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norma nº 10/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaDispõe sobre a nomeação do servidor que menciona. Art. 1 Designar a servidora WALMIRIANE LEMOS SOARES, ocupante do cargo de Diretor Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha. Art. 2 Designar o servidor JOSE DE MORAES FILHO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal. Art. 3 Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada WALMIRIANE LEMOS SOARES.
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PORTARIA N°10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
"Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona" 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE. 
Art. 10 Designar a servidora WALMIRIANE LEMOS SOARES, ocupante do cargo de 
Diretor Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de 
Barrinha. 
Art. 20 Designar o servidor JOSE DE MORAES FILHO, ocupante do cargo de Chefe 
de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de 
Barrinha, em auxílio à responsável principal. 
Art. 31 Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como 
responsável a servidora efetiva nomeada WALMIRIANE LEMOS SOARES. 
Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, aos 06 de janeiro de 2025. 
ONALDO D 
sidente 
ALVES 
Cá ara 
Publicado e afixado no local de costume na data supra 
(ÇM^ata 9XUnícipal ho Carrin4t1 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.legbr 
Câmara Municipal de Barrvinha 
Estado de São Paulo 
PORTARIA Nº10 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
“Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona” 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE. 
Art. 1º Designar a servidora WALMIRIANE LEMOS SOARES, ocupante do cargo de 
Diretor Legislativo, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de 
Barrinha. 
Art. 2º Designar o servidor JOSE DE MORAES FILHO, ocupante do cargo de Chefe 
de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de 
Barrinha, em auxílio à responsável principal. 
Art. 3º Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como 
responsável a servidora efetiva nomeada WALMIRIANE LEMOS SOARES. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, aos 06 de janeiro de 2025. 
Publicado e afixado no local de costume na data supra

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