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norma nº 11/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaDispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 11- Conceder férias para o servidor Valter Gosmes da Fonseca ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/03/2026 até 20/03/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/03/2026, sendo convertido 10 dias em pecúnia.
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CÂMARA MUNICIPAL 
DE BARRINHA 
Estado de São Paulo 
PORTARIA N°11 DE 02 DE MARÇO DE 2026. 
"Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona" 
RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no 
uso de suas atribuições legais RESOLVE: 
Artigo 11- Conceder férias para o servidor Valter Gosmes da Fonseca ocupante do cargo 
de Assessor Parlamentar, a partir do dia O 1/03/2026 até 20/03/2026 referente ao período 
aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 devendo retornar ao 
trabalho no dia 21/03/2026, sendo convertido 10 dias em pecúnia. 
Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em 
contrário. 
Publique-se e cumpra-se 
Câmara Municipal de Barrinha, 02 de março de 2026. 
ROtt "DAIL AALVES 
Presiden da C-mara 
Publicado por afixação no local de costume na data supra. 
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 
E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.Ieg.br 

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