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norma nº 34/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-11-01
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 06/11/2023 à 10/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2022 até 31 de julho de 2023, devendo retornar ao trabalho no dia 11/11/2023. Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de Advogado, a partir do dia 01/11/2023 à 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2021 até 31 de outubro de 2022, devendo retornar ao trabalho no dia 21/11/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 3°- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, para exercer a função de Gestor de Contratos, Patrimônio, pelo Almoxarifado e para responder pelos serviços solicitados pelo TCE substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 01/11/2023 à 20/11/2023, não remunerado.
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texto integral #

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S@mata Municipal oe Battinlja
Estado de São Paulo===
PORTARIA Nº34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam".
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no
uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Artigo 1- Conceder férias para o servidor Silvio Luís Heck ocupante do cargo de
Diretor Contábil e Financeiro, a partir do dia 06/11/2023 à 10/11/2023 referente ao
período aquisitivo de 01 de agosto de 2022 até 31 de julho de 2023, devendo retornar
ao trabalho no dia 11/11/2023.
Artigo 2°- Conceder férias para o servidor Raul César Binhardi ocupante do cargo de
Advogado, a partir do dia 01/11/2023 à 20/11/2023 referente ao período aquisitivo de
01 de novembro de 2021 até 31 de outubro de 2022, devendo retornar ao trabalho no
dia 21/11/2023, sendo convertido 10 dias em pecúnia.
Artigo 3°- Designar a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de
Diretora do Departamento Legislativo, para exercer a função de Gestor de Contratos,
Patrimônio, pelo Almoxarifado e para responder pelos serviços solicitados pelo TCE
substituindo o servidor Raul César Binhardi no período do dia 01/11/2023 à
20/11/2023, não remunerado.
Artigo 4°- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em
contrário.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Barrinha, 11 de novembro de 2023.
LINCOLN PETRUS DE CASTRO
Presidente da Câmara
Publicado por afixação no local de costume na data supra.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br = Site: www.barrinha.sp.leg.br

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