norma nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL
DE BARRINHA
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº14 DE 01 DE ABRIL 2026.
“Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências”.
Ronaldo da Silva Alves, Presidente da Câmara Municipal da Barrinha, Estado de
São Paulo, usando das atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município e
no Regimento Intemo expede a seguinte portaria:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 02 de abril de 2026, dia que
antecede sexta-feira santa, com vistas à economia de materiais de limpeza, café,
energia elétrica, telefonia e demais materiais gastos por esta Casa de Leis.
Art. 2º - Apesar do ponto facultativo decretado, os servidores deverão
permanecer de plantão via telefone, para, em caso de necessidade, cumprir
pessoalmente nas dependências da Câmara Municipal, eventuais serviços, sempre a
critério e necessidade da presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Barrinha - SP, aos 01 de abril de 2026.
Rua Humberto Biancardi, 110 - Centro - CEP 14860-000 - Fone: (16) 3943-2060
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