br-locleg corpus explorer

← Barrinha (SP)

norma nº 29/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-07-11
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 12/07/2025 até 31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2023 até 02 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 2º - Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 12/07/2025 até 31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2025, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 3º - Designar a servidora Pamela Marques dos Santos para substituir a senhora Silvana de Souza Assunção no período de 12/07/2025 à 31/07/2025 pela responsabilidade de Controladora de Despesa de Viagem, não remunerado.
native_id3254

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA N029 DE 11 DE JULHO DE 2025. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona". 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10- Conceder férias para a servidora Walmiriane Lemos Soares ocupante 
do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir do dia 12/07/2025 até 
31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2023 até 02 de julho 
de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2025, sendo convertido 10 
dias em pecúnia. 
Artigo 20- Conceder férias para a servidora Silvana de Souza Assunção 
ocupante do cargo de Diretora do Departamento Pessoal, a partir do dia 
12/07/2025 até 31/07/2025 referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2023 
até 01 de julho de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2025, sendo 
convertido 10 dias em pecúnia. 
Artigo 30- Designar a servidora Pamela Marques dos Santos para substituir a 
senhora Silvana de Souza Assunção no período de 12/07/2025 à 31/07/2025 
pela responsabilidade de Controladora de Despesa de Viagem, não remunerado. 
Artigo 40 Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições 
em contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 11 de julho de 2025. 
NALDO D A ALVES 
da Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
e
lfâmara tRuuici$t bc 2larriulja 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara©barrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

open original →