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norma nº 4/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo de Recepcionista, a partir do dia 03/02/2026 até 17/02/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 18/02/2026.
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CÂMARA MUNICIPAL 
DE BARRINHA 
Estado de São Paulo 
PORTARIA N°04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona". 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no 
uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10- Conceder férias para a servidora Aline Patrícia de Oliveira ocupante do cargo 
de Recepcionista, a partir do dia 03/02/2026 até 17/02/2026 referente ao período 
aquisitivo de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025 devendo retornar ao 
trabalho no dia 18/02/2026. 
Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em 
contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 03 de fevereiro de 2026. 
RôNi ÀÉDID DA ILVA\ALVES swa" 
Prsi4ent4a Câniarorad0 da 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
Rua Humberto Biancardi, 110- Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: cama ra@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.leg.br 

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