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norma nº 2/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-02
EmentaDispõe sobre designações de servidores que mencionam. Art. lº - Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, brasileira, divorciada, RG 44.710.388-X, CPF 363.499.158-52 ocupante do cargo efetivo de Diretora do Departamento de Pessoal, como responsável pela função de Controladora de Despesas de Viagens, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisito objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 2" - Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4, CPF 019.776.618-82, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha, para exercer a função de Controlador de Compras do Legislativo, função esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa. Art. 3º-Designar o servidor Raul César Binhardi, brasileiro, casado, RG 32.660.907, CPF 295.684.088- 60 Ocupante do cargo efetivo de Advogado, como responsável pela função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal, a ser remunerado com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que o servidor possuí mais de 03 anos como efetivo no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 4"- Designar a servidora Aline Patrícia de OI iveira , brasileira, divorciada, RG 35.512.449-X, CPF 286.057.948-60 ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, como responsável pela função de Controladora de Arquivos da Câmara Municipal, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019. Art. 5"- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares, brasileira, casada, RG 41.116.797-2, CPF 393.596.308-45 ocupante do cargo efetivo de Diretor de Assistente Legislativo, como responsável pela função do Controle Interno da Câmara MunicipaJ de Barrinha, a ser remunerada com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo 13 da Lei Municipal n" 2495/2019. Art. 6°- Designar o servidor Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, RG 22.276.544-6, CPF 122.463.628-73, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, como responsável auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxilio à responsável principal, função esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa. Art. 7°- Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Walmiriane Lemos Soares.
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6@mar Municipal e Barrinlya
Estado de São Paulo=
PORTARIA N"02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
"Dispõe sobre designações de servidores que mencionam".
Lincoln Petrus de Castro Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE:
Art. lº - Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, brasileira, divorciada, RG 44.710.388-X,
CPF 363.499.158-52 ocupante do cargo efetivo de Diretora do Departamento de Pessoal, como
responsável pela função de Controladora de Despesas de Viagens, a ser remunerada com a gratificação
no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisito
objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço
público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto
no artigo 13 da Lei Municipal nº 2495/2019.
Art. 2" - Designar o servidor Sant Clair Antônio Marinho Filho, brasileiro, casado, RG 10.596.214-4,
CPF 019.776.618-82, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal de Barrinha, para exercer a função de Controlador de Compras do Legislativo, função
esta não remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa.
Art. 3º-Designar o servidor Raul César Binhardi, brasileiro, casado, RG 32.660.907, CPF 295.684.088-
60 Ocupante do cargo efetivo de Advogado, como responsável pela função de Gestor de Contratos da
Câmara Municipal, a ser remunerado com a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre
o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e subjetivos para tanto, sendo que
o servidor possuí mais de 03 anos como efetivo no serviço público, a complexidade da função a ser
desempenhada e o grau de responsabilidade, confonne previsto no artigo 13 da Lei Municipal nº
2495/2019.
Art. 4"- Designar a servidora Aline Patrícia de OI iveira , brasileira, divorciada, RG 35.512.449-X, CPF
286.057.948-60 ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, como responsável pela função de
Controladora de Arquivos da Câmara Municipal, a ser remunerada com a gratificação no percentual de
20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos objetivos e
subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço público, a
complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto no artigo
13 da Lei Municipal nº 2495/2019.
Art. 5"- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares, brasileira, casada, RG 41.116.797-2, CPF
393.596.308-45 ocupante do cargo efetivo de Diretor de Assistente Legislativo, como responsável pela
função do Controle Interno da Câmara MunicipaJ de Barrinha, a ser remunerada com a gratificação no
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu salário base, tendo em vista a existência de requisitos
objetivos e subjetivos para tanto, sendo que a servidora possui mais de 03 anos como efetiva no serviço
público, a complexidade da função a ser desempenhada e o grau de responsabilidade, conforme previsto
no artigo 13 da Lei Municipal n" 2495/2019.
Art. 6°- Designar o servidor Willian Alves, brasileiro, casado, advogado, RG 22.276.544-6, CPF
122.463.628-73, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, como responsável auxiliar do
Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxilio à responsável principal, função esta não
remunerada em razão da natureza do cargo que ocupa.
Rua Humberto Biancardi, 110 -Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br
r
6@mar@ )municipal e Barrintíja
===Estado de São Paulo
Art. 7°- Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora
efetiva nomeada Walmiriane Lemos Soares.
Art. 8"- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, 04 de janeiro de 2023.
LINC~TRO
Presidente da Câmara
Publicado por afixação no local de costume na data supra.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 -Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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