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norma nº 9/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam. Artigo 1º- Conceder férias para a servidora Mara Rubi dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/03/2024 até 08/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 09/03/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/03/2024 até 15/03/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 16/03/2024. Artigo 3º- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/03/2024 até 23/03/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 24/03/2024.
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PORTARIA N°09 DE 04 DE MARÇO DE 2024. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidores que mencionam". 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 11- Conceder férias para a servidora Mara Rubi dos Santos ocupante do 
cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 04/03/2024 até 08/03/2024 
referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 devendo retornar ao trabalho no dia 09/03/2024, sendo convertido 10 dias 
em pecúnia. 
Artigo 20- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério 
ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 06/03/2024 até 
15/03/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de 
janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 16/03/2024. 
Artigo 30- Conceder férias para a servidora Rosélia Vieira Lima ocupante do 
cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/03/2024 até 23/03/2024 
referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 devendo retornar ao trabalho no dia 24/03/2024 
Artigo 40- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições 
em contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 04 de março de 2024. 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO 
Presidente da Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
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ôMara gRuntelpal he Carrín4(1 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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