| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-12-12 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 26, 27 e 31 de dezembro de 2024 mediante revezamento de servidores". |
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PORTARIA N035 DE 12 DE DEZEMBRO 2024. "Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 26, 27 e 31 de dezembro de 2024 mediante revezamento de servidores". Lincoin Petrus de Castro, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha. Estado de São Pau/o, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno expede a seguinte podaria: Art. 10 - Fica decretado ponto facultativo o dia 23,24,26,27 e 31 de dezembro de 2024, tendo em vista estar vigorando o recesso da Câmara Municipal, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis. Art. 21 - No período de 16 a 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o recesso da Câmara Municipal, os funcionários poderão trabalhar em regime de revezamento, sempre permanecendo no mínimo um servidor responsável na portaria da Câmara Municipal, ficando à responsabilidade do Diretor do Dep. Adm. Tiago Bastos de Omena pelos protocolos de documentos. Art. 30 apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão permanecer de plantão, para, em caso de necessidade, cumprir pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre a critério e necessidade da presidência. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 12 dias do mês de dezembro de 2024. Lincoin Petrus de Castro Presidente da Câmara Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal âm ara Utuuici, aí b e 3 avrtnja Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camarabarrinha.spieg.br Site: www.barrinha.spieg.br