| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-02-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DA PORTARIA SOBREA COVID19. |
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6@mar )nuiciple atrinlja Estado de São Paulo= PORTARIA N 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DA PORTARIA SOBREA COVID19. O Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 07 de 09 de fevereiro de 2022, tendo em vista que todos poderão comparecer em sessões ordinárias, extraordinárias e solene, e com a capacidade de 100% de lotação plenária. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 31/01/2023. Registre-se, afixando-se no local público do costume para ciência. Barrinha 03 de fevereiro de 2023. y e LINCOLN PETRUS DE CASTRO PRESIDENTE DA CÃMARA Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br