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norma nº 32/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaDecreta ponto facultativo no dia 18 e 19 de novembro de 2024 dá outras providências.
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PORTARIA N032 DE 08 DE NOVEMBRO 2024. 
"Decreta ponto facultativo no dia 18 E 1.9 de novembro de 2024 dá outras provitMiicias". 
Lincoln Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha, Estado de 
São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e 
no Regimento Interno expede a seguinte portaria: 
Art. 10 - Fica decretado ponto facultativo o dia 18 e 19 de novembro de 2024, dia 
que antecede o Dia da Consciência Negra, com vistas à economia de materiais de 
limpeza, café, energia elétrica, telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de 
Leis. 
Art. 21 - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão permanecer 
de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir pessoalmente nas 
dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre a critério e 
necessidade da presidência. 
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 08 de novembro de 2024. 
Linco'us de Castro 
Presidente da Câmara 
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal 
âmara 9Xitníciiat ho 23tawrrintja 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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