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norma nº 10/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaDispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona. Artigo 10- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Júlio Cesar Oliveira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar conforme a Lei 2.495 de 29 de janeiro de 2019.
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Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
CÂMARA MUNICIPAL 
DE BARRINHA 
Estado de São Paulo 
PORTARIA N°10 DE 02 DE MARÇO DE 2026. 
"Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor que menciona" 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 10- Conceder 15 dias de abono pecuniário a pedido do servidor Júlio Cesar 
Oliveira Barroso ocupante do cargo de Assessor Parlamentar conforme a Lei 2.495 de 
29 de janeiro de 2019. 
Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em 
contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 02 de março de 2026. 
iL DO i ALVES 
residente .a C-mara 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 

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