| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona. Artigo 11- Conceder férias para o servidor Valter Gosmes da Fonseca ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia 01/03/2026 até 20/03/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/03/2026, sendo convertido 10 dias em pecúnia. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA Estado de São Paulo PORTARIA N°11 DE 02 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de férias a servidor que menciona" RONALDO DA SILVA ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Barrinha, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 11- Conceder férias para o servidor Valter Gosmes da Fonseca ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, a partir do dia O 1/03/2026 até 20/03/2026 referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025 devendo retornar ao trabalho no dia 21/03/2026, sendo convertido 10 dias em pecúnia. Artigo 20- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Câmara Municipal de Barrinha, 02 de março de 2026. ROtt "DAIL AALVES Presiden da C-mara Publicado por afixação no local de costume na data supra. Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060 E-mail: camara@barrinha.sp.leg.br - Site: www.barrinha.sp.Ieg.br