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norma nº 35/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona. Artigo 11- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 27/11/2025 até 11/12/2025 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 devendo retornar ao trabalho no dia 12/12/2025. Artigo 20- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Ondina Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019.
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PORTARIA N035 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidores que menciona" 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de 
Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 11- Conceder férias para a servidora Marlene Codeco ocupante do cargo 
de Recepcionista, a partir do dia 27/11/2025 até 11/12/2025 referente ao período 
aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 devendo 
retornar ao trabalho no dia 12/12/2025. 
Artigo 20- Conceder 10 dias de abono pecuniário a pedido da servidora Ondina 
Luiza de Souza ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme a 
Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. 
Artigo 30- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições 
em contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 12 de novembro de 2025. 
DA 'A LVES 
ara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
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Estado de São Paulo 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
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