDADE MANUTENÇAO TURISMO CÓDIGO DA ATIVIDADE NTEs | CUSTO FINANCEIRO TOTAL ] CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2025 TOTAL CF 0,00] 2023 2024 0,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 41 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.04.01 | FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Esporte e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Obras, Construções e Reformas CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 468.684,80 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 468.684,80] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 42 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.04.01 | FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Esporte e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Construção de Praça Esportiva CÓDIGO DO PROJETO NTfs | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.526.034,67 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 2.806.033,67 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA ESPORTE, LAZER E TURISMO CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.04.01 | FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Esporte e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 72,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA TOTAL CF 1.538.440,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 43 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 44 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Ampliação Unidade Mista de Saúde CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 339.382,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 339.382,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 45 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE CORONAVIRUS-COVID-19 CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 150.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 1.303.755,16 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 46 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 200.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 47 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Custeio das Ações em Atenção Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE NTpo | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 468.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 2024 TOTAL CF 16.090.645,80] 17.666.020,00 16.188.096,00) k 66.801.711,80 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 48 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Custeio das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 468.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 32.439.056,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 49 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Custeio das Ações de Suporte Prof. e Terapêutico CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 468.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 14.027.218,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 50 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Custeio das Ações da Vig. Sanitária CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 468.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 1.343.292,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 51 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 | FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA GESTÃO EM SAUDE CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 468.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 599.500,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.06.01 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 93.850,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 23.000,00 23.350,00 23.500,00 24.000,00 93.850,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 TOTAL CF 4.395.624,11 E 13.721.848,11 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 52 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 53 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO Pavimentação Asfático CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 326.462,62 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 326.462,62 TOTAL CF 326.462,62, FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 54 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Pavimentaçao, Recapeamento e adequação CÓDIGO DO PROJETO NT[po | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.940.699,92 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 1.570.349,96] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 55 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO RECAPEAMENTO E ADEQ. DE VIAS PUBLICAS URBANAS CONV. 917013/2021 CÓDIGO DO PROJETO NT[2 | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 2713.345,22 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 5.385.612,22] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 56 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO INFRAESTRUTURA URBANA (ILUMINAÇÃO PUBLICA) Conv. 100254/202 CÓDIGO DO PROJETO nT[pe | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.441.080,99 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 2.882.159,98 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 57 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO Base Container PET CÓDIGO DO PROJETO NTjps | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 63.850,21 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 63.850,21 TOTAL CF 79.105,54) FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 58 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO Base Areninha CÓDIGO DO PROJETO NT [100 | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 152.161,32 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 152.161,32 TOTAL CF 173.576,50) FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 59 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA PROJETO Base Academia Ar Livre CÓDIGO DO PROJETO NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 22.771,13 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA [Do [om | o | ms CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 22.771,13 TOTAL CF 26.617,27] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 60 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfaltico CÓDIGO DO PROJETO NT[i02 | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 343.933,91 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 TOTAL CF 343.933,91 k 343.933,91 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 61 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO REFORMA PRAÇA FLORENTINO LINHARDI CÓDIGO DO PROJETO NTJos | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 432.033,21 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 2023 TOTAL CF 432.032,21 432.032,21 k 864.064,42 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 62 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Reforma Canil Municipal Emenda 2022 030.34645 CÓDIGO DO PROJETO Nº] [104 | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 100.588,82 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 100.588,82 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 63 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Pavimentação Guias/Sarjetas/Sinalização Proc. SDR-Proc.2022-02207 DM CÓDIGO DO PROJETO NTJos | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.803.626,18 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 2.726.625,18 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 64 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 97.400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 24.200,00 24.300,00 24.400,00 24.500,00 97.400,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 33.252.069,68 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 65 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 6.900.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 66 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS MUNICIPAIS CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Serviços Municipais CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Manutenção Transito Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA TOTAL CF 300.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Adequação dos Poços Artesianos e Inst. de Macro Medidores CÓDIGO DO PROJETO NT | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 625 984,49 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 625.984,49] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 67 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 68 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº) [02.07.02 FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO OBRAS DE SANEAMENTO CÓDIGO DO PROJETO NTjpo | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 400,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 69 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO PROJETO ETE BARRINHA CÓDIGO DO PROJETO Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 100.000,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 100.000,00 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES PROJETO Aquisição e Montagem de Reserv. e Tubulações CÓDIGO DO PROJETO E META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 981.001,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2022 TOTAL CF 897.930,31 k 1.878.930,31 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 70 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 71 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Saneamento CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Saneamento Geral CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE NTpo | META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 25.225,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 6.245,00 6.300,00 6.330,00 6.350,00 25.225,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 2781244204 FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 72 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA AGRICULTURA CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Agricultura CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 1.052,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA 263,00 263,00 263,00 1.052,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 75.100,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa QUANTIDADE TOTAL 4,00 META POR EXERCÍCIO TOTAL CF 366.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Página 73 de 74 Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 74 de 74 Plano Plurianual PPA 2022 à 2025 Anexo III - Planejamento Orçamentário Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei UNIDADE EXECUTORA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA AÇÕES ATIVIDADE Preservacao de Areas de Protecao Legal CÓDIGO DA ATIVIDADE CO E META FÍSICA / ANÁLISE Pontual QUANTIDADE TOTAL 100,00 META POR EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA META PPA CUSTO FINANCEIRO TOTAL CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO TOTAL CF 280.000,00] FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m Prefeitura Municipal de Barrinha - SP Plano Plurianual Anexo IV - Planejamento Orçamentário Dados Aprovados pelo Legislativo Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Código 01.0 01.1 01.1 01.1 02.0 02.1 021 02.1 02.1 021 02.1 02.2 02.2 02.3 023 023 023 023 02.3 023 023 024 024 02.5 025 02.6 02.6 027 02.7 027 02.8 028 028 Denominação CAMARA MUNICIPAL ACAO LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO SECRETARIA DA CAMARA PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) JUNTA DE SERVICO MILITAR CONSELHO TUTELAR ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GERAL EDUCACAO E CULTURA ENSINO INFANTIL EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% FUNDEB 30% MERENDA ESCOLAR CULTURA ESPORTE, LAZER E TURISMO ESPORTE, LAZER E TURISMO SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ASSSITÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MUNICIPAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS SANEAMENTO GERAL AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 42m. Página: 1 de 1 21/10/2022 10:42:24 Tipo: Lei