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norma nº 4/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaNomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha.
native_id3195

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PORTARIA N°04 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Pregoeira e Equipe de Apoio, segundo a Lei Federal n°10.520 
de 17 de julho de 2002, que fica assim constituída: 
Presidente Pregoeira: PAMELA MARQUES DOS SANTOS 
Membro: SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO 
Membro: VALDIR DOS SANTOS JUNIOR 
Art. 20 Os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente por todos 
os atos praticados por toda equipe, salvo se posição individual divergente estiver 
registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão. 
Art. 3° Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura 
de Pregões, homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Equipe de 
Apoio e adjudicá-las, bem como julgar os recursos impetrados. 
Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir 2 de janeiro de 2025. 
Publique-se e cumpra-se. 
Câmara Municipal de Barrinha, aos 06 de janeiro de 2025. 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
(fia^*Mara 9XUnicipal ho Corroia 
Estado de São Paulo 
1 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 
Câmara Municipal de Sarrinha 
Estado de São Paulo 
PORTARIA Nº04 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Pregoeira e Equipe de Apoio, segundo a Lei Federal nº 10.520 
de 17 de julho de 2002, que fica assim constíituída: 
Presidente Pregoeira: PAMELA MARQUES DOS SANTOS 
Membro: SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO 
Membro: VALDIR DOS SANTOS JUNIOR 
Art. 2º Os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente por todos 
os atos praticados por toda equipe, salvo se posição individual divergente estiver 
registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão. 
Art. 3º Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura 
de Pregões, homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Equipe de 
Apoio e adjudicá-las, bem como julgar os recursos impetrados. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir 2 de janeiro de 2025. 
Publique-se e cumpra-se. 
Câmara Municipal de Barrinha, aos 06 de janeiro de 2025. 
Publicado por afixação no local de costume na data supra.

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