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norma nº 8/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-02-03
EmentaDISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DA PORTARIA SOBREA COVID19.
native_id2979

Documents (1)

texto integral #

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Estado de São Paulo=
PORTARIA N 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DA PORTARIA SOBREA COVID19.
O Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, no
desempenho de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 07 de 09 de fevereiro de 2022, tendo em
vista que todos poderão comparecer em sessões ordinárias, extraordinárias e
solene, e com a capacidade de 100% de lotação plenária.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos desde 31/01/2023.
Registre-se, afixando-se no local público do costume para ciência.
Barrinha 03 de fevereiro de 2023.
y
e
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÃMARA
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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