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norma nº 6/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 1º - Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos Barroso ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 11/02/2026 até 20/02/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/02/2026.
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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL 
DE BARRINHA 
Estado de São Paulo 
PORTARIA N°06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona". 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no 
uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10 Conceder férias para a servidora Pamela Marques dos Santos Barroso 
ocupante do cargo de Assistente Legislativo, a partir do dia 11/02/2026 até 20/02/2026 
referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2024 até 31 de agosto de 2025 
devendo retornar ao trabalho no dia 2110212026. 
Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em 
contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 10 de fevereiro de 2026. 
ROIALDO a A S LVA ALVES 
Prnte d Câmara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 

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