| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-11-08 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo no dia 18 e 19 de novembro de 2024 dá outras providências. |
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PORTARIA N032 DE 08 DE NOVEMBRO 2024. "Decreta ponto facultativo no dia 18 E 1.9 de novembro de 2024 dá outras provitMiicias". Lincoln Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria: Art. 10 - Fica decretado ponto facultativo o dia 18 e 19 de novembro de 2024, dia que antecede o Dia da Consciência Negra, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis. Art. 21 - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre a critério e necessidade da presidência. Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 08 de novembro de 2024. Linco'us de Castro Presidente da Câmara Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal âmara 9Xitníciiat ho 23tawrrintja Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br