| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 1º - Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Valdir dos Santos Junior ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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Publicado por afixação no local de costume na data supra. Mã CAMARA MUNICIPAL DE BARRINHA Estado de São Paulo PORTARIA N005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona". RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 11- Conceder 16 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Valdir dos Santos Junior ocupante do cargo de Diretor do Departamento Administrativo conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, 06 de fevereiro de 2026. LDOD Preside n SIL AALV, da Câmara Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.leg.br