| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-10-21 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 dia do Funcionário Público e dá outras providências. |
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PORTARIA N034 DE 21 DE OUTUBRO 2025. "Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 dia do Funcionário Público e dá outras providências" Ronaldo da Silva Alves, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha. Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria. ortaria: - Art. V Art. - Fica decretado ponto facultativo o dia 27 e 28 de outubro de 2025, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis. Art. 20 - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre a critério e necessidade da presidência. Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 21 de outubro de 2025. Presidente Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal (JÇâmara 9XIMicipal he Carrin4(1 Estado de São Paulo Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br