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norma nº 2793/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2793 / 2022
Date 2022-12-14
EmentaAltera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 105

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRINHA
DO
ADMINISTRAÇÃO - 2021/2024
GOVERNANDO com TODOS e para TODOS!
5
LEI Nº. 2.793 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021,
que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de
Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras
providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e
execução da lei orçamentária para o ex. financeiro de 2023
e dá outras providências correlatas”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRINHA, do Estado de São Paulo, JOSE
MARCOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA aprovou e ele sanciona,
promulga e publica a seguinte Lei:
Os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Barrinha para o quadriênio 2022/2025, bem como os anexos pertinentes a Lei
nº 2.774 de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023 para elaboração e
execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, ficam
alterados na conformidade com as peças introdutórias que acompanham a presente Lei,
elaboradas e justificadas em consonância com a padronização estatuída pelo Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSE SE MARTINS
Prefeito Municipal
Praça Antônio Prado nº 70 — Centro — Barrinha/SP - Cep.: 14860-000 Fone: (16) 3943-9400 - CNPJ: 45.370.087/0001-27
E-mail: prefeitura()barrinha.sp.gov.br Site: wawyw.barrinha.sp gov.br
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
Anexo | - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Integra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Correntes 120.111843,00 151.462. 643,00 131.167.698,00 137.102.332,90 539.844 516,90
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.562.380,00 | 13.238.009,60 | 11512.010,54 12.066.877,16 | - 7.379.277,30 |
Contribuições 1.650.000,00 - 1.700.000,00 - 1.780.000,00 1.850.000,00 - 6.980.000,00
Receita Patrimonial 932.813,00 - 1.179.213,00 - 1.026.868,52 1.078.650,60 - 4.217.545,12
Receita de Serviços 4.374.558,00 - 5.850.119,60 - 5.125.285,75 5.357.625,04 - 20.687.588,39
Transferências Correntes 101.310.355,00 - 128.554 195,00 - 110.758.219,62 115.754 771,81 - 456.377.541,43
941.105,80 965.313,57 1.014.408,29 4.202.564,66
Outras Receitas Correntes 1.281.737,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital 4.402.357,00 6.207.357,00 10.609.714,00
2.4.0.000.0.0.00.00.00 | Transferências de Capita 4.402.357,00 - 6.207.357,00 - - - - 10.609.714,00
124.514.200,00 157.670.000,00 131.167.698,00 -102.: 550.454.230,90
Duomo Rea trem
17000000000000 | Transferências Correntes 10.551 200,00 1 13526.000,00 [1163265800 [122433250 [48024 230,90
10.551.200,00 1 13.626.000,00 [1.632.658,00 12.214.332,90 [7 48.024.230,90
113.963.000,00 “144.044.000,00 119.535. “124.888.000,00 502.430.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 35m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01
OBJETIVO
Consiste em despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo das quais não resultam um
produto e não geram contra-prestação direta sob forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Portaria STN n.42 de 14/04/1999.
Indicadores Unidade a Índice
de Medida Recente Futuro
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS PARCELAS 12,00 12,00
Parcelas PASEP Qtde 12,00 12,00
Parcelamento INSS PARCELAS 12,00 12,00
Parcelamento CPFL PARCELAS 12,00 12,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
MONTANTE DA DÍVIDA PRECATÓRIOS 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelas PASEP 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00
Parcelamento CPFL 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 25.025.067,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01.01
OBJETIVO
Proporcionar os meios necessários para o desenvolvimento e melhoria dos trabalhos administrativos da Casa.
Garantir recursos para Reforma e Manutenção do Edifício Sede do Legislativo.
JUSTIFICATIVA
Para desempenhar com eficiência as funções de sua competência, cumprir as obrigações legais a Câmara
necessitar contar com adequada estrutura física e organizacional.
Indicadores To a a
de Medida Recente Futuro
REUNIÕES PLENÁRIAS REUNI 22,00 22,00
NUMERO DE VEREADORES VEREADOR! 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO m? 0,00 20,00
NUMERO DE SERVIDORES SERV 0,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES % 0,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
REUNIÕES PLENÁRIAS 22,00 22,00 22,00 22,00
NÚMERO DE VEREADORES 11,00 11,00 11,00 11,00
OBRAS SEDE LEGISLATIVO 20,00 20,00 20,00 20,00
NÚMERO DE SERVIDORES 26,00 26,00 26,00 26,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.152.408,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
OBJETIVO
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento.
JUSTIFICATIVA
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais.
02.01.01
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Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Indicadores Unidade a a
NÚMERO DE SERVIDORES
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS
Chefe do Poder Executivo e Vice
Controladoria Intetrna
Relatorios da Controladoria
REuniaos Administrativas
Visitas a Secretarias e Ministerios
Indicadores 2022
NUMERO DE SERVIDORES 12,00
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00
Chefe do Poder Executivo e Vice 2,00
Controladoria Intetrna 1,00
Relatorios da Controladoria 3,00
REuniaos Administrativas 12,00
Visitas a Secretarias e Ministerios 6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
de Medida Recente
SERV
%
PESS
SERV
und
Qtde
Qtde
2023
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
0,00
0,00
2024
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
Futuro
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
2025
12,00
100,00
2,00
1,00
3,00
12,00
6,00
R$ 3.082.013,27
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.02
OBJETIVO
Ampliar e desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da
população. Incentivar a solidariedade educativa, implementando ações voltadas a capacitação profissional.
JUSTIFICATIVA
Deve enfrentar as consequências da exclusão social e mobilização popular, na construção de formas de superação
ou minimização da fome e da miséria.
Indicadores Unidade a Indios
de Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 25000,00 25000,00
Distribuição de Cestas Basicas Qtde 0,00 1750,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO A PESSOAS 25000,00 25000,00 25000,00 25000,00
Distribuição de Cestas Basicas 1750,00 1800,00 1850,00 1900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 130.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.03
OBJETIVO
Promover ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente.
JUSTIFICATIVA
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
Indicadores To a a
de Medida Recente Futuro
ATENDIMENTO A PESSOAS PESS 5000,00 6500,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
ATENDIMENTO A PESSOAS 5000,00 5500,00 6000,00 6500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01.04
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente à execução de serviços da Junta
Militar.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas
referente à Junta Militar.
Indicadores Unidade a Índice
de Medida Recente Futuro
NÚMERO DE ALISTAMENTO ALIST 318,00 353,00
. Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE ALISTAMENTO 322,00 335,00 351,00 353,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 34.300,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01
OBJETIVO
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Promover ações relacionadas à Administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas,
inclui elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e etc.
JUSTIFICATIVA
Dotar o Governo Municipal ferramentas necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas.
Indicadores Unidade indice indice
de Medida Recente
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS %
População do Municipio POP
No de Empenhos e Liquidações Qtde
Publicidade Legal cmM2
Publicidade Institucional cmM2
Numeros de Editais Audiencias Publicas Qtde
Indicadores 2022 2023
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS 100,00 100,00
População do Municipio 33600,00 33700,00
No de Empenhos e Liquidações 7600,00 7700,00
Publicidade Legal 1500,00 1500,00
Publicidade Institucional 700,00 700,00
Numeros de Editais Audiencias Publicas 20,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Futuro
100,00 100,00
33537,00 34000,00
7500,00 8000,00
1500,00 1500,00
700,00 700,00
20,00 20,00
2024 2025
100,00 100,00
33850,00 34000,00
7850,00 8000,00
1500,00 1500,00
700,00 700,00
20,00 20,00
R$ 30.486.159,04
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.01
OBJETIVO
Assegurar o desenvolvimento integral da crianças até cinco anos de idade, em seus aspecto físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Crianças de zero a cinco anos Direito Constitucional concedido sob a rubrica da gratuidade, a exemplo do ensino
fundamental, inexiste discricionariedade do Poder Público.
Indicadores To a a
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 11,00 12,00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 6,00 10,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO m2 0,00 1,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh m2 0,00 649,70
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | m2 0,00 1,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1560,00 1600,00 1600,00
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 11,00 11,00 12,00 12,00
NÚMERO DE PROFESSORES INFANTIL 6,00 8,00 9,00 10,00
REFORMA EMEI EVA BARROSO 1,00 0,00 0,00 0,00
Construção da EMEI Rosali Ap S. Saleh 649,70 0,00 0,00 0,00
Construção do Predio Escolar - Creche Jd. Colorado | 1,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.536.745,46
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.02
OBJETIVO
Garantir políticas públicas educacionais que atendam a uma proposta pedagógica e assegure recursos especiais
organizados para complementar e suplementar as atividades educacionais de modo a promover o desenvolvimento
de potencialidades dos educandos portadores de necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA
Constitui dever do poder Público o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Inspirada
nos ideais de solidariedade humana, a educação pública gratuita dever garantida pelo Estado.
Indicadores Unidade ro a
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE ALUNOS AL 64,00 75,00
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ESC 1,00 1,00
Numero de Professores Ensino Especial PESS 6,00 10,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE ALUNOS 64,00 70,00 75,00 75,00
NUMERO DE UNIDADES ESCOLARES 1,00 1,00 1,00 1,00
Numero de Professores Ensino Especial 6,00 8,00 9,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 990.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL
Nº
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
OBJETIVO
02.03.03
Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Página: 10 de 28
21/10/2022 10:38:50
Desenvolver o educando para o exercício de cidadania, instrumentalizando-o para o mundo do trabalho ou para o
prosseguimento dos estudos. Atender a demandas das crianças e adolescentes de seis a catorze anos, através da
construção, reforma e ampliação das escolas da rede municipal do ensino fundamental, garantindo a formação
permanente de seus profissionais, sua manutenção, seus equipamentos, materiais permanentes e de consumo,
alimentação, assim como projetos pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade da expansão e a garantia da oferta da segunda etapa da educação básica, prescrito pelo artigo 211,
parágrafo 2º, da Constituição Federal.
Indicadores Unidade Índice Índice
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL
NUMERO DE ALUNOS
Prediios Escolares
Transporte Escolar
No Formação Continuada
N Reformas Escolares
No Ampliação Escolares
Indicadores
OBRAS ENSINO FUNDAMENTAL
NÚMERO DE ALUNOS
Prediios Escolares
Transporte Escolar
No Formação Continuada
N Reformas Escolares
No Ampliação Escolares
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
2022
1,00
1451,00
10,00
15,00
4,00
6,00
1,00
de Medida Recente
m2
AL
Qtde
AL
PROF
und
und
2023
1,00
1500,00
10,00
17,00
6,00
11,00
2,00
Futuro
1601,00 1,00
1541,00 1700,00
10,00 11,00
13,00 20,00
2,00 12,00
3,00 18,00
1,00 4,00
2024 2025
1,00 1,00
1700,00 1700,00
11,00 11,00
19,00 20,00
10,00 12,00
15,00 18,00
3,00 4,00
R$ 44.704.074,20
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar
e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
Indicadores Unidade indice indice
de Medida Recente Futuro
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL m? 1,00 1,00
NÚMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL PROF 541,00 600,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1451,00 1700,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS FUNDEB FUNDAMENTAL 1,00 1,00 1,00 1,00
NUMERO DE PROFESSORES FUNDAMENTAL 541,00 550,00 600,00 600,00
NÚMERO DE ALUNOS 1451,00 1500,00 1700,00 1700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 110.388.474,71
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar
e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
Indicadores Unidade indice indice
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL PROF 104,00 1250,00
NÚMERO DE ALUNOS AL 1499,00 1600,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL m? 1,00 1,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE PROFESSORES INFANTIL 104,00 110,00 115,00 120,00
NÚMERO DE ALUNOS 1550,00 1550,00 1600,00 1600,00
OBRAS FUNDEB INFANTIL 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 42.279.699,20
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.04
OBJETIVO
Promover ações que objetivam atender as atividades educacionais na população na faixa de obrigatoriedade escolar
e com fácil acesso a escola.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado e condições de
frequência as aulas.
Indicadores Unidade indice indice
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PROFESSORES EJA PROF
ALUNOS EJA AL
Indicadores 2022 2023
NUMERO DE PROFESSORES EJA 21,00 23,00
ALUNOS EJA 170,00 190,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
21,00 30,00
170,00 230,00
2024 2025
25,00 30,00
210,00 230,00
R$ 388.151,39
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.06
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar alimentação de qualidade aos alunos da Educação Básica e Ensino
Médio.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no perídio de frequência as aulas.
Indicadores Unidade indice indice
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE REFEIÇÕES REF 972500 — 11790,00
, “Indicadores 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE REFEIÇÕES 9780,00 1116000 1178000 11790,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.030.396,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03.07
OBJETIVO
Incentivar a criação e difusão das expressões artistico-culturais, democratizando o acesso das comunidades aos
serviços e meios de produção cultural, propiciando a inclusão social e prática da cidadania.
JUSTIFICATIVA
Garantir a todos cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso as fontes de cultura nacional apoiando e
incentivando a valorização da difuão das manifestações culturais.
Indicadores To a ret
de Medida Recente Futuro
NUMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Aniversario da Cidade Qtde 1,00 1,00
Festas Juninas Qtde 1,00 1,00
Reveillon Qtde 1,00 1,00
Carnaval Dias 4,00 4,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Aniversario da Cidade 1,00 1,00 1,00 1,00
Festas Juninas 1,00 1,00 1,00 1,00
Reveillon 1,00 1,00 1,00 1,00
Carnaval 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 569.450,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam recreação e lazer de caráter comunitário extensivo a população de maneira geral e
atividades pertinentes aos esportes praticados por amadores.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar a população formas de recreação e lazer e incentivar a prática esportiva.
Indicadores Unidade indice ndice
de Medida Recente Futuro
OBRAS DO ESPORTE m? 0,00 100,00
NUMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVEN 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES PART 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol Qtde 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal Qtde 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo Qtde 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal Qtde 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 m2 0,00 1,00
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL m? 206,00 206,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS DO ESPORTE 100,00 100,00 100,00 100,00
NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS 6,00 6,00 6,00 6,00
NÚMERO DE PARTICIPANTES 5000,00 5000,00 5000,00 5000,00
Super Copa - Futebol 1,00 1,00 1,00 1,00
Taça EPTV Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Master Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Campeonato Amador Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Primeiro de Maio Futebol Campo 1,00 1,00 1,00 1,00
Torneio Gospel Futsal 1,00 1,00 1,00 1,00
Praça Esportiva Conv. 916545/2021 1,00 1,00 0,00 0,00
REF.AMPL. ESTADIO MUNICIPAL 206,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.813.158,47
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
OBJETIVO
02.06.01
Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
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Promover e garantir a execução das ações preconizadas na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema
Unico de Assistência Social, através do acolhimento e atendimento das famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social e/ou pessoal, proporcionando o acesso as oportunidades com vistas a autonomia e
emancipação.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Social no Brasil prevista na Constituição Federal de 1.988, e regulamentada pela Lei n.º 8.742 de 07
de dezembro de 1.993 (LOAS), é um política pública. A organização e a execução dos serviços do FMAS tem como
base as diretrizes da LOAS.
Indicadores To a ret
Predio Fdo Municipal Assistencia Social
CENTRO DO IDOSO
Numeros de Cestas Basicas Distribuidas
Bolsa Familia
Numkero de Familias Atendidas
Aulas de Artesanato
Crianças e Jovens Atendidos
Cesta Basica
Leite Integral
Indicadores
Predio Fdo Municipal Assistencia Social
CENTRO DO IDOSO
Numeros de Cestas Basicas Distribuídas
Bolsa Familia
Numkero de Familias Atendidas
Aulas de Artesanato
Crianças e Jovens Atendidos
Cesta Basica
Leite Integral
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2022
1,00
1,00
2050,00
1710,00
6670,00
280,00
384,00
2662,00
2008,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
de Medida Recente
und
und
Qtde
Fam. Atend
Qtde
PESS
PESS
Fam Cadast.
Fam Cadast.
2023
1,00
1,00
2100,00
1715,00
6680,00
290,00
390,00
2662,00
2008,00
Futuro
1,00 1,00
1,00 1,00
2050,00 2200,00
1707,00 1720,00
6670,00 6700,00
280,00 300,00
384,00 400,00
2662,00 2662,00
2008,00 2008,00
2024 2025
1,00 1,00
1,00 1,00
2150,00 2200,00
1718,00 1720,00
6690,00 6700,00
295,00 300,00
395,00 400,00
2662,00 2662,00
2008,00 2008,00
R$ 13.721.848,11
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.01
OBJETIVO
Promover ações que visam a limpeza e varrição de vias públicas, admnistração e manutenção de cemitérios, praças,
parques e jardins, arborização e remoção de lixo domiciliar.
JUSTIFICATIVA
Prover o município de meios necessários, manutenção e desenvolvimento dos serviços de utilidade pública.
Indicadores Unidade a rt
de Medida Recente Futuro
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA m2 0,00 7076,80
ATENDIMENTO POPULACIONAL POP 33537,00 34000,00
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 m2 0,00 1,00
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 m2 0,00 1,00
Iluminação Publica und 0,00 0,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m? 0,00 190,00
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) m2 115,00 115,00
Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 und 0,00 330,00
Base Areninha m2 0,00 1404,00
Base Academia Ar Livre m2 0,00 84,50
Base Container para PET m? 0,00 194,83
Pavimentação e Recapeamento m? 0,00 6047,00
Ref. Praça Florentino Binharde m2 0,00 5498,00
Reforma Canil Municipal m2 1,00 1,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM m2 0,00 1,00
Indicadores o . 2022 2023 2024 2025
OBRAS RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA — 7076,80 0,00 0,00 120,00
ATENDIMENTO POPULACIONAL 33600,00 33700,00 33850,00 34000,00
Recap. Adeq. Vias Pub. Urbanas Conv 917013/2021 1,00 1,00 0,00 0,00
Pav. Recap. Adeq. Vias Pub. Urb. Conv 916578/2021 1,00 1,00 0,00 0,00
Iluminação Publica 1,00 1,00 0,00 0,00
Construção Banheiro Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 190,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Guarda Municipal (Av. Dr. Gumercindo Veludo) 115,00 0,00 0,00 0,00
Infraestrutura (Iluminação Publica) conv. 100254/2022 330,00 330,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Base Areninha 1404,00
Base Academia Ar Livre 84,50
Base Container para PET 194,83
Pavimentação e Recapeamento 6047,00
Ref. Praça Florentino Binharde 5498,00
Reforma Canil Municipal 1,00
PAv. Guias/Sarj/Sinal/ Proc. SDR-Proc. 2022-02207 DM 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
0,00
0,00
0,00
6047,00
5498,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 19 de 28
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 54.931.166,10
Página: 20 de 28
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07.02
OBJETIVO
Promover ações em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria do nível de higiene pública, inclui o
controle das regiões e logradouros insalubres e outros possíveis focos que atendem a Saúde Pública.
JUSTIFICATIVA
Implantar em residências e áreas mais carentes ocndições mínimas de higiene.
Indicadores To a a
de Medida Recente Futuro
OBRAS SANEAMENTO m? 120,00 170,00
NÚMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA LIG 6245,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO LIG 6245,00 6350,00
PROJETO ETE und 0,00 1,00
Aq.Montagem Reserv. e Tubulações m2 0,00 1,00
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES m? 21,00 21,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS SANEAMENTO 120,00 130,00 150,00 170,00
NUMEROS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO 6245,00 6300,00 6330,00 6350,00
PROJETO ETE 1,00 0,00 0,00 0,00
Ag.Montagem Reserv. e Tubulações 1,00 1,00 0,00 0,00
ADEQ.POÇOS ART. INST. DE MACRO MEDIDORES 21,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.421.356,84
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08.01
OBJETIVO
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação
do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS PROD 263,00 263,00
, Indicadores 2022 2023 2024 2025
NUMERO DE PRODUTORES RURAIS 263,00 263,00 263,00 263,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 75.100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
OBJETIVO
Fundamento Legal: LOALDO2023
Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Nº
02.08.02
Promover ações que objetivam proporcionar assistência ao Prdoutor Rural, visando orientá-lo para novos processos
de produção, conservação do solo, melhor desempenho do setor e aumento da produção e/ou produtividade.
Garantir recursos para a produção de mudas de árvores, plantas, flores, visando o desenvolvimento e a preservação
do meio rural, a arborização dos logradouros públicos e a ampliação da área verde da cidade.
JUSTIFICATIVA
Oferecer aos produtores rurais do município, assistência técnica, visando melhores condições de desenvolvimento
de suas atividades. As arvores são essenciais a vida do homem urbano. Entre tanto benefícios, reduzem a poluição
do ar, equilibram a temperatura, protegem o lençol freático e embelezam a paisagem.
Indicadores Unidade Índice Índice
KM AREA PRESERVADA
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO
Indicadores
KM AREA PRESERVADA
AREA TOTAL DO MUNICÍPIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022,
de Medida Recente Futuro
AREA 181250,00 181250,00
AREA 144,00 144,00
2022 2023 2024 2025
181250,00 181250,00 181250,00 181250,00
144,00 144,00 144,00 144,00
R$ 646.000,00
10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº
OBJETIVO
02.01.05
Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Página: 23 de 28
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DIPOR DE APARELHAMENTO CONSTITUIDO DE PESSOAS PREPARADAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ATENDIMENTO PERMANENTE A DEMANDA PROVOCADAS NA ATENÇÃO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ALTO INDICE DE FAMILIAS QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, OS PROBLEMAS
COMPORTAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TENDEM A PROVOCAR INQUETAÇÃO SOCIAL,
ASSIM, TORNA-SE IMPERIOS A EXISTENCIA DE UMA ESTRUTURA ARROJADA DE MODO A ENFRENTAR
ESTA QUESTÃO, VIA DE REGRA ATINGE DIRETAMENTE UM SEGMENTO IMPORTANTE DA COMUNIDADE.
Indicadores Unidade ro a
Conselheiros
Reuniões Anuais
Veiculos
Indicadores
Conselheiros
Reuniões Anuais
Veiculos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
2022
5,00
12,00
1,00
de Medida Recente
PESS
Qtde
Qtde
2023
5,00
12,00
1,00
5,00
12,00
1,00
2024
5,00
12,00
1,00
Futuro
5,00
12,00
1,00
2025
5,00
12,00
1,00
R$ 753.000,00
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01
OBJETIVO
Promover ações relacionadas à Segurança Publica no município.
JUSTIFICATIVA
Melhorar segurança publica no município, dando mais segurança aos munícipes
Horas Trabalhadas 0,00 11680,00
Horas Trabalhadas 11680,00 11680,00 11680,00 11680,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05.01
OBJETIVO
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Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos,
dos ambulatórios, postos de saúde e escolas. Além de reforçar no contexto das ações de saúde que ainda preserva
uma conotação curativa, para uma ótica preventiva e de promoção à saúde e continuar direcionando os
investimentos para as ações e promoção a Atenção Básica.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, considerando a carta da saúde que tem como princípio, a
"Saúde direito de todos e dever do Esatdo”, agora fortalecido pelo "Pacto pela Vida”, "Pacto de Gestão” e o "Pacto
em defesa do SUS”, visando a redução do risco de agravo e ampliação do acesso universal e igulitário às ações
para a sua promoção, proteção e recuperação, com equidade, diminuindo as desiguldades e promovendo serviços
de qualidade.
Indicadores To a ret
de Medida Recente
OBRAS SAUDE m?
NÚMERO DE CONSULTAS CON
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 principais DCNT PESS
Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Investigados %
Proporção de Registro de Óbitos com causa básica definida %
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos -
pentavalente 3a dose, pneumocócica 10-valente, 2a, Poliomilite 3a, Tríplice
viral 1a, com cobertura vacinal preconizada %
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) encerradas
em até 60 dias após notificação Yo
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos
das coortes Yo
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade CRIAN
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres
de 50 a 64 anos na população residente de determinado local e da mesma
faixa etária Razão
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64
anos na população residente de determinado local e a população da
mesma faixa etária Razão
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar %
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriaos 10 a 19
anos Yo
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
1,00
173658,00
400,00
90,00
97,00
100,00
100,00
100,00
5,00
0,16
0,40
45,00
13,00
Futuro
1,00
180709,00
38,00
93,60
100,00
100,00
100,00
100,00
3,00
0,20
0,80
47,00
9,00
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
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Taxa de Mortalidade Infantil CRIAN 17,00 14,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção básica % 35,00 37,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúde do prog.
bolsa familia Yo 94,00 97,80
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica % 75,00 78,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura de imóveis
visitados para controle vetorial da dengue Ciclo 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos
relacionados ao trabalho % 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos PESS 4919,00 5979,00
Covid 19 - qtde de obitos PESS 116,00 134,00
Covid 19 - qtde de curados PESS 4789,00 6374,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas und 37278,00 385000,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE m? 0,00 114,20
Indicadores 2022 2023 2024 2025
OBRAS SAUDE 1,00 1,00 1,00 1,00
NÚMERO DE CONSULTAS 175394,00 177148,00 178920,00 125000,00
Numero de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) das 4 princi 39,00 39,00 38,00 38,00
Proporção de ôbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) Invest 90,90 91,80 92,70 93,60
Proporção de Registro de Obitos com causa básica definida 97,90 98,90 99,90 100,00
Prop. de vacinas selecionadas do CNV para crianças (2 anos 100,00 100,00 100,00 100,00
Prop. de casos de doenças de notif. compuls. imediata (DNCI) 100,00 100,00 100,00 100,00
Prop. de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados 100,00 100,00 100,00 100,00
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 4,00 4,00 3,00 3,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados 0,17 0,18 0,19 0,20
Razão de exames citopatolicos do colo do utero em mulheres 1,50 0,60 0,70 0,80
Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 45,50 46,00 46,50 47,00
Proporção de Gravidez na adolecência entre as faixas etáriao 12,00 11,00 10,00 9,00
Taxa de Mortalidade Infantil 16,50 15,00 14,50 14,00
Cobertura Populacional Estimada pelas equipes de atenção bi: 35,30 35,70 36,00 37,00
Cobertura de acompanhamento das condicionalidade de saúd 94,90 95,80 96,90 97,80
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção | | 75,70 76,50 77,00 78,00
Numero de ciclos que atingiram minimo de 80% de cobertura « 4,00 4,00 4,00 4,00
Prop. de preenchimento do campo ocupação nas notificações 100,00 100,00 100,00 100,00
Covid 19 - Qtde de Casos 5164,00 5424,00 5695,00 5979,00
Covid 19 - qtde de obitos 121,00 118,00 128,00 134,00
Covid 19 - qtde de curados 5267,00 5794,00 6374,00 3215,00
Quantidade doses aplicadas acumuladas 66000,00 118000,00 213000,00 385000,00
REF. UNIDADE MISTA DE SAUDE 114,20 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 117.053.914,96
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Página: 27 de 28
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04.01
OBJETIVO
Promover ações que visam turismo comunitário extensivo a população de maneira geral.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar turismo a população em geral
NUMERO DE SERVIDORES
NUMERO DE SERVIDORES
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
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Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02.01
OBJETIVO
Manter reserva visando o atendimento de Passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao art.5º, Ill da LC 101 04/05/2000.
PERCENTUAL
PERCENTUAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 37m.
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 1 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
88,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
6.689.280,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
88,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
1.471.381,60)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTNÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
88,00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.02
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
40,00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.02
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
104,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
6.248.776,40]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [01.01.02
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
104,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
738.320,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.01 |
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Supervisão e Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
48,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
3.082.013,27]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.02 |
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Social de Solidariedade
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
192.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
130.000,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.08 |
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Amparo, Entretimento e Proteção ao Menor
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
58.600,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviço Militar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA JSM
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.101,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
34.300,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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PPA 2022 à 2025
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.01.05 |
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO GERAL DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
TOTAL CF
753.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
100,00 100,00 100,00 400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 TOTAL CF
10.234.100,00 30.420.029,04
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Suporte Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
48,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
66.130,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Cidade Segura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
168.730,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.730,00 168.730,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
660.970,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Intema
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
48,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
10.201.400,00)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviço da Divida Intema
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
DIVIDAS CONTRATADAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
48,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
9.894.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
Contribuição ao PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
48,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
4.929.667,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.02.01 |
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROJETO NTfoss |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
TOTAL CF
4.919.267,00)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO PRÉDIO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
300,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
100,00 100,00 100,00 300,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção da EMEI Rosali Aprecida Seraphim Saleh
CÓDIGO DO PROJETO NTpo |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.136.601,46
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
1.136.601,46]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Reforma EMEI Eva Barroso
CÓDIGO DO PROJETO NTfs |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
109.257,02
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
O PR 109.257,02
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
109.257,02
TOTAL CF
109.257,02
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção do Prédio Escolar (Creche do Jd. Colorado |)
CÓDIGO DO PROJETO nT[ios |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
228.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
228.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE NTE |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3.912,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
950,00 1.000,00 1.050,00 3.912,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
1.608.886,98]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.01 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3.862,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
950,00 1.000,00 1.000,00 3.862,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
451.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 24 de 74
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.02 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
360,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
90,00 90,00 90,00 360,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
990.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.08 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
300,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
150.000,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.08 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ensino Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE NTjpo |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20.109,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
4.969,00 4.990,00 5.050,00 5.100,00 20.109,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 TOTAL CF
11.141.731,54] 11.299.100,00 10.601.750,02 E 44.554.074,20
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 27 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
810,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
200,00 204,00 208,00 810,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 TOTAL CF
17.862.500,00] 25.192.600,00 20.240.000,00 k 84.325.100,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 28 de 74
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3.667,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
915,00 918,00 922,00 3.667,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
22.906.770,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3.667,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
915,00 918,00 922,00 3.667,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
8.089.630,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 30 de 74
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 70%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
250,00 250,00 250,00 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
333.300,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
82.032,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 32 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Fundamental
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
20.400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 20.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
25.981.342,71
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 33 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 34 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
83.347,23]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 35 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3.718,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
926,00 930,00 940,00 3.718,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 TOTAL CF
2.041.419,11 8.268.446,87]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 36 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL - PRE-ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
3.718,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
926,00 930,00 940,00 3.718,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
2.931.505,10
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 37 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB 30%
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.03.05 |
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundeb EJA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.012,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
252,00 254,00 256,00 1.012,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
54.851,39]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 38 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.06
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Merenda Escolar
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.491.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
364.000,00 373.000,00 375.000,00 379.000,00 1.491.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
15.030.396,00)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.03.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
104,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
569.450,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 39 de 74
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇAO TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE NTEs |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025 TOTAL CF
0,00]
2023 2024
0,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 41 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.04.01 |
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Obras, Construções e Reformas
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
468.684,80
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
468.684,80]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 42 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.04.01 |
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Construção de Praça Esportiva
CÓDIGO DO PROJETO NTfs |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.526.034,67
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
2.806.033,67
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.04.01 |
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Esporte e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
72,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
TOTAL CF
1.538.440,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 43 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 44 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Ampliação Unidade Mista de Saúde
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
339.382,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
339.382,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 45 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CORONAVIRUS-COVID-19
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
150.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
1.303.755,16
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 46 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
200.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 47 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações em Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE NTpo |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
468.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 TOTAL CF
16.090.645,80] 17.666.020,00 16.188.096,00) k 66.801.711,80
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 48 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações em Assist. Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
468.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
32.439.056,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 49 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações de Suporte Prof. e Terapêutico
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
468.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
14.027.218,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 50 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vig. Sanitária
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
468.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
1.343.292,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 51 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº] [02.05.01 |
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Custeio das Ações da Vig. Epidemiologica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
468.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
110.000,00 113.000,00 120.000,00 125.000,00 468.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
599.500,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.06.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
93.850,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
23.000,00 23.350,00 23.500,00 24.000,00 93.850,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 TOTAL CF
4.395.624,11 E 13.721.848,11
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 52 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 53 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Pavimentação Asfático
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
326.462,62
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
326.462,62
TOTAL CF
326.462,62,
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Pavimentaçao, Recapeamento e adequação
CÓDIGO DO PROJETO NT[po |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.940.699,92
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
1.570.349,96]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
RECAPEAMENTO E ADEQ. DE VIAS PUBLICAS URBANAS CONV. 917013/2021
CÓDIGO DO PROJETO NT[2 |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
2713.345,22
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
5.385.612,22]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
INFRAESTRUTURA URBANA (ILUMINAÇÃO PUBLICA) Conv. 100254/202
CÓDIGO DO PROJETO nT[pe |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.441.080,99
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
2.882.159,98
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Base Container PET
CÓDIGO DO PROJETO NTjps |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
63.850,21
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
63.850,21
TOTAL CF
79.105,54)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Base Areninha
CÓDIGO DO PROJETO NT [100 |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
152.161,32
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
152.161,32
TOTAL CF
173.576,50)
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO
Base Academia Ar Livre
CÓDIGO DO PROJETO NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
22.771,13
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
[Do [om | o | ms
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
22.771,13
TOTAL CF
26.617,27]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfaltico
CÓDIGO DO PROJETO NT[i02 |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
343.933,91
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 TOTAL CF
343.933,91 k 343.933,91
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
REFORMA PRAÇA FLORENTINO LINHARDI
CÓDIGO DO PROJETO NTJos |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
432.033,21
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 TOTAL CF
432.032,21 432.032,21 k 864.064,42
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Reforma Canil Municipal Emenda 2022 030.34645
CÓDIGO DO PROJETO Nº] [104 |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100.588,82
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
100.588,82
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Pavimentação Guias/Sarjetas/Sinalização Proc. SDR-Proc.2022-02207 DM
CÓDIGO DO PROJETO NTJos |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.803.626,18
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
2.726.625,18
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 64 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
97.400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
24.200,00 24.300,00 24.400,00 24.500,00 97.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
33.252.069,68
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 65 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
6.900.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 66 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº| [02.07.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Serviços Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Transito Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
TOTAL CF
300.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Adequação dos Poços Artesianos e Inst. de Macro Medidores
CÓDIGO DO PROJETO NT |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
625 984,49
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
625.984,49]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 67 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 68 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº) [02.07.02
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
OBRAS DE SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROJETO NTjpo |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
400,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 69 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
PROJETO ETE BARRINHA
CÓDIGO DO PROJETO Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
100.000,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
100.000,00
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO
Aquisição e Montagem de Reserv. e Tubulações
CÓDIGO DO PROJETO E
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
981.001,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 TOTAL CF
897.930,31 k 1.878.930,31
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 70 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 71 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneamento Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE NTpo |
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
25.225,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
6.245,00 6.300,00 6.330,00 6.350,00 25.225,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
2781244204
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 72 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
1.052,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
263,00 263,00 263,00 1.052,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
75.100,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa
QUANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
366.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Página 73 de 74
Prefeitura Municipal de Barrinha-SP Página 74 de 74
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
Preservacao de Areas de Protecao Legal
CÓDIGO DA ATIVIDADE CO E
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual
QUANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
TOTAL CF
280.000,00]
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 40m
Prefeitura Municipal de Barrinha - SP
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na integra Fundamento Legal: LOALDO2023 Data: 01/01/2023
Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
01.0
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02.6
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027
02.7
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02.8
028
028
Denominação
CAMARA MUNICIPAL
ACAO LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA)
JUNTA DE SERVICO MILITAR
CONSELHO TUTELAR
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 70%
FUNDEB 30%
MERENDA ESCOLAR
CULTURA
ESPORTE, LAZER E TURISMO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSSITÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SANEAMENTO GERAL
AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 21/Out/2022, 10h e 42m.
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21/10/2022 10:42:24
Tipo: Lei

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