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norma nº 23/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 03/07/2024 até 12/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 13/07/2024. Artigo 2º Conceder férias para a servidora Mara Rubia dos Santos ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 15/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 16/07/2024. Artigo 3º- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 20/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/07/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 4º- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/07/2024 até 30/07/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 31/07/2024.
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texto integral #

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PORTARIA N023 DE 01 DE JULHO DE 2024. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona". 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10 Conceder férias para o servidor Paulo Felipe Ferreira Barroso 
ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 03/07/2024 até 
12/07/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 13/07/2024. 
Artigo 20 Conceder férias para a servidora Mara Rubia dos Santos ocupante do 
cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 15/07/2024 
referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 devendo retornar ao trabalho no dia 16/07/2024. 
Artigo 30- Conceder férias para o servidor José de Moraes Filho ocupante do 
cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 01/07/2024 até 20/07/2024 
referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 devendo retornar ao trabalho no dia 2110712024, sendo convertido 10 dias 
em pecúnia. 
Artigo 40- Conceder férias para a servidora Tatiani Alves da Silva Valério 
ocupante do cargo de Assessor parlamentar, a partir do dia 11/07/2024 até 
30/07/2024 referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2023 até 04 de 
janeiro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 3110712024. 
Artigo 50- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições 
em contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 01 de julho de 2024. 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO 
Presidente da Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
(fffin(wa 9XUnicipal heCarro, la 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.Ieg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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