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norma nº 16/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaDecreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, no período do carnaval e dá outras providências.
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PORTARIA N°16 DE 28 DE FEVEREIRO 2025. 
"Decreta ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de março de 2025, no período do 
carnaval e dá outras providências". 
Ronaldo da Silva Alves, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha, Estado de 
São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do 
Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria. 
Art. l - Fica decretado ponto facultativo o dia 03,04 e 05 de março 
de 2025, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, 
telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis. 
Art. 2° - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão 
permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir 
pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, 
sempre a critério e necessidade da presidência. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 28 de fevereiro de 2025. 
ALVES 
ara 
RONALDO D 
-P-residente 
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal 
(fí^lutua 9xunicí*pat he Bart,n40 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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