| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de servidores que mencionam. Art. 1° Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Pessoal, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha. Art. 20 Designar o servidor José de Moraes Filho, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal. Art. 3° Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Silvana de Souza Assunção. |
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ONÁLDO DA Rrent - L ALVES a CâmaraR0100oççt Publicado e afixado no local de costume na data supra CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA Estado de São Paulo PORTARIA N°02 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a nomeação de servidores que mencionam" RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE. Art. 1° Designar a servidora Silvana de Souza Assunção, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Pessoal, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha. Art. 20 Designar o servidor José de Moraes Filho, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Barrinha, em auxílio à responsável principal. Art. 3° Perante ao Tribunal de Contas, será mantida exclusivamente como responsável a servidora efetiva nomeada Silvana de Souza Assunção, Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, aos 05 de janeiro de 2026. Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: wwwbarrinha.sp.leg.br