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norma nº 27/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-08-01
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 11/08/2024 até 16/07/2024 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º - Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/08/2024 até 20/08/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia.
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Estado de São Paulo IffiMP￾PORTARIA N027 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. 
'Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona' 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10- Conceder férias para a servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 11/08/2024 até 16/07/2024 
referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 
devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo convertido 10 dias em 
pecúnia. 
Artigo 20- Conceder férias para o servidor Amilton Fernandes de França 
ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/08/2024 até 
20/08/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023 devendo retornar ao trabalho no dia 21/08/2024, sendo 
convertido 10 dias em pecúnia. 
Artigo 30- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições 
em contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 01 de agosto de 2024. 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO 
Presidente da Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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