| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. |
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PORTARIA N°04 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear a Pregoeira e Equipe de Apoio, segundo a Lei Federal n°10.520 de 17 de julho de 2002, que fica assim constituída: Presidente Pregoeira: PAMELA MARQUES DOS SANTOS Membro: SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO Membro: VALDIR DOS SANTOS JUNIOR Art. 20 Os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente por todos os atos praticados por toda equipe, salvo se posição individual divergente estiver registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão. Art. 3° Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura de Pregões, homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Equipe de Apoio e adjudicá-las, bem como julgar os recursos impetrados. Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 2 de janeiro de 2025. Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Barrinha, aos 06 de janeiro de 2025. Publicado por afixação no local de costume na data supra. (fia^*Mara 9XUnicipal ho Corroia Estado de São Paulo 1 Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br Câmara Municipal de Sarrinha Estado de São Paulo PORTARIA Nº04 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia Pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Barrinha. RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Pregoeira e Equipe de Apoio, segundo a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, que fica assim constíituída: Presidente Pregoeira: PAMELA MARQUES DOS SANTOS Membro: SILVANA DE SOUZA ASSUNÇÃO Membro: VALDIR DOS SANTOS JUNIOR Art. 2º Os membros da Equipe de Apoio responderão solidariamente por todos os atos praticados por toda equipe, salvo se posição individual divergente estiver registrada em ata lavrada na reunião que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Barrinha autorizar a abertura de Pregões, homologar ou rejeitar pareceres finais elaborados pela Equipe de Apoio e adjudicá-las, bem como julgar os recursos impetrados. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 2 de janeiro de 2025. Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Barrinha, aos 06 de janeiro de 2025. Publicado por afixação no local de costume na data supra.