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norma nº 34/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaDecreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 dia do Funcionário Público e dá outras providências.
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PORTARIA N034 DE 21 DE OUTUBRO 2025. 
"Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 dia do Funcionário 
Público e dá outras providências" 
Ronaldo da Silva Alves, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha. Estado de 
São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do 
Município e no Regimento Interno expede a seguinte portaria. ortaria: - 
Art. V Art. - Fica decretado ponto facultativo o dia 27 e 28 de outubro de 
2025, com vistas à economia de materiais de limpeza, café, energia elétrica, 
telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis. 
Art. 20 - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão 
permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir 
pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, 
sempre a critério e necessidade da presidência. 
Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 21 de outubro de 2025. 
Presidente 
Publicada por afixação no mural da Câmara Municipal 
(JÇâmara 9XIMicipal he Carrin4(1 
Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camarabarrinha.sp.leg.br Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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