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norma nº 28/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-09-04
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. 'Artigo 10- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 02/09/2024 até 11/09/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo convertido 10 dias em pecúnia.
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Estado de São Paulo 
PORTARIA N028 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona". 
LINCOLN PETRUS DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10- Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos 
ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 02/09/2024 até 
11/09/2024 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 até 31 de 
agosto de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/08/2024, sendo 
convertido 10 dias em pecúnia. 
Artigo 21- Conceder férias para a servidora Eduarda Sobue Mendes ocupante 
do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 10/09/2024 até 29/09/2024 
referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 devendo retornar ao trabalho no dia 30/09/2024. 
Artigo 30- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições 
em contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 04 de setembro de 2024. 
. 
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 _: À /*-, 
LINCOL &E US DE CASTRO 
Presidente da Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.spieg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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