| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 10- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Júlio Cesar Oliveira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. |
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Publicado por afixação no local de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA Estado de São Paulo PORTARIA N°10 DE 02 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona" RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 10- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Júlio Cesar Oliveira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019. Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, 02 de março de 2026. iL DO i ALVES residente .a C-mara Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.Ieg.br