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norma nº 16/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDispõe sobre nomeação de servidor que menciona0. Art. l - Nomear o senhor Tiago Bastos de Omena, brasileiro, RG 40.489.317-X, CPF 356.433.348-79, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por conta da referência CII da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de Barrinha conforme Lei Municipal vigente.
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PORTARIA N°16 DE 02 DE MAIO DE 2024. 
"Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona". 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE: 
Art. l - Nomear o senhor Tiago Bastos de Omena, brasileiro, RG 40.489.317-X, CPF 
356.433.348-79, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo da 
Câmara Municipal de Barrinha. Os vencimentos para cargo retro mencionado correrão por 
conta da referência Cli da tabela de referência de cargos e salários da Câmara Municipal de 
Barrinha conforme Lei Municipal vigente. 
Art. 21 Designar o servidor Tiago Bastos de Omena, para exercer a função de Controlador 
das Compras do Legislativo da Câmara Municipal de Barrinha- SP. 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 
partir 10de maio de 2024. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 02 de maio de 2024. 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO 
Presidente da Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
Çâmnrn 9RuuiciinI bc *3artinI n 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: cama rabarrinha.sp. leg. br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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