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norma nº 27/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaDispõe sobre designações de servidores que mencionam.
native_id3034

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texto integral #

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6@mata municipal e Barrinlja
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº27 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre designações de servidores que mencionam".
Lincoln Petrus de Castro Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE:
Art. 1" - Conceder gratificação no percentual de 43,62% (quarenta e três vírgula sessenta e dois por
cento) sobre o salário base à servidora Silvana de Souza Assunção, brasileira, divorciada, RG
44.710.388-X, CPF 363.499.158-52 ocupante do cargo efetivo de Diretora do Departamento de Pessoal,
já designada como responsável pela função de Controladora de Despesas de Viagens, através da Portaria
nº 02 de 02 de janeiro de 2023.
Art. 2°- Conceder gratificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário base ao servidor
Raul César Binhardi, brasileiro, casado, RG 32.660.907, CPF 295.684.088-60 ocupante do cargo efetivo
de Advogado, já designado como responsável pela função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal,
através da Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023.
Art. 3"- Conceder gratificação de no percentual de 38,53% (trinta e oito vírgula cinquenta e três por
cento) sobre o salário base à servidora Aline Patrícia de Oliveira, brasileira, divorciada, RG 35.512.449-
X, CPF 286.057.948-60 ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, já designada como responsável
pela função de Controladora de Arquivos da Càmara Municipal, através da Portaria nº 02 de 02 de janeiro
de 2023.
Art. 4°- Conceder gratificação de no percentual de 41,37% ( quarenta e um vírgula trinta e sete por cento)
sobre o salário base à servidora Walmiriane Lemos Soares, brasileira, casada, RG 41. 116.797-2, CPF
393.596.308-45 ocupante do cargo efetivo de Diretor de Assistente Legislativo, já designada como
responsável pela função do Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, através da Portaria nº
02 de 02 de janeiro de 2023.
Art. 5º - ficam revogadas as gratificações anteriormente concedidas a estes respectivos servidores,
constantes na Portaria n 02 de 02 de janeiro de 2023.
Art. 6"- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 1 º de
agosto de 2023.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, 22 de agosto de 2023.
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Presidente da Câmara
Publicado por afixação no local de costume na data supra.________,
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br

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