br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

norma nº 6/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaDecreta ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do carnaval e dá outras providências.
native_id3106

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA N°06 DE 01 DE FEVEREIRO 2024. 
"Decreta ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, no período do 
carnaval e dá outras providências". 
Lincoln Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha, Estado 
de São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do 
Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria. ortaria: -
Art. l - Fica decretado ponto facultativo o dia 12,13 E 14 de fevereiro 
de 2024, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, 
telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis. 
Art. 20 - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão 
permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir 
pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, 
sempre a critério e necessidade da presidência. 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 01 de fevereiro de 2024. 
Lincoin Petrus de Castro 
Presidente da Câmara 
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal 
o âmnra 9xumclpal he Cam,n4a 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camaracbarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

open original →